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20 de julho de 2019
Terceira Entrância do TJRO Editar Foto
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Terceira Entrância do TJRO Jurisprudência

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STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1173355 RO 2009/0245893-7 (STJ)

Data de publicação: 01/02/2017

Decisão: TJ/RO, os apelos ordinários interpostos, com magistrado convocado, nos termos do art. 118 , § 1º , da...entrância da comarca da capital pelo prazo de um ano, admitida uma recondução. § 1º. Entrância que esteja interessado em ser convocado para compor, temporariamente, o Tribunal, bem como...

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1173355 RO 2009/0245893-7

Data de publicação: 01/02/2017

Decisão: TJ/RO, os apelos ordinários interpostos, com magistrado convocado, nos termos do art. 118, § 1º, da LOMAN...entrância da comarca da capital pelo prazo de um ano, admitida uma recondução. § 1º. Entrância que esteja interessado em ser convocado para compor, temporariamente, o Tribunal, bem como...

TJ-RO - Processo Administrativo PA 00041536820158220000 RO 0004153-68.2015.822.0000 (TJ-RO)

Data de publicação: 01/06/2015

Ementa: Antiguidade. 3ª Entrância. Ji-Paraná. Vara dos Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública. Requisitos. Promove-se o juiz de direito à titularidade de Vara dos Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública - de terceira entrância, se é o mais antigo; atende aos requisitos constitucionais e regimentais, notadamente se não responde a processo administrativo e não possui mácula em sua ficha funcional, não havendo, por isso, motivo à eventual recusa.

Encontrado em: DIREITO DA VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JI-PARANÁ - 3ª ENTRÂNCIA...DIREITO DA VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JI-PARANÁ - 3ª ENTRÂNCIA...01/06/2015. - 1/6/2015 Processo Administrativo PA 00041536820158220000 RO 0004153-68.2015.822.0000 (TJ-RO...

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