Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

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Edital - 07/08/2019 do TJPA

o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto, no uso de suas atribuições... candidatos para o provimento de 50 vagas e para a formação de …

Choque de realidade. Hans Kelsen, Ronald Dworkin e o Juiz como “mera boca da lei”

de informações que devemos armazenar em nosso cérebro, porém na maioria das vezes geram uma falsa concepção geral e levam..., com a redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi …

A discricionariedade do julgador nas obras de Herbert Hart e de Ronald Dworkin

em Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito pela Pontífice Universidade Católica de Minas Gerais. Harvard University... como a de Herbert Hart (tem como obra principal “O conceito de Direito”)…

Administração Judiciária e sua relação com o artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal.

o direito fundamental de ação, abarcando a necessidade do respeito ao contraditório e à ampla defesa, por isso podemos... como marco normativo a E.C 45/2004 que atribuiu qualificação de direito
Allyson Luan, Estudante de Direito
há 3 anos

Etimologia/Conceito da Palavra Direito

I - ETIMOLOGIA DA PALAVRA DIREITO "A palavra"direito", no latim, apresenta duas formas linguística: - Jus-juris , da raiz sânscrita ju , traduzido a ideia de vínculo causal estabelecido entre as…
Allyson Luan, Estudante de Direito
há 3 anos

Hermenêutica Jurídica

HERMENÊUTICA JURÍDICA I - Conceito É a ciência e a arte da interpretação da linguagem jurídica, tendo por objeto sistematizar princípios e regras. Interpretação é o processo de definição do sentido e…

Andamento do Processo Administrativo n. 00998-6.2013.002 - 10/06/2015 do TJAL

Direção Geral A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a composição das seguintes publicações: Edital nº 02/2015…