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Jusbrasil - Tópicos
18 de agosto de 2018
Direito da Saúde

Direito da Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito. (mais)

O SUS e a realidade: dois planos antagônicos

sobre a judicialização da saúde: uma nova esperança? ". Nele, observei que o Ministério da Saúde realizou um estudo finalmente... de processos relacionados a saúde, tratamentos médicos e oferta de medicamentos pelo Poder Público, bem como os gastos derivados..., em evento no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde anunc...

A tragicomédia da coparticipação nos planos de saúde

encaixada em um comício do que em um tribunal: "saúde não é mercadoria, vida não é negócio, dignidade não é lucro e direitos...A tragicomédia da coparticipação nos planos de saúde Pelo menos quatro vezes tentei começar a escrever sobre as regras... como um todo. Em breve histórico, a ANS definiu, por Resolução, novas ...

Cleber Barbosa

Cleber Barbosa -

O Direito à Saúde e o Fornecimento de Medicamentos Experimentais

O Direito à Saúde e o Fornecimento de Medicamentos Experimentais Recentemente, a sociedade acompanhou, por meio... Múltipla, Lúpus Eritematoso, dentre outras. O Direito à Saúde é assegurado pela Constituição Federal , que o elevou à..., portanto, de fazer cessar o sofrimento e a angústia dos doentes e de seus familiare...

A nova súmula do STJ sobre indenização securitária e os planos de saúde

A nova súmula do STJ sobre indenização securitária e os planos de saúde Em maio último, o STJ fez publicar uma nova... de saúde, pelo menos desde a legislação de 1.998 não se fala mais em "seguro saúde". No entanto, as características desse... similaridade. É sabido, também, que o art. 13, II, da Lei nº 9.656/98, que r...

Milla Hupsel

Milla Hupsel -

Preciso fazer um tratamento de saúde mas o SUS não fornece a medicação que o meu médico prescreveu. E agora?

Preciso fazer um tratamento de saúde mas o SUS não fornece a medicação que o meu médico prescreveu. E agora..., julgado em 25/04/2018, DJe 04/05/2018) Preciso fazer um tratamento de saúde mas o SUS não fornece a medicação que o meu médico prescreveu. E agora?...

Não é válida a rescisão unilateral imotivada de Plano de Saúde Coletivo Empresarial

Não é válida a rescisão unilateral imotivada de Plano de Saúde Coletivo Empresarial É comum que as operadoras... e administradoras de planos de saúde coletivo rescindam, unilateralmente, os contratos firmados com os beneficiários..., contudo, será que essa prática é lícita? Se você já passou por este tipo de situação, ...

Andamento do Processo n. 1006852-68.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 30/07/2018 do TJSP

(a) Renata Pinto Lima Zanetta - Negaram provimento aos recursos. V. U. - DIREITO À SAÚDE - AUTORA PORTADORA DE DOENÇA... QUE INTEGRA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM FORNECEREM À REQUERENTE UM NOVO APARELHO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO...

Idoso tem direito a acompanhante durante internação hospitalar

Idoso tem direito a acompanhante durante internação hospitalar A saúde é direito fundamental previsto na Constituição... Federal , no seu art. 196 , o qual consagra que a saúde é direito de todos e dever do Estado, a ser garantido..., assegurar-lhes, com prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentaçã...

Andamento do Processo n. 0000391-83.2018.8.06.0000 - Conflito de Competência - 19/07/2018 do DJCE

C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FORNECIMENTO DE FRALDAS. DIREITO À SAÚDE. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR..., PORTANTO, O VALOR ESTABELECIDO NO ART. 2º, OU SEJA, 60 (SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS). NO QUE DIZ RESPEITO À MATÉRIA, DIREITO À SAÚDE... de Direito Público - 3ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000391-...

STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei... em planos de saúde Acolhendo pedido da OAB, protocolado na sexta-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal... (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito da Saúde"

Direito à saúde à luz da constituição e do pensamento jurídico

discutir o direito à saúde previsto na Constituição Federal e sua efetividade, à luz do pensamento...: a efetivação da saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Para isto, apresentaremos os pensamentos..., compilamos o ...

Artigo • Carlos • 23/03/2015

Direito a Saúde

Necessidade de realização e ausência de alternativas devem ser demonstradas para que o SUS custeie a cirurgia de um paciente. Entendimento foi adotado pelo ministro Lewandowski , ao suspender acórdão do TJ/AL que havia obrigado o município de Maceió/AL a ...

Notícia Jurídica • Marcelo • 12/01/2015

Direito à Saúde - Plano individual e/ou familiar x plano coletivo

E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma consultoria jurídica e advocacia especializada em direito à saúde... e na defesa de consumidores (planos de saúde, SUS, direito médico e responsabilidade civil...As operadoras de planos de ...

Artigo • Luiz • 05/06/2014

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