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25 de maio de 2017
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Plenário do STF

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Andamento do Processo n. 1.197 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF

Andamento do Processo n. 1.197 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF AÇÃO DIRETA... ocasional do Dr. Aristides Junqueira Alvarenga. Plenário 08.02.95. Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto... na Universidade de Oxford, no Reino Unido, e o Ministro Gilmar Mendes. Presidiu o julga...

Andamento do Processo n. 2.466 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF

Andamento do Processo n. 2.466 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF AÇÃO DIRETA... da aposentadoria do Relator. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente no exercício da Presidência. Plenário... Mendes. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18.5.2017. Plenário...

Andamento do Processo n. 3.750 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF

Andamento do Processo n. 3.750 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF AÇÃO DIRETA... do Ministro Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente no exercício da Presidência. Plenário, 06.08.2014. Decisão : O Tribunal..., em compromisso na Universidade de Oxford, no Reino Unido, e o Ministro Gilmar Mendes. Pres...

Andamento do Processo n. 4.000 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF

Andamento do Processo n. 4.000 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF AÇÃO DIRETA... do Ministro Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente no exercício da Presidência. Plenário, 06.08.2014. Decisão: O Tribunal..., em compromisso na Universidade de Oxford, no Reino Unido, e o Ministro Gilmar Mendes. Presi...

Andamento do Processo n. 4.421 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF

Andamento do Processo n. 4.421 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF AÇÃO DIRETA... da Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18.5.2017. Plenário Decisões JULGAMENTOS...

Andamento do Processo n. 4.477 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF

Andamento do Processo n. 4.477 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF AÇÃO DIRETA... na Universidade de Oxford, no Reino Unido, e o Ministro Gilmar Mendes. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18.5.2017. Plenário Decisões JULGAMENTOS...

Andamento do Processo n. 4.884 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF

Andamento do Processo n. 4.884 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF AÇÃO DIRETA..., e o Ministro Gilmar Mendes. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18.5.2017. Plenário Decisões JULGAMENTOS...

Andamento do Processo n. 5.283 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF

Andamento do Processo n. 5.283 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF AÇÃO DIRETA... Mendes. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18.5.2017. Plenário Decisões JULGAMENTOS...

Andamento do Processo n. 5.569 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF

Andamento do Processo n. 5.569 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2017 do STF AÇÃO DIRETA... a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18.5.2017. Plenário Decisões JULGAMENTOS...

Andamento do Processo n. 1.830 - Ação Rescisória - 24/05/2017 do STF

Andamento do Processo n. 1.830 - Ação Rescisória - 24/05/2017 do STF AÇÃO RESCISÓRIA 1.830 (515) ORIGEM : AR - 35950... PREVIDENCIÁRIO Benefícios em Espécie Pensão por Morte (Art. 74/9) Plenário Pauta de Julgamentos PAUTA Nº 48 - Elaborada nos termos...

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Ao vivo - Sessão do plenário do STF

Leia as colunas sobre decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) de Christiane Boulos .

Notícia Jurídica • Última Instância • 19/09/2013

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 838824 RJ (STF)

Data de publicação: 26/09/2012

Ementa: EMENTA DIREITO DO TRABALHO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO. REPERCUSSÃO GERAL. INEXISTÊNCIA PROCLAMADA PELO PLENÁRIO DO STF. ARTS. 543-A, § 5º, DO CPC E 327, § 1º, DO RISTF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal já proclamou a inexistência de repercussão geral da questão relativa aos pressupostos de admissibilidade dos recursos. Incidência do art. 543-A, § 5º, do CPC e aplicação do art. 327, § 1º, do RISTF. Agravo regimental conhecido e não provido.

Encontrado em: DE PAULA AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 838824 RJ (STF) Min. ROSA WEBER

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 732036 PE (STF)

Data de publicação: 23/09/2013

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA PELO PLENÁRIO DO STF NO RE Nº 598.365. PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA PELO PLENÁRIO DO STF NO ARE Nº 748.371. CONTROVÉRSIAS DE ÍNDOLES INFRACONSTITUCIONAIS. 1. Os requisitos de admissibilidade dos recursos da competência de cortes diversas não revelam repercussão geral apta a dar seguimento ao apelo extremo, consoante decidido pelo Plenário virtual do STF, na análise do RE nº 598.365, da Relatoria do Min. Ayres Britto. 2. Os princípios da ampla defesa, do contraditório, do devido processo legal e dos limites da coisa julgada, quando debatidos sob a ótica infraconstitucional, não revelam repercussão geral apta a tornar o apelo extremo admissível, consoante decidido pelo Plenário virtual do STF, na análise do ARE nº 748.371, da Relatoria do Min. Gilmar Mendes. 3. In casu, o acórdão recorrido assentou: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE DECIDE AGRAVO REGIMENTAL MANEJADO CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR. IMPOSSIBILIDADE. ART. 105 , II , B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . 1. Nos termos do art. 105 , inciso II , alínea b , da Constituição Federal , compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão. 2. No caso dos autos, o Tribunal de origem não denegou a segurança, mas tão somente negou provimento a agravo regimental interposto contra o indeferimento de liminar, razão pela qual não é cabível o recurso ordinário constitucional. 3. Agravo regimental não provido.” 4. Agravo regimental DESPROVIDO.

Encontrado em: E OUTRO(A/S). GEAN DE SIQUEIRA ALVES AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 732036 PE (STF) Min. LUIZ FUX

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