Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0708676-34.2018.8.07.0020 - Segredo de Justiça 0708676-34.2018.8.07.0020

DO ALIMENTANDO DEMONSTRADA. CRISE ECONÔMICA. SITUAÇÃO TEMPORÁRIA. REDUÇÃO A PATAMAR MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1.... A revisão dos alimentos é possível quando sobrevier mudança na …

Crises empresariais: um bom advogado pode ser tudo o que você precisa.

crise como esta um bom advogado pode ser o melhor investimento para sua empresa. O empresário de visão sabe muito bem... este advogado durante a crise. Não se acanhe nesse momento! Muitas grandes em…

Recuperação Judicial Conjunta, é possível?

-se às empresas que estejam em situação de crise econômica-financeira, com possibilidade, porém, de superação... da recuperação judicial. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superaçã…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0139041-10.2018.8.06.0001 CE 0139041-10.2018.8.06.0001

DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DO BEM. RELAÇÃO CONSUMERISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CRISE ECONÔMICA... do Consumidor). 2. A crise econômica alegada pela apelante como fator …
Tiago Queiroz, Advogado
há 25 dias

A Crise Cambial Brasileira de 1999

A Crise Cambial Brasileira de 1999 Em janeiro de 1999, o Brasil se viu diante de uma das maiores e mais abruptas... cambiais e o Real começou a flutuar livremente. Para entender o motivo dessa crise,…

Como não ser PUNIDO por aumentar os preços.

casos nos quais se faz necessário aumentar algum preço, caso contrário a empresa teria prejuízo. Vejamos um caso que pode... acontecer com sua empresa . Digamos que sua empresa venda determinado …
Esthéfane Farias, Advogado
mês passado

Restituição de Tributos: Uma forma de sair da crise

de retomada econômica. Com o corona vírus, muitas empresas tiveram que encerrar suas atividades, pois não suportaram as medidas...Restituição de Tributos: Uma forma de sair da crise Não