Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Plenário do STF Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Plenário do STF Artigos

(3)
Robson Souto

Robson Souto -

A maior decisão dos últimos tempos da última semana

Talvez – para não dizer certamente – nenhuma decisão judicial tenha repercutido tanto na última semana quanto o julgamento do HC 126292/SP impetrado contra decisão do Tribunal Superior de Justiça

STF suspende andamento de impeachment!
STF suspende andamento de impeachment!

O Ministro Teori Zavascki acaba de conceder liminar em mandado de segurança impetrado pelo deputado federal petista Wadih Damous (PT-RJ) contra o pedido de impeachment da President...

Resultados da busca Jusbrasil para "Plenário do STF"

A diferença entre os efeitos da decisão proferida no controle difuso e no controle concentrado de constitucionalidade

ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão”. Verifica-se, com isso, que a decisão do Plenário/Órgão do Tribunal ou do Plenário do STF passam a ser vinculantes (de cumprimento obrigatório)... fracionário do ...

Luciana - 28/10/2013

A quem interessa o financiamento público de campanhas?

jurídicas. De acordo com aquilo que foi divulgado nesta mesma ConJur (clique aqui para ler), e tendo em vista aquilo que pudemos concluir das manifestações proferidas no plenário do STF na sessão... existe almoço grátis” [1] . De fato, ...

Laís - 17/12/2013

Análise jurídica do instituto da desaposentação

Sexta-feira, 09 de dezembro de 2011.  Desaposentação é tema de repercussão geral O Plenário Virtual do Supremo Tribunal  Federal  (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional... incorporados ao salário para ...

Aline - 24/07/2013

×