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16 de junho de 2019
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Diego Lopes

Diego Lopes -

Usucapião Extraordinário (Domínio Útil)

Usucapião Extraordinário (Domínio Útil) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx... público. Usucapião especial urbana. Domínio útil. Imóvel usucapiente. Identificação. Documentos necessários. Requisitos.... Preenchimento. Sentença anulada. É possível reconhecer a usucapião do domíni...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Usucapião de Dominio Util"

TRF-5 - Apelação Civel AC 367917 PE 2001.83.00.016535-2 (TRF-5)

Data de publicação: 07/04/2006

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE DOMÍNIO ÚTIL DE TERRENO DE MARINHA. OPOSIÇÃO DA UNIÃO. AUSÊNCIA DA QUALIDADE DE TERCEIRO INTERESSADO. - A União Federal não pode oferecer oposição em ação de usucapião de domínio útil de terreno acrescido de marinha em razão da sua qualidade de parte e não de terceiro interessado. - Apelação e remessa improvidas.

TRF-5 - Apelação Civel AC 367917 PE 0016535-23.2001.4.05.8300 (TRF-5)

Data de publicação: 07/04/2006

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE DOMÍNIO ÚTIL DE TERRENO DE MARINHA. OPOSIÇÃO DA UNIÃO. AUSÊNCIA DA QUALIDADE DE TERCEIRO INTERESSADO. - A União Federal não pode oferecer oposição em ação de usucapião de domínio útil de terreno acrescido de marinha em razão da sua qualidade de parte e não de terceiro interessado. - Apelação e remessa improvidas.

DJMA 18/04/2013 - Pág. 913 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Ponte de Almeida. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE DOMÍNIO ÚTIL DE BEM... de Direito Titular da 2ª. Vara Cível. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E PEDIDO... Dra. Susi Ponte de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

TRF-2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 168964 RJ 2008.02.01.014011-1 (TRF-2)

Data de publicação: 02/03/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERRENO DE MARINHA.USUCAPIÃO. DOMÍNIO ÚTIL INTERESSE DA UNIÃO. 1. “A jurisprudência atual, ao contrário do que afirmou a recorrente em seu agravo, está consolidada no sentido de que não há interesse da União em ação de usucapião de domínio útil relativo a bem público.”. 2. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.

STJ 05/05/2010 - Pág. 1553 - Superior Tribunal de Justiça

de desapropriação. 2. In casu, trata-se de ação de usucapião de domínio útil relativo à terreno de... ANTÔNIO ROMERO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS DECISÃO DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE DOMÍNIO... ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

TJ-PI - Apelação Cível AC 960013857 PI (TJ-PI)

Data de publicação: 23/11/1998

Ementa: AÇÃO DE USUCAPIÃO DE DOMÍNIO ÚTIL. Decisão monocrática anulada por não observância do art. 458 , do CPC e não realização da audiência de instrução ejulgamento. Acolhida as preliminares suscitadas, porunanimidade.

DJMA 23/04/2012 - Pág. 775 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

de 2012.? Juíza Susi Ponte de Almeida ? Titular da 2ª Vara Cível. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE DOMÍNIO ÚTIL... de Miranda Meneses Secretário Judiciário da 2ª Vara Cível AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA COM ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DJMA 02/06/2009 - Pág. 115 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Vara Cível da Capital. 63) AÇÃO DE USUCAPIÃO DE DOMÍNIO ÚTIL DE BEM IMÓVEL PROCESSO Nº 3194/2009... de Domínio Útil de Bem Imóvel. OBJETIVO : citação dos interessados para contestarem a ação no prazo de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 31844 RS 96.04.31844-6 (TRF-4)

Data de publicação: 21/01/1998

Ementa: AÇÃO DE USUCAPIÃO DO DOMÍNIO ÚTIL. ÔNUS DA PROVA. IMPROCEDÊNCIA. A prova testemunhal, contraditória, não permite seja concluído que os autores detêm posse por prazo suficiente para embasar o pedido.Ação que se julga improcedente.

Encontrado em: 550 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 AÇÃO DE USUCAPIÃO, DOMÍNIO ÚTIL.CABIMENTO, DISCUSSÃO,... EXCLUSIVIDADE, USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO.MOTIVO, EXTENSÃO, ÁREA, IMÓVEL. MOTIVO, INEXISTÊNCIA, JUSTO... TÍTULO.IMPROCEDÊNCIA, AÇÃO JUDICIAL. MOTIVO, INEXISTÊNCIA, PROVA, POSSE ININTERRUPTA, PRAZO, VINTE ANOS....

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 31844 RS 96.04.31844-6 (TRF-4)

Data de publicação: 21/01/1998

Ementa: AÇÃO DE USUCAPIÃO DO DOMÍNIO ÚTIL. ÔNUS DA PROVA. IMPROCEDÊNCIA. A prova testemunhal, contraditória, não permite seja concluído que os autores detêm posse por prazo suficiente para embasar o pedido.Ação que se julga improcedente.

Encontrado em: CIVIL DE 1973 AÇÃO DE USUCAPIÃO, DOMÍNIO ÚTIL.CABIMENTO, DISCUSSÃO, EXCLUSIVIDADE, USUCAPIÃO... EXTRAORDINÁRIO.MOTIVO, EXTENSÃO, ÁREA, IMÓVEL. MOTIVO, INEXISTÊNCIA, JUSTO TÍTULO.IMPROCEDÊNCIA, AÇÃO

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