Geraldo Júnior, Administrador
há 4 dias

O que diz a teoria da síntese do universo nos seres vivos

O que diz a teoria da síntese do universo nos seres vivos RESUMO Há culturas que tratam o sol como Deus, em outras há... maior relação com constelações, sendo umas monoteístas e outras politeístas. N…
Roni Pereira, Escritor de Não Ficção
mês passado

O nazismo (des)envergonhado no governo Bolsonaro

O nazismo (des)envergonhado no governo Bolsonaro O agora ex-secretário especial da Cultura do governo Jair Bolsonaro... ÀS ASPIRAÇÕES URGENTES DO NOSSO POVO – OU ENTÃO NÃO SERÁ NADA. (Roberto Alvim, …

A carta de 88 e a cultura "litigatória" da sociedade brasileira

Com o advento da carta de 88 chamada de carta cidadã podemos perceber uma volta de racionalidade ao sistema jurídico, bem como a desconstrução positivista que pregava a horrorosa analogia de que…
há 5 anos

Para além do novo Recife e ocupe Estelita

Texto de Rafael Monteiro Como crítico e/ou analista cultural confesso que em primeira apreciação não sou dotado de consciência imparcial ao exprimir todos os vieses possíveis na análise de uma obra…

Andamento do Processo n. 0009288-91.2013.8.21.5001 - 08/05/2015 do TJRS

001/1.13.0278651-3 (CNJ 0009288-91.2013.8.21.5001) -ENTIDADE PALOTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (PP. ADAGIR BERTOLINI) X MAURO VENTURINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE…

Andamento do Processo n. 0010953-17.2013.8.21.1001 - 08/05/2015 do TJRS

001/1.13.0280410-4 (CNJ 0010953-17.2013.8.21.1001) -ENTIDADE PALOTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (PP. ADAGIR BERTOLINI) X VICENTE RUDIMAR PEREIRA LOPES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). QUANTO AO PEDIDO DE…

LEI Nº 6992 DE 05 DE MAIO DE 2015.

INSTITUI O "PROJETO RIO", QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FIES no segundo semestre de 2015 é incerto, aponta Ministro da Educação

Por Agência Brasil A abertura de novos financiamentos para cursos do ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) dependerá da disponibilidade orçamentária. “Estamos esperando a…

Violência doméstica no contexto indígena

Violência doméstica é assunto que transtorna a todos, dada a brutalidade e a covardia do ataque cruel e desumano, muitas vezes realizado sob as expensas da traição, do ardil. O direito positivo já se…

Página 1 da Edição extra - Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Abril de 2015

