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20 de outubro de 2017
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Andamento do Processo n. 2.803 - Ag.reg. / Ação Cível Originária - 19/10/2017 do STF

SEGUNDO AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 2.803 (318) ORIGEM : ACO - 2803 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI AGTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) :

Andamento do Processo n. 5.526 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 18/10/2017 do STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.526 (482) ORIGEM : ADI - 5526 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ACÓRDÃO

Andamento do Processo n. 605.533 - Recurso Extraordinário - 17/10/2017 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 605.533 (672) ORIGEM : AC - 10702052145258002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL PROCED. : MINAS GERAIS RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE

Andamento do Processo n. 602.584 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário - 17/10/2017 do STF

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 602.584 (668) ORIGEM : MS - 20050020077889 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : ASSOCIACAO

Andamento do Processo n. 14.412 - Emb.decl. / Ag.reg. / Reclamação - 17/10/2017 do STF

EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 14.412 (670) ORIGEM : PROC - 00011894020115040018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO EMBTE.(S) :

Andamento do Processo n. 5.763 - Medida Cautelar - 13/10/2017 do STF

MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE (335) INCONSTITUCIONALIDADE 5.763 ORIGEM : 5763 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : CEARÁ RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS

Andamento do Processo n. 4.879 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 13/10/2017 do STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.879 (336) ORIGEM : ADI - 4879 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : MATO GROSSO DO SUL RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Andamento do Processo n. 2.520 - Emb.decl. / Ag.reg. / Ação Rescisória - 11/10/2017 do STF

EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA 2.520 (343) ORIGEM : AI - 661588 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN. LUIZ FUX EMBTE.(S) : ESPÓLIO DE PEDRO URMAN ADV.(A/S) :

Andamento do Processo n. 755.613 - Emb.div. / Emb.decl. / Emb.decl. - 11/10/2017 do STF

AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO (341) AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 755.613 ORIGEM : AC - 024010017861 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCED. : ESPÍRITO

Andamento do Processo n. 34.023 - Ag.reg. / Mandado de Segurança - 11/10/2017 do STF

AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 34.023 (340) ORIGEM : MS - 34023 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN REDATOR DO : MIN. GILMAR MENDES ACÓRDÃO AGTE.(S) :

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