Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Criminal : APR 0000388-42.2011.8.12.0054 MS 0000388-42.2011.8.12.0054

DEFENSIVO – PLEITO ABSOLUTÓRIO – INACOLHIMENTO – PROVAS ROBUSTAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE – PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0300392-61.2017.8.24.0086 Otacílio Costa 0300392-61.2017.8.24.0086

DE INADIMPLEMENTO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO - INACOLHIMENTO - CORTE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE EXIGE INADIMPLEMENTO DE CONTA..., DO CPC - MINORAÇÃO INACOLHIDA - SENTENÇA MANTIDA, MAJORADOS OS …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0301184-62.2017.8.24.0038 Joinville 0301184-62.2017.8.24.0038

AO RECEBIMENTO INTEGRAL DA INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ POR ACIDENTE. INACOLHIMENTO. ASSINATURA DO PROPONENTE NA PROPOSTA DE ADESÃO...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0004656-77.2012.8.24.0020 Criciúma 0004656-77.2012.8.24.0020

GRAU - RECURSO DO AUTOR - ALEGADA POSSE DE BOA-FÉ COM DIREITO A SERVIÇO ESSENCIAL - INACOLHIMENTO - ANTERIOR AÇÃO...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0305107-78.2016.8.24.0023 Capital 0305107-78.2016.8.24.0023

- RECURSO DO AUTOR - ALEGADA AUSÊNCIA DE EQUÍVOCO DE PAGAMENTO - INACOLHIMENTO - DIGITAÇÃO ERRÔNEA DE CÓDIGO DE BARRAS...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 5001258-53.2019.8.24.0000 TJSC 5001258-53.2019.8.24.0000

. INACOLHIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO ATESTA O ESTADO DE CARÊNCIA FINANCEIRA DEFENDIDO, MORMENTE DO SEU NÚCLEO FAMILIAR...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Embargos de Declaração : ED 4020720-81.2017.8.24.0000 Itajaí 4020720-81.2017.8.24.0000

VINCENDAS. PRETENSÃO ÚNICA DOS EMBARGANTES DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. INACOLHIMENTO. SUSCITADA A EXISTÊNCIA DE DÚVIDA...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Embargos de Declaração : ED 0008583-15.2011.8.24.0011 Brusque 0008583-15.2011.8.24.0011

DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INACOLHIMENTO. ACÓRDÃO OBJURGADO QUE FOI CLARO E TAXATIVO...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0305824-49.2017.8.24.0090 Capital - Norte da Ilha 0305824-49.2017.8.24.0090

PÚBLICO DO TJSC. INACOLHIMENTO. TEMA APRECIADO PELO GRUPO DE CÂMARAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO. EXISTÊNCIA DE SALDO...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0300912-67.2018.8.24.0027 Ibirama 0300912-67.2018.8.24.0027

A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. INACOLHIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. EVENTOS DA NATUREZA NÃO...
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00181420080131100 (TRT-11)
Jurisprudência06/10/2009Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Ementa: EMBARGOS INACOLHIDOS. Nega-se provimento a embargos declaratórios quando o acórdão aborda com especificidade a matéria em discussão, inacolhendo a tese defendida pelo recorrente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 200330038987 PA 2003300-38987 (TJ-PA)
Jurisprudência05/10/2004Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COGNIÇÃO DECLARATÓRIA DE CONVIVÊNCIA MARITAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DE ALIMENTOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE NO PÓLO PASSIVO - INACOLHIDA - PRELIMINAR DE COISA JULGADA E PRECLUSÃO - INACOLHIDA - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO - INADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO - INACOLHIDA. 1 - O AUTOR/AGRAVADO CUMULOU O PEDIDO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO ALIMENTAR COM A DECLARATÓRIA DE CONVIVÊNCIA MARITAL. O PRIMEIRO DISCUTE DIREITO MATERIAL NO QUAL ESTÁ ENVOLVIDO COMO I...
AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 200330038987 PA 2003300-38987 (TJ-PA)
Jurisprudência05/10/2004Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COGNIÇÃO DECLARATÓRIA DE CONVIVÊNCIA MARITAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DE ALIMENTOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE NO PÓLO PASSIVO - INACOLHIDA - PRELIMINAR DE COISA JULGADA E PRECLUSÃO - INACOLHIDA - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO - INADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO - INACOLHIDA. 1 - O AUTOR/AGRAVADO CUMULOU O PEDIDO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO ALIMENTAR COM A DECLARATÓRIA DE CONVIVÊNCIA MARITAL. O PRIMEIRO DISCUTE DIREITO MATERIAL NO QUAL ESTÁ ENVOLVIDO COMO I...
MANDADO DE SEGURANCA MS 200130051348 PA 2001300-51348 (TJ-PA)
Jurisprudência24/09/2004Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - INACOLHIDA - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA - INACOLHIDA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - INACOLHIDA - APLICAÇÃO IMEDIATA DA LEI Nº 5.810/94 - PROCEDENTE - AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA DOS ESTADOS E LEGALIDADE DA DEFESA PÚBLICA - IMPROCEDENTE. 1 - A LEI Nº 5.810/94 INTEGRA NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. OS FATOS INSERIDOS NA PETIÇÃO INICIAL SE SUBSUMEM À REGRA DA LEI ESTADUAL EM COMENTO, O DIREITO SUBJ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 200130042689 PA 2001300-42689 (TJ-PA)
Jurisprudência09/03/2005Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DA DECISÃO - INACOLHIDA - PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INACOLHIDA - PRELIMINARES DE NULIDADE DA EXECUÇÃO POR FALTA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO E OFENSA AO ARTIGO 219 DO CPC E SÚMULA 163 DO STF - INACOLHIDAS - INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - IMPROCEDENTE - PREQUESTIONAMENTO - IMPROCEDENTE. 1 - DECISÃO CONCISA NÃO É SINÔNIMO DE DECISÃO DESFUNDAMENTAD...
Exceção de Suspeição EXS 20343 PE 9400149053 (TJ-PE)
Jurisprudência21/09/1994Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ementa: INACOLHIMENTO. Inocorrência de qualquer prova que venha demonstrar alguma das situações catalogadas no art. 135 do CPC , de modo a autorizar a conclusão de que o Juiz agiu ou poderá vir a agir com parcialidade, na solução da causa. Suspeição inacolhida. Unânime.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ED 2006213073 SE (TJ-SE)
Jurisprudência11/12/2006Tribunal de Justiça de Sergipe
Ementa: Inacolhimento dos embargos. I - Inacolhem-se os embargos quando não demonstradas nenhuma das hipóteses em que foi fundamentado. II - Embargos rejeitados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ED 2007201281 SE (TJ-SE)
Jurisprudência26/02/2007Tribunal de Justiça de Sergipe
Ementa: Inacolhimento dos embargos. I - Inacolhem-se os embargos quando não demonstradas nenhuma das hipóteses em que foi fundamentado. II - Embargos rejeitados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ED 2007201454 SE (TJ-SE)
Jurisprudência05/03/2007Tribunal de Justiça de Sergipe
Ementa: Inacolhimento dos embargos. I - Inacolhem-se os embargos quando não demonstradas nenhuma das hipóteses em que foi fundamentado. II - Embargos rejeitados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ED 2007201722 SE (TJ-SE)
Jurisprudência27/02/2007Tribunal de Justiça de Sergipe
Ementa: Inacolhimento dos embargos. I - Inacolhem-se os embargos quando não demonstradas nenhuma das hipóteses em que foi fundamentado. II - Embargos rejeitados.
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