Sumário . PÁGINA Tribunal de Contas da União ............................................................. 1 Tribunal de Contas da União . 1ª CÂMARA EXTRATO DE PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA Sessão Ordinária…
Resultados da busca Jusbrasil para "Cultura no Brasil"
Origens da Cultura no Brasil será tema de Palestra no Palácio da Instrução
Na próxima sexta-feira (31.07), ocorre a palestra 'As origens da Cultura no Brasil', que será ministrada por Julio Herrera Torres, no Palácio da Instrucao, em Cuiabá. A participação é gratuita e os interessados devem se inscrever no local do evento. Julio Herrera é natural do Peru, sociólogo formado pela Universidad del Centro del Peru. Desde 1980 realiza viagens pela América para pesquisa em temas como a identidade e cultura, mitologia dos povos antigos, costumes e tradições e etimologias e top...
Políticas públicas para cultura no Brasil serão debatidas em Goiânia
A cidade de Goiânia sedia na próxima semana o Seminário sobre Políticas Públicas para a Cultura no Brasil. E para detalhar o tema da conferência de abertura da programação, a secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (Minc) e coordenadora geral do programa Mais Cultura, Silvana Meireles, concederá entrevista coletiva à imprensa, na próxima segunda-feira, 7, às 10 horas, no gabinete da deputada, na Assembleia Legislativa. Programa Mais Cultura, Políticas Culturais para o se...
Políticas públicas para cultura no Brasil vão ser debatidas em Goiânia
Programa Mais Cultura, Políticas Culturais para o setor Audiovisual brasileiro, Plano Nacional de Cultura (PNC), política e lei de Direitos Autorais , Convenção da Unesco para Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, políticas culturais para as comunidades afro-brasileiras e vale cultura. Esses são os assuntos que vão permear a 1ª Série de Debates Culturais que será realizada de 7 a 12 de dezembro, na Câmara Municipal de Goiânia. O tema central Políticas Públicas para Cultura...
Leis de incentivo à cultura no Brasil
Artigos28/10/2015Erika
A Lei Rouanet (nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991) e a Lei do Audiovisual (nº 8.685 de 20 de julho de 1993) buscam estimular a captação de recursos para a produção cultural brasileira, de modo que esta se valorize e se pluralize a partir da difusão de obras nacionais, da promoção do livre acesso às artes e às ciências humanas, da regionalização cultural, da proteção das “diversas expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira”, da garantia do pleno desfrute dos direitos cultu...
A cultura no Brasil e a breve extinção do Ministério: perspectivas sociais
Artigos10/06/2019Clara
A CULTURA NO BRASIL E A BREVE EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO: PERSPECTIVAS SOCIAIS Clara Almeida de Moura [1] Rafael Chaves Lessa de Castro [2] RESUMO: É indiscutível a diversidade étnica existente no Brasil como uma consequência do processo de formação e colonização deste. Diante disso, podem-se observar as inúmeras culturas de cada grupo participante do processo civilizatório nacional na formação da cultura brasileira. Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma noção deste vasto conceito de cultu...
Como uma pessoa física pode incentivar a Cultura no Brasil
Artigos26/02/2016Luiz Cezar
Doações e patrocínios da Lei Rouanet. A Lei de Incentivo, a chamada Lei Rouanet , é a lei federal (Lei nº 8.313 , de 23 de dezembro de 1991) que institui políticas públicas para a cultura nacional. O seu objetivo principal é a produção e a difusão cultural. As pessoas comuns podem contribuir e ajudar a Cultura do país, na condição de doadores ou de patrocinadores de projetos culturais, abatendo o valor incentivado, nessa condição de Pessoa Física, de seu imposto de renda devido, vejamos: Ex.: Se...
A cultura estuprada
Artigos28/05/2016Milton
A tragédia da menina carioca e o fim da cultura no Brasil Milton Pires A barbárie cometida no Rio de Janeiro, por ocasião do estupro de uma menina por mais de trinta homens, trouxe à mídia brasileira uma nova expressão – a “cultura do estupro”. Trata-se de um fenômeno ímpar numa sociedade em que a palavra “cultura”, quando aparece na grande imprensa, associa-se aos artigos escritos por intelectuais estrangeiros, debates sobre verbas e ministérios e, agora, finalmente no seu nível mais baixo, na ...
DOU 21/11/1988 - Pág. 26 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais21/11/1988Diário Oficial da União
94:xinzlestuu-nsmaitunta:: Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 17 de novembro de 1988 Processo MC n9 29000.000889/86 - Tendo em vista a necessidade técnica de melhorar a distribuição de freqüência no espectro radioelátrico rela tivo a cidade de Ribelrao Preto, Estado de São Paulo, ficam alterada as características técnicas relativas ao Edital n9 30/86-onda média, que passam a ser as seguintes: Freqüência : 1.420 kHz Potência : 1/0,25 kW Sistema Irradiante: On
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 48819 RS 2002.04.01.048819-1 (TRF-4)
Jurisprudência26/02/2003Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: . - A importação de 'coco ralado' de países que não são oficialmente reconhecidos como livres das pragas exóticas desta cultura no Brasil só serão permitidas após a realização de 'Análise de Risco de Pragas - ARP', exigência prevista no parágrafo único do artigo 2º da Portaria 70/98 do Ministério da Agricultura e Abastecimento.Na espécie, ausente o fumus boni juris pois esta exigência legal não foi atendida pela empresa importadora. - Agravo regimental improvido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 48819 RS 2002.04.01.048819-1 (TRF-4)
Jurisprudência26/02/2003Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: . - A importação de 'coco ralado' de países que não são oficialmente reconhecidos como livres das pragas exóticas desta cultura no Brasil só serão permitidas após a realização de 'Análise de Risco de Pragas - ARP', exigência prevista no parágrafo único do artigo 2º da Portaria 70/98 do Ministério da Agricultura e Abastecimento.Na espécie, ausente o fumus boni juris pois esta exigência legal não foi atendida pela empresa importadora. - Agravo regimental improvido.
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