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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2017
Direito da Saúde

Direito da Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito. (mais)

[Guia] Direitos do segurado de plano de saúde

[Guia] Direitos do segurado de plano de saúde O plano de saúde já negou cobertura de tratamento médico a você? Você já... direitos em relação aos contratos de planos de saúde. Disponível para DOWNLOAD Os Autores: Ana Paula e Tiago Adede y... da negativa de plano de saúde [Guia] Direitos do segurado de plano de saúde...

Planos de saúde não podem negar a cobertura com base em clausulas contratuais que restringem o período de internação psiquiátrica

) pleiteando a cobertura e assegurando o direito do beneficiário. Planos de saúde não podem negar a cobertura com base...Planos de saúde não podem negar a cobertura com base em clausulas contratuais que restringem o período de internação... mesmo os relacionados à intoxicação e abstinência causadas por substâncias quím...

Demora excessiva para atender emergência hospitalar causa dano moral, diz TJ-RS

instância. O hospital alegou que não tinha como prever a chegada de pacientes com quadro de saúde mais grave. São... e passar a trabalhar com mais eficiência e rapidez. Site jurídico cria acervo de petições específicas para planos de saúde...

Embriaguez, por si só, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte

contribua para a análise do elemento anímico que move o agente, não se ajusta ao melhor direito presumir o consentimento... ocorrência de dolo eventual em delitos viários. Entretanto, não se há de aceitar a matematização do direito penal, sugerindo... simbólico, contrário à racionalidade pós-iluminista que inaugurou o...

Paciente de clínica particular não tem direito a remédio de alto custo pelo SUS

integralmente pelo Sistema Único de Saúde tem direito de receber medicamento de alto custo, a 4ª Turma do Tribunal.... Site jurídico cria acervo de petições específicas para planos de saúde, veja como ter acesso. Paciente de clínica particular não tem direito a remédio de alto custo pelo SUS...Paciente de clínica part...

EBRADI

EBRADI -

Negativa de tratamento de câncer por planos de saúde

Negativa de tratamento de câncer por planos de saúde "Para resguardar o patrimônio do plano de saúde, as operadoras têm.... A tranquilidade de muitos é possuir um bom plano de saúde que cubra tais eventos. Mas nem sempre a soluções vêm fácil. Para... resguardar o patrimônio do plano de saúde, as operadoras têm negado i...

Plano de saúde pode negar fornecimento de medicação importada?

Plano de saúde pode negar fornecimento de medicação importada? Nos casos de medicamentos importados, o determinante... prescrita pelo médico que a acompanha, mostrando ser aquele o tratamento mais adequado para a saúde do demandante. Leia...: "Negativa de tratamento de câncer por planos de saúde" Por vezes, o medicamen...

Sou portador de ceratocone, mas o plano de saúde se nega a custear o tratamento indicado pelo meu médico

Sou portador de ceratocone, mas o plano de saúde se nega a custear o tratamento indicado pelo meu médico “O plano... de saúde alega que tal procedimento não possui cobertura contratual por não se enquadrar nas Diretrizes de Utilização para... Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar – DUT, consoante a Resolução ...

2018 trará novos procedimentos aos usuários de planos de saúde

2018 trará novos procedimentos aos usuários de planos de saúde Foi publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2017... alteração na cobertura dos planos de saúde, ofertando maiores serviços obrigatórios aos usuários. Vejamos esclarecedora... reportagem da Agência Brasil: A partir de janeiro de 2018, a cobertura mínim...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito da Saúde"

Direito à saúde à luz da constituição e do pensamento jurídico

discutir o direito à saúde previsto na Constituição Federal e sua efetividade, à luz do pensamento...: a efetivação da saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Para isto, apresentaremos os pensamentos..., compilamos o ...

Artigo • Carlos • 23/03/2015

Direito a Saúde

Necessidade de realização e ausência de alternativas devem ser demonstradas para que o SUS custeie a cirurgia de um paciente. Entendimento foi adotado pelo ministro Lewandowski , ao suspender acórdão do TJ/AL que havia obrigado o município de Maceió/AL a ...

Notícia Jurídica • Marcelo • 12/01/2015

Direito à Saúde - Plano individual e/ou familiar x plano coletivo

E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma consultoria jurídica e advocacia especializada em direito à saúde... e na defesa de consumidores (planos de saúde, SUS, direito médico e responsabilidade civil...As operadoras de planos de ...

Artigo • Luiz • 05/06/2014

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