Andamento do Processo n. 7001234-22.2018.8.22.0019 - Execução de Título Extrajudicial - 26/02/2020 do TJRO

de fevereiro de 2020. PAULO LOURENCO Diretor de Secretaria (Assinatura digital registrada abaixo) Tribunal de Justiça Estado de Rondônia Comarca de Machadinho D´oeste 1ª Vara Cível...Andamento do …

Andamento do Processo n. 0000058-91.2017.8.22.0010 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJRO

Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP.... Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca Rolim de Moura/RO, fica a …

Andamento do Processo n. 7005200-98.2019.8.22.0005 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJRO

do NCPC. Ji-Paraná, 21 de fevereiro de 2020. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 1ª Vara Cível...Andamento do Processo n. 7005200-98.2019.8.22.0005 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do T…

Andamento do Processo n. 7006122-76.2018.8.22.0005 - Execução de Título Extrajudicial - 26/02/2020 do TJRO

automaticamente no limite do prazo da intimação. Ji-Paraná, 21 de fevereiro de 2020. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 1ª Vara Cível...Andamento do Processo n. 7006122-76.2018.8.22.0005 - …

Andamento do Processo n. 7003030-14.2019.8.22.0019 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJRO

MIGUEL DA SILVA Diretor de Secretaria Tribunal de Justiça Estado de Rondônia Comarca de Machadinho D´oeste 1ª Vara Cível...Andamento do Processo n. 7003030-14.2019.8.22.0019 - Procedimento Comum Cív…

Andamento do Processo n. 7000281-85.2018.8.22.0010 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJRO

Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP... de Moura, 21 de fevereiro de 2020. CHEILA EDJANE DE ANDRADE RAPOSO Técnico …

Andamento do Processo n. 7008153-35.2019.8.22.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 26/02/2020 do TJRO

DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 615, Bairro Urupá, CEP 76900-261... Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 1ª Vara Cíve…

Andamento do Processo n. 7000573-14.2016.8.22.0019 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJRO

-se. Machadinho D’Oeste, 20 de fevereiro de 2020 Machadinho do Oeste - 1º Juízo Tribunal de Justiça Estado de Rondônia Comarca de Machadinho D´oeste 1ª Vara Cível...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 7004497-55.2019.8.22.0010 - Execução Fiscal - 26/02/2020 do TJRO

- 1ª Vara Cível 7004708-28.2018.8.22.0010 Classe: INTERDIÇÃO (58) Valor: R$ 1.000,00 Requerente: LEONILDA COLOMBO... – Brasil PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Var…

Andamento do Processo n. 7009826-97.2018.8.22.0005 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJRO

DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 615, Bairro Urupá, CEP.../MANDADO/OFÍCIO Ji-Paraná/RO, 21 de fevereiro de 2020. Fábio Batista …
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DJRO 12/09/2019 - Pág. 934 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Diários Oficiais12/09/2019Diário de Justiça do Estado de Rondônia
1ª VARA CÍVEL SEI/TJRO - 1390782 - Despacho https://sei.tjro.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_... COMARCA DE COLORADO DO OESTE Rua Humaitá, 3879 - Bairro Centro - CEP 76993-000 - Colorado do Oeste - RO - www.tjro.jus.br PROCESSO : 0000349-73.2019.8.22.8012 ELI DA COSTA JUNIOR INTERESSADO : Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Cabixi, Comarca de Colorado do Oeste ASSUNTO : Pedido de mudança de horário PARA : Departamento Extrajudic
TRE-RO 19/08/2019 - Pág. 37 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Diários Oficiais19/08/2019Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
WILLIAN PIRES SOARES 017601152305 TRANSFERÊNCIA 1554 338 14/08/2019 0056/2019 WILLIAN RODRIGUES 014347982399 TRANSFERÊNCIA 1562 344 09/08/2019 0055/2019 Origem: CA 11 Zona: 011 Municipio: 604 - MINISTRO ANDREAZZA Data de Processamento: 01/08/2019 a 15/08/2019 Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote ALINE CORREIA 016224222313 TRANSFERÊNCIA 1031 321 02/08/2019 0053/2019 CLEDESON FRIGERIO BUZATTO 012022562305 REVISÃO 1015 308 15/08/2019 0056/2019 DHYEINIFFER PAVANI 017643192380 REVISÃO 1
TRE-RO 17/07/2019 - Pág. 32 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Diários Oficiais17/07/2019Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
EDITAL Nº 094/2019/09ªZE/RO Por ordem da Excelentíssima Senhora Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, Juíza da 09ª Zona Eleitoral, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, FAZ SABER, com fundamento no art. 45, § 6° e no art. 57, ambos do Código Eleitoral, que está disponível em cartório a lista dos novos eleitores inscritos e/ou transferidos para os municípios de Pimenta Bueno e Primavera de Rondônia, no período compreendido entre 01 a 15/07/2019, do que caberá recurso, na forma
Conflito Negativo de Competência 20013876220028220000 RO 2001387-62.2002.822.0000 (TJ-RO)
Jurisprudência17/06/2002Tribunal de Justiça de Rondônia
Ementa: Vara Cível. Cacoal. Competência territorial relativa. Impossibilidade de reconhecimento de ofício. Súmula n. 1 do TJ/RO. Não-aplicação. A competência territorial é relativa, e não opondo o réu, em oportunidade própria, a exceção declinatória de foro, preclui o seu direito de fazê-lo, ocorrendo a prorrogação de competência, sendo vedado o reconhecimento de ofício. A Súmula n. 1 deste Tribunal diz em seu enunciado que as Varas da Fazenda Pública da Capital não são as únicas a ter competência nos casos em que o Estado for parte, podendo as ações contra os entes estatais serem interpostas no foro de escolha do autor.
Agravo Regimental em Apelação Cível AGR 10000120050041710 RO 100.001.2005.004171-0 (TJ-RO)
Jurisprudência06/06/2006Tribunal de Justiça de Rondônia
Ementa: Sandro César de OliveiraDiretor do 1º Departamento Judiciário CívelPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça1ª Câmara CívelData da interposição: 31/05/2006Data de julgamento:06/06/2006100.001. Agravo Regimental em Apelação CívelOrigem: 00120050041710 Porto Velho/RO (3ª Vara Cível) Embargante: Brasil Telecom S/AAdvogado: Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1.246) Embargado: Genival Fernandes de LimaAdvogado: Genival Fernandes de Lima (OAB/RO 2.366) Relator: Desembargador Kiyochi MoriEMENTAApelação cível. Advogado sem procuração nos autos. Recurso inxistente.Não se conhece do recurso na instância ordinária, quando o advogado não recebeu poderes para postular em juízo.
Agravo Interno em Apelação Cível AC 10000220030089273 RO 100.002.2003.008927-3 (TJ-RO)
Jurisprudência11/04/2006Tribunal de Justiça de Rondônia
Ementa: (TJ/RO. Agravo de Instrumento n. 03.003540-6. Rel. Desembargador Roosevelt Queiroz Costa. J. 2/9/2003). EmentaDano moral. Serasa. Inscrição indevida. Pressupostos de admissibilidade. Recolhimento a menor. Preparo recursal a ser recolhido sobre a condenação, e não sobre o valor da causa. Provisoriedade. Deserção.Em ações que versem sobre dano moral, o valor a ser considerado para fins de recolhimento do preparo recursal consiste na condenação, e não no valor provisório atribuído à causa. (TJ/RO. Apelação Cível n. 100.001. Rel. Desembargador Moreira Chagas. J. 15/3/2005).EmentaAgravo. Indenização. Dano moral. Preparo.Tratando-se de ação de indenização por dano moral, o valor atribuído à causa pelo autor é estimativo e provisório, sendo que o valor da condenação é que servirá de base para o preparo de eventual recurso. (TJ/RO. Agravo de Instrumento n. 100.005. Rel. Desembargador Gabriel Marques de Carvalho. J. 31/5/2005).Diante de tal ocorrência é de se ter que o disposto na legislação evocada foi observado, oportunizando-se à apelante a complementação do valor, e não tendo sido regular a forma de recolhimento realizado, visto que em dissonância com o entendimento jurisprudencial assente nesse egrégio Tribunal, é de se rejeitar a pretensão deduzida pela agravante. É como voto.DESEMBARGADOR KIYOCHI MORIDe acordo.DESEMBARGADOR GABRIEL MARQUES DE CARVALHODe acordo.DECISÃOComo consta da ata de julgamentos, a decisão foi a seguinte: “RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME.”Presidente e Relator o Excelentíssimo Desembargador Moreira Chagas.100.002. Agravo em Apelação CívelTomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Moreira Chagas, Kiyochi Mori e Gabriel Marques de Carvalho.Porto Velho, 11 de abril de 2006.Bel. Sandro César de OliveiraDiretor do 1º Departamento Judiciário CívelPODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIATribunal de Justiça1ª Câmara CívelData da distribuição:20/03/2006Data de julgamento:11/04/2006100.002....
Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 10000520010004438 RO 100.005.2001.000443-8 (TJ-RO)
Jurisprudência19/02/2008Tribunal de Justiça de Rondônia
Ementa: Inexistência.o enfrentamento de dispositivo de lei prequestionado é dispensável, sem que isso configure omissão passível de correção por embargos, se na decisão embargada houver consignado fundamentos legais suficientes a acolher ou rejeitar o pedido inicial (TJ/RO. Embargos de Declaração em Apelação 100.001. Desembargador Moreira Chagas. J. 31/7/2006). Por fim, a matéria foi enfrentada e decidida, não existindo omissão a ser sanada, via embargos declaratórios, devendo ao recurso ser negado provimento por encontrar-se fora dos objetivos traçados pelo art. 535 do CPC .Posto isso, nega-se provimento aos embargos de declaração.É o voto. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça1ª Câmara CívelData da interposição:08/08/2006Data de julgamento:19/02/2008100.005. Embargos de Declaração em Apelação Cível Origem: 00520010004438 Ji-Paraná/RO (1ª vara Cível, Registros Públicos) Embargante: Companhia de Seguros Aliança do BrasilAdvogados: Douglacir ANTÔNIO Evaristo Sant'ana (OAB/RO 287) e outrosEmbargada: GM da Silva ConfecçõesAdvogada: Cléia Aparecida Ferreira (OAB/RO 69-A) Relator: Desembargador Moreira ChagasEMENTAEmbargos dedeclaração. Inexistência de omissão. Inexistindo omissão, os embargos de declaração devem ser rejeitados para manter incólume o v. acórdão embargado.
DJRR 24/04/2013 - Pág. 29 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais24/04/2013Diário de Justiça do Estado de Roraima
DESPACHO Defiro cota ministerial de fl. 253. Intime-se a ré para que prestes os esclarecimentos, conforme requerido. Após, certifique-se o comparecimento da ré no mês de março de 2011. Boa Vista, 22 de abril de 2013. DES. MAURO CAMPELLO Relator PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº. 0000.12.001725-6 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON E OUTROS AGRAVADO: JEFERSON DA SILVA SOARES ADVOGADOS: DRª. YONARA KARINE CORREIA V
Apelação Cível AC 10000920030040319 RO 100.009.2003.004031-9 (TJ-RO)
Jurisprudência19/09/2006Tribunal de Justiça de Rondônia
Ementa: Apelação cível. Ação monitória. Embargos. Ônus da prova. Inteligência do art. 333 , inc. I , do CPC .Compete ao autor o ÔNUS da PROVA quanto aos fatos constitutivos de seu direito. O não-atendimento do ÔNUS de provar coloca a parte em desvantajosa posição para a obtenção do ganho de causa. Recurso improvido. (TJ/RO. AC n. 97.001972-6. Rel. Desembargador Sebastião T. Chaves. j. 26/5/98).Por estas razões é que conheço da presente apelação por ser própria e tempestiva, concedendo-lhe provimento para reformar a decisão monocrática e, via de conseqüência, julgar improcedente o pedido inicial, tornando subsistente a penhora realizada nos autos de execução em apenso.O recorrido arcará com as despesas processuais, custas e honorários de advogados, os quais fixo em R$ 500,00 com fundamento no art. 20 , § 4º , do CPC .É como voto.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça1ª CÂMARA CÍVELData da distribuição: 09/08/2004Data de julgamento:19/09/2006100.009. Apelação CívelOrigem:00920030040319 Pimenta Bueno/RO (1ª Vara Cível) Apelante:Maria Alcilene de Andrade RosadoAdvogada:Rosane Corina Odisio dos Santos (OAB/RO 1.468) Apelado:Cleonir Adão ZenevicthAdvogado:Sebastião Cândido Neto (OAB/RO 1.826) Relator:Juiz Raduan Miguel FilhoRevisor:Desembargador Kiyochi MoriEMENTAEmbargos de Terceiros. Ônus da prova. Autor. Inversão indevida. Pedido inicial. Improcedência. Penhora subsistente.O ônus da prova incumbe ao autor quanto aos fatos constitutivos de seu direito. Inocorrendo tal demonstração, bem como sendo reconhecido que o julgador inverteu o ônus da prova indevidamente, impõe-se o provimento do recurso e, via de consequência, a improcedência do pedido inicial, subsistindo a penhora nos autos executivos.
Apelação Cível AC 10001420050109425 RO 100.014.2005.010942-5 (TJ-RO)
Jurisprudência17/10/2006Tribunal de Justiça de Rondônia
Ementa: (TJ/RO. Agravo de Instrumento n. 00.002746-4. Relator Desembargador Sérgio Lima. j. 7/11/2000).Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao apelo para suspender o pagamento dos encargos sucumbenciais até a fluência do prazo de cinco anos, a contar da sentença final, salvo se houver alteração da situação econômica do apelante.É como voto.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça1ª Câmara CívelData da distribuição: 03/08/2006Data de julgamento: 17/10/2006100.014. Apelação CívelOrigem:01420050109425 Vilhena/RO (3ª Vara Cível) Apelante:Aroldo LatocheskiAdvogada:Carla Falcão Rodrigues (OAB/RO 616-A) Apelado:HSBC Bank Brasil S/A - Banco MúltiploAdvogados:Edson de Oliveira Cavalcante (OAB/RO1.510) e outrosRelator:Juiz Raduan Miguel FilhoRevisor:Desembargador Kiyochi MoriEMENTAGratuidade de justiça. Condenação da parte vencida em custas e honorários advocatícios. Sem suspensão da exigibilidade do pagamento. Sentença reformada parcialmente.Ao beneficiário de assistência judiciária vencido na demanda pode ser imposta condenação em custas e honorários advocatícios. Contudo, deve ser suspensa sua exigibilidade, a teor do art. 12 da Lei n. 1.060 /50.
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