Direito da Saúde

Direito da Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito.

Dica De Ouro, Advogado
há 14 horas

Enfermeira que sofreu piada gordofóbica será indenizada

por danos morais a uma enfermeira que foi vítima de uma piada gordofóbica. A profissional de saúde foi aconselhada a não...
Dica De Ouro, Advogado
há 14 horas

Universidade que jubilou aluno com déficit de atenção deve reintegrá-lo às aulas

Universidades, seria imprescindível a realização de procedimento administrativo, no qual fossem garantidos os direitos..., violando o direito fundamental à educação. Como consequência, declarou o di…
Dica De Ouro, Advogado
há 5 dias

Estado de SP deve pagar procedimento cirúrgico negado em razão da pandemia

procedimento cirúrgico em paciente portador de doença grave no prazo de 10 dias. Decisão é da 1ª câmara de Direito Público... o caso, o relator do processo, desembargador Afonso Faro Jr., pontuou …

Outubro Rosa e os direitos das pacientes com câncer de mama

Advogados e expert em Direito da Saúde. Outubro Rosa e os direitos das pacientes com câncer de mama...Outubro Rosa e os direitos das pacientes com câncer de mama Aos pacientes com neoplasias …

Tenho que pagar plano de saúde cancelado?

Tenho que pagar plano de saúde cancelado? Imagine só, mudar para uma cidade que seu plano não oferece cobertura... do plano de forma correta. Ele informou ao plano de saúde que se mudou para uma …

Prêmio IESS: inscrições acabam hoje

, mestrado ou doutorado), com foco em saúde suplementar, nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida...Prêmio IESS: inscrições acabam hoje Último dia para se inscrever no …

Prêmio IESS: últimos dias para se inscrever

Últimos dias para se inscrever no X Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar. Os interessados em participar da mais importante premiação de trabalhos acadêmicos do setor terão até o…

Covid_19 Quem diz a verdade?

Fato comum e notório é a declaração do estado de pandemia existente no ano de 2020 em decorrência da Covid_19. Pois bem, acredito não ser o único com a seguinte dúvida: Afinal de contas, quem diz a…

Justiça autoriza custeio integral do medicamento Leuprorrelina negado pelo plano de saúde

em Direito Médico e da Saúde. O escritório Peçanha Advocacia tem atuação especializada em Direito da Saúde e Direito Médico...Justiça autoriza custeio integral do medicamento Leuprorrelina negado …

Justiça autoriza custeio integral dos medicamentos Fulvestranto, Palbociclibe e Zometa negados pelo plano de saúde

. A discussão envolve o direito à vida e à saúde. Dessa maneira, presentes elementos que evidenciam a probabilidade... entre em contato com a nossa equipe! Comentários por Bruno Peçanha, Advogado …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito da Saúde"
Os Direitos da Saúde
Notícias15/01/2016Rafael
É direito de todo cidadão ter conhecimento e exercer o seu direito, mediante o ajuizamento de ação judicial, amparado pelo Poder Judiciário, no que se refere às diversas negativas dos planos de saúde em fornecer cobertura ao consumidor, sendo oportuno citar alguns exemplos de ações judiciais que podem socorrer o consumidor em face dos planos de saúde: Internação em estado de emergência. Fornecimento de Medicamentos nacionais e importados. Exames Complexos. Cirurgias (bariátrica, ortopédica próte...
Direito a Saúde
Notícias12/01/2015Marcelo
Necessidade de realização e ausência de alternativas devem ser demonstradas para que o SUS custeie a cirurgia de um paciente. Entendimento foi adotado pelo ministro Lewandowski , ao suspender acórdão do TJ/AL que havia obrigado o município de Maceió/AL a custear procedimento médico conhecido como artroscopia, no valor de R$ 41 mil. Decisão atende pedido do município para estender os efeitos da decisão proferida anteriormente pela Corte na STA 748 . O ente municipal argumentou que, semelhante ao ...
Direito à Saúde
Notícias02/10/2015Direito Legal
DIREITO À SAÚDE Contratos de adesão, planos de saúde e seguro-saúde Uma pesquisa realizada pela Associação Pro Teste de Defesa dos Consumidores contatou que 35% dos usuários de plano de saúde têm algum tipo de queixa contra sua operadora. Os motivos mais frequentes são as negativas de cobertura, aumentos abusivos e descredenciamentos sem prévio aviso de médicos, hospitais e laboratórios. Em uma releitura de conceitos e idéias de acordo com as interpretações hoje fornecidas principalmente pelo di...
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