Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2017
Plenário do STF Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Plenário do STF

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 1.966 - Ag.reg. / Ação Cível Originária - 20/11/2017 do STF

Andamento do Processo n. 1.966 - Ag.reg. / Ação Cível Originária - 20/11/2017 do STF AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA... FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Plenário..., Sessão Virtual de 10.11.2017 a 16.11.2017. Plenário Repercussão Geral ...

Andamento do Processo n. 729.884 - Emb.decl. / Recurso Extraordinário - 20/11/2017 do STF

Andamento do Processo n. 729.884 - Emb.decl. / Recurso Extraordinário - 20/11/2017 do STF EMB.DECL. NO RECURSO... do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 10.11.2017 a 16.11.2017. Plenário Repercussão Geral Trigésima Primeira Ata...

Andamento do Processo n. 35.216 - Ag.reg. / Mandado de Segurança - 20/11/2017 do STF

Andamento do Processo n. 35.216 - Ag.reg. / Mandado de Segurança - 20/11/2017 do STF AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA... regimental, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 10.11.2017 a 16.11.2017. Plenário Repercussão Geral...

Andamento do Processo n. 35.217 - Ag.reg. / Mandado de Segurança - 20/11/2017 do STF

Andamento do Processo n. 35.217 - Ag.reg. / Mandado de Segurança - 20/11/2017 do STF AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA.... Doralúcia das Neves Santos Assessora-Chefe do Plenário Plenário Repercussão Geral Trigésima Primeira Ata de Publicação...

Andamento do Processo n. 2.941 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 20/11/2017 do STF

Andamento do Processo n. 2.941 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 20/11/2017 do STF AÇÃO DIRETA... Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8.11.2017... declarar a inconstitucionalidade do art. 3º da Emenda Constitucional 28/2003 do Estado de Al...

Andamento do Processo n. 1.056.163 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 20/11/2017 do STF

Andamento do Processo n. 1.056.163 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 20/11/2017 do STF AG.REG. NO RECURSO... da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 3.11.2017 a 9.11.2017. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO... DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. Plená...

Andamento do Processo n. 2.729 - Emb.decl. / Ação Direta de Inconstitucionalidade - 17/11/2017 do STF

EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (438) 2.729 ORIGEM : ADI - 180073 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE RELATOR :MIN. LUIZ FUX EMBTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO

Andamento do Processo n. 22.972 - Mandado de Segurança - 16/11/2017 do STF

MANDADO DE SEGURANÇA 22.972 (672) ORIGEM : MS - 46111 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES IMPTE.(S) : JAQUES WAGNER E OUTRO (A/S) ADV.(A/S) :

Andamento do Processo n. 5.464 - Ag.reg. / Ação Direta de Inconstitucionalidade - 16/11/2017 do STF

AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.464 (673) ORIGEM : ADI - 5464 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI AGTE.(S) : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE

Andamento do Processo n. 5.550 - Ag.reg. / Ação Direta de Inconstitucionalidade - 16/11/2017 do STF

AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.550 (674) ORIGEM : ADI - 5550 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS

Resultados da busca Jusbrasil para "Plenário do STF"

Ao vivo - Sessão do plenário do STF

Leia as colunas sobre decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) de Christiane Boulos .

Notícia Jurídica • Última Instância • 19/09/2013

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 838824 RJ (STF)

Data de publicação: 26/09/2012

Ementa: EMENTA DIREITO DO TRABALHO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO. REPERCUSSÃO GERAL. INEXISTÊNCIA PROCLAMADA PELO PLENÁRIO DO STF. ARTS. 543-A, § 5º, DO CPC E 327, § 1º, DO RISTF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal já proclamou a inexistência de repercussão geral da questão relativa aos pressupostos de admissibilidade dos recursos. Incidência do art. 543-A, § 5º, do CPC e aplicação do art. 327, § 1º, do RISTF. Agravo regimental conhecido e não provido.

Encontrado em: DE PAULA AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 838824 RJ (STF) Min. ROSA WEBER

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 732036 PE (STF)

Data de publicação: 23/09/2013

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA PELO PLENÁRIO DO STF NO RE Nº 598.365. PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA PELO PLENÁRIO DO STF NO ARE Nº 748.371. CONTROVÉRSIAS DE ÍNDOLES INFRACONSTITUCIONAIS. 1. Os requisitos de admissibilidade dos recursos da competência de cortes diversas não revelam repercussão geral apta a dar seguimento ao apelo extremo, consoante decidido pelo Plenário virtual do STF, na análise do RE nº 598.365, da Relatoria do Min. Ayres Britto. 2. Os princípios da ampla defesa, do contraditório, do devido processo legal e dos limites da coisa julgada, quando debatidos sob a ótica infraconstitucional, não revelam repercussão geral apta a tornar o apelo extremo admissível, consoante decidido pelo Plenário virtual do STF, na análise do ARE nº 748.371, da Relatoria do Min. Gilmar Mendes. 3. In casu, o acórdão recorrido assentou: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE DECIDE AGRAVO REGIMENTAL MANEJADO CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR. IMPOSSIBILIDADE. ART. 105 , II , B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . 1. Nos termos do art. 105 , inciso II , alínea b , da Constituição Federal , compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão. 2. No caso dos autos, o Tribunal de origem não denegou a segurança, mas tão somente negou provimento a agravo regimental interposto contra o indeferimento de liminar, razão pela qual não é cabível o recurso ordinário constitucional. 3. Agravo regimental não provido.” 4. Agravo regimental DESPROVIDO.

Encontrado em: E OUTRO(A/S). GEAN DE SIQUEIRA ALVES AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 732036 PE (STF) Min. LUIZ FUX

×