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Jusbrasil - Tópicos
12 de dezembro de 2018
Direito da Saúde

Direito da Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito. (mais)

Plano de saúde coletivo: vantagens e desvantagens.

-se excerto representativo deste entendimento: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. REAJUSTE. PLANO DE SAÚDE COLETIVO...O plano de saúde coletivo: vantagens e desvantagens. O plano de saúde coletivo: vantagens e desvantagens. Nos termos... do inciso VII do art. 16 da Lei 9.656 /98, os planos de saúde apresentam ...

Erro médico: entenda o que é e o que fazer acaso acredite que tenha sido vítima de um

O profissional de saúde, assim como qualquer outro profissional, está suscetível a cometer erros no exercício..., enfermeiros, fisioterapeutas e demais profissionais da área de saúde. PS:.Caso tenha mais interesse neste conteúdo temos... alguns artigos anteriores publicados: "O plano de saúde negou? E agora?" Parte 1 ...

Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento Spiranza (Nusinersen) para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal – AME

, sendo caracterizada a negativa de cobertura como abusiva. Bruno Peçanha Advogado Especialista em Direito da Saúde São Paulo/SP Para...Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento Spiranza (Nusinersen) para tratamento de Atrofia Muscular... sobre os direitos dos pacientes diagnosticados como portadores des...

Declaração de Saúde, Cobertura Parcial Temporária e Plano de Saúde: 10 dúvidas frequentes.

Declaração de Saúde, Cobertura Parcial Temporária e Plano de Saúde: 10 dúvidas frequentes. Por ocasião da contratação... do plano de saúde, impõe-se como parte obrigatória do contrato a Carta de Orientação ao Beneficiário. 1) O que é a Carta... do preenchimento da Declaração de Saúde. Neste documento, existem orientaçõ...

Últimas vagas para o Seminário “Decisões na Saúde”

Últimas vagas para o Seminário “Decisões na Saúde” Últimos dias para se inscrever no Seminário “Decisões na Saúde... - Cuidados Paliativos e Nat-Jus: Iniciativas da Medicina e do Direito que geram segurança ao paciente e sustentabilidade... da mais importante premiação de produção acadêmica do setor, o VIII Prêmio IESS...

Judicialização da saúde: problema ou solução?

surgem impasses em que cidadãos necessitados dos recursos de saúde vêm-se desprovidos de tal direito, surgindo..., portanto, como mecanismo de garantia de proteção ao direito à vida, o fenômeno da judicialização da saúde. Com o advento... uma falha à garantia do direito à vida, materializado com o fornecimento de saúd...

O Direito a Saúde e a Busca de Medicamentos pela Via Judicial

O Direito a Saúde e a Busca de Medicamentos pela Via Judicial Infelizmente quando o assunto é saúde pública notamos... evidente um enorme desrespeito ao cidadão e ao direito à saúde, que nasce a partir do momento que tudo isso é visto... Constituição Federal em seu artigo 6 , prevê como um dos direitos sociais do ser h...

Justiça revisa decisões de ações contra plano de saúde

Justiça revisa decisões de ações contra plano de saúde As ações de consumidores contra planos de saúde dispararam... da Judicialização da Saúde Suplementar, da Universidade de São Paulo (USP). Neste cenário, tribunais superiores..., o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ex-funcionário aposentado ou demitido ...

Andamento do Processo n. 0625735-17.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - 05/12/2018 do DJCE

PROBABILIDADE DO DIREITO AUTORAL, É SABIDO QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO. TAL DIREITO É COROLÁRIO..., O DIREITO À SAÚDE, OFERECENDO AOS QUE NÃO POSSAM ARCAR COM O SEU TRATAMENTO OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS (ART. 196, CF... Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 06...

O Plano de Saúde negou? E agora? (parte 2)

. Direitos do paciente portador de Transtorno do espectro autista Muitos pais não tem conhecimento de que o plano de saúde tem...Parte 2-O Plano de Saúde negou? E agora? As ações de consumidores contra planos de saúde dispararam nos tribunais... da Judicialização da Saúde Suplementar, da Universidade de São Paulo (USP)...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito da Saúde"

Direito à saúde à luz da constituição e do pensamento jurídico

discutir o direito à saúde previsto na Constituição Federal e sua efetividade, à luz do pensamento...: a efetivação da saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Para isto, apresentaremos os pensamentos..., compilamos o ...

Artigo • Carlos • 23/03/2015

Direito a Saúde

Necessidade de realização e ausência de alternativas devem ser demonstradas para que o SUS custeie a cirurgia de um paciente. Entendimento foi adotado pelo ministro Lewandowski , ao suspender acórdão do TJ/AL que havia obrigado o município de Maceió/AL a ...

Notícia Jurídica • Marcelo • 12/01/2015

Direito à Saúde - Plano individual e/ou familiar x plano coletivo

E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma consultoria jurídica e advocacia especializada em direito à saúde... e na defesa de consumidores (planos de saúde, SUS, direito médico e responsabilidade civil...As operadoras de planos de ...

Artigo • Luiz • 05/06/2014

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