Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2018
Direito da Saúde

Direito da Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito. (mais)

[INSS] Auxílio-doença Indenizado c/c Danos Morais.

considerado incapaz ao trabalho pelo próprio empregador!! Observe, excelência, que conforme o atestado de saúde ocupacional.... REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. GREVE DOS SERVIDORES DO INSS. No confronto com o exercício do direito de greve... de seus direitos, pois enquanto não houver resposta por parte da autarquia previde...

A advocacia e a saúde dos advogados

A advocacia e a saúde dos advogados Prezados, para começo de conversa, respondam para si as perguntas abaixo: Você... se sente com saúde? Pratica alguma atividade física? Ou sua vida é somente acordar e trabalhar? Pois bem, começo... com esta indagação para tratar de um assunto que foge um pouco da seara jurídica, mas ...

STJ estabelece requisitos para fornecimento de medicamentos não disponíveis no SUS

com mais profundidade em outros casos, o art. 196, da Constituição Federal, diz expressamente que "A saúde é direito de todos e dever..., ainda que de forma mentirosa, diz que a saúde é direito de todos, falando ainda em acesso universal e igualitário . Se é assim, o acesso... de aprovação com o intuito de negar a con...

[Modelo] Aposentadoria Especial - Médico

no CNPJ sob o nº XXX, com endereço em XXX, pelos fundamentos de fato e de direito aduzidos em sequência: 1. DOS FATOS... indevida motiva a presente demanda. 2. DO DIREITO O § 4º, inciso III do art. 40 da Constituição Federal determina... que nos casos dos servidores cujas atividades sejam exercidas sob condições espec...

Henrique Barroso

Henrique Barroso -

Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná oferece tratamento psicológico para advogados

. Este projeto, que foi criado em virtude da preocupação da instituição com a Saúde Mental dos advogados, irá oferecer consultas... da OAB Paraná. A ação integra o programa Saúde em Foco da CAA/PR e será realizada em Curitiba, Londrina, Maringá, Guaíra...

Erro médico: entenda o que é e o que fazer caso acredite que tenha sido vítima de um

Civil e Empresarial – C.E.D.J., com enfoque em Direito Médico e da Saúde, Família e Sucessões. Erro médico: Entenda o que é e o que fazer caso acredite que tenha sido vítima de um....Erro médico: Entenda o que é e o que fazer caso acredite que tenha sido vítima de um. O profissional de saúde... e demais profissionais ...

Aposentadoria Especial (INSS): Entenda definitivamente!

um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que exerçam suas atividades em ambientes cujos riscos à saúde... profissional, passando a lei a exigir o efetivo contato ou exposição aos agentes nocivos à saúde ou à integridade física. Há..., no entanto, direito adquirido dos segurados que até o precitado marco...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito da Saúde"

Direito à saúde à luz da constituição e do pensamento jurídico

discutir o direito à saúde previsto na Constituição Federal e sua efetividade, à luz do pensamento...: a efetivação da saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Para isto, apresentaremos os pensamentos..., compilamos o ...

Artigo • Carlos • 23/03/2015

Direito a Saúde

Necessidade de realização e ausência de alternativas devem ser demonstradas para que o SUS custeie a cirurgia de um paciente. Entendimento foi adotado pelo ministro Lewandowski , ao suspender acórdão do TJ/AL que havia obrigado o município de Maceió/AL a ...

Notícia Jurídica • Marcelo • 12/01/2015

Direito à Saúde - Plano individual e/ou familiar x plano coletivo

E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma consultoria jurídica e advocacia especializada em direito à saúde... e na defesa de consumidores (planos de saúde, SUS, direito médico e responsabilidade civil...As operadoras de planos de ...

Artigo • Luiz • 05/06/2014

×