Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

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Edital - 07/08/2019 do TJPA

EDITAL Nº 1 ¿ TJPA ¿ JUIZ SUBSTITUTO, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 O Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e da Comissão do Concurso Público...

Choque de realidade. Hans Kelsen, Ronald Dworkin e o Juiz como “mera boca da lei”

Em que pese a complexidade do tema, este será tratado de forma concisa, o que poderá acarretar em supressão de importantes fundamentos das concepções dos pensadores do título, porém nosso foco será a...

A discricionariedade do julgador nas obras de Herbert Hart e de Ronald Dworkin

Norberto Bobbio divide o pensamento jurídico contemporânea em jusnaturalismo, realismo e positivismo. Sendo que realiza crítica aos três sistemas por se tratar de teorias reducionistas. O...

Administração Judiciária e sua relação com o artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal.

O Poder Judiciário é parte do Estado e também deve se adequar ao paradigma da eficiência, entretanto possui aspectos mais complexos, envolvendo o direito fundamental de ação, abarcando a necessidade...

Allyson Luan, Auxiliar de Escritório, em Geral
há 3 anos

Etimologia/Conceito da Palavra Direito

I - ETIMOLOGIA DA PALAVRA DIREITO "A palavra"direito", no latim, apresenta duas formas linguística: - Jus-juris , da raiz sânscrita ju , traduzido a ideia de vínculo causal estabelecido entre as...

Allyson Luan, Auxiliar de Escritório, em Geral
há 3 anos

Hermenêutica Jurídica

HERMENÊUTICA JURÍDICA I - Conceito É a ciência e a arte da interpretação da linguagem jurídica, tendo por objeto sistematizar princípios e regras. Interpretação é o processo de definição do sentido e...

Andamento do Processo Administrativo n. 00998-6.2013.002 - 10/06/2015 do TJAL

Direção Geral A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a composição das seguintes publicações: Edital nº 02/2015...