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23 de janeiro de 2019
Inexistência de Débito Editar Foto
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Inexistência de Débito

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[Modelo] Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação Civil por Dano moral com Pedido de Tutela Antecipada

[Modelo] Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação Civil por Dano moral com Pedido de Tutela Antecipada... do CC /2012 c/c art. 300 do CPC , propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL.... RESTREADOR DE VEÍCULO. INEXISTENCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS....

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Ação declaratória de inexistência de débito bancário: clonagem de cartão de crédito

Ação declaratória de inexistência de débito bancário: clonagem de cartão de crédito O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA..., por seu procurador, propor Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos materiais e morais com pedido... o cancelamento de protesto pela total inexistência de débito, deve...

Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c Indenização c/c Liminar, de Suposto Crime de Fraude em Medidor de Energia. (TOI).

Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c Indenização c/c Liminar, de Suposto Crime de Fraude em Medidor..., DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS & ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE... BOTELHO)". "APELACAO CIVEL. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO. SUPOSTA FRAU...

Andamento do Processo n. 9000625-60.2018.8.21.0139 - 06/12/2018 do TJRS

.TRATA-SE DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL, INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS..., COM O RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DA COBRANÇA INDEVIDA EMPREGADA PELA RÉ.COMO PRETENDE A PARTE AUTORA COMPROVAR... QUE INEXISTE O DÉBITO OBJETO DA DEMANDA, VIÁVEL A EXCLUSÃO DO SE...

Andamento do Processo n. 9000624-75.2018.8.21.0139 - 06/12/2018 do TJRS

DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL, INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADO COM PEDIDO LIMINAR... SUCESSO NA DEMANDA, COM O RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DA COBRANÇA INDEVIDA EMPREGADA PELA RÉ....COMO PRETENDE A PARTE AUTORA COMPROVAR QUE INEXISTE O DÉBITO OBJETO DA DEMANDA, VIÁVEL...

Higor Gava

Higor Gava -

Ação declaratória de inexistência de debito - corte de energia irregular

Ação declaratória de inexistência de debito - corte de energia irregular EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO...: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER e INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA... – DO DIREITO III-I - DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO A presente exordial, conforme...

Modelo de ação de inexistência de débito c/c tutela de urgência.

Modelo de ação de inexistência de débito c/c tutela de urgência. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO... de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO... fé. Isso é um absurdo! Desse modo, restam patente e inequívoco, a inexistência do débit...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Ação Declaratória de Inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência

Ação Declaratória de Inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência... nos artigos 14 e 84 do Código de Defesa do Consumidor , propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA... por débito ilegítimo. JURISPRUDÊNCIA "EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRI...

Inicial – Ação Declaratória de Inexistência de Débito – Banco.

Inicial – Ação Declaratória de Inexistência de Débito – Banco. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO... /02, vez que presentes os requisitos do fumus boni iuris, que no caso em tela consiste na inexistência de débito... especiais existentes na apólice. Em face da inexistência da autorização de débito ...

Inicial – Ação Declaratória de Inexistência de Débito – Danos Morais – Lojas Renner – Inscrição Indevida no Serasa.

Inicial – Ação Declaratória de Inexistência de Débito – Danos Morais – Lojas Renner – Inscrição Indevida no Serasa... os efeitos da tutela antecipada, para declarar a inexistência do débito discutido nos autos (R$ 666,93, com vencimento em 00... de Inexistência de Débito – Danos Morais – Lojas Renner – Inscrição Indevi...

Resultados da busca Jusbrasil para "Inexistência de Débito"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 284614 MG 2013/0024869-5 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 VALOR DA MULTA COMINATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, com base nos fatos e provas dos autos, concluiu que a agravante se recusou a devolver os cheques emitidos para pagamento de dívida já quitada. O acolhimento das razões de recurso, na forma pretendida, demandaria o reexame de matéria fática. Incidência do verbete 7 da Súmula desta Corte. 2. A questão relativa ao valor da multa cominatória não foi objeto de debate ou deliberação pelo Tribunal de origem. Incidência das Súmulas 282 e 356/STF. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 66072 PR 2011/0177475-8 (STJ)

Data de publicação: 08/03/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. REEXAME DE FATOS.INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e a interpretação de cláusulas contratuais emrecurso especial são inadmissíveis. - Agravo no agravo em recurso especial não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 4422 MG 2011/0044581-3 (STJ)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CANCELAMENTO DE REGISTRO INDEVIDO NO SPC.DANO MORAL. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. 1. A tese defendida no recurso especial demanda o reexame doconjunto fático e probatório dos autos, vedado pelo enunciado 7 daSúmula do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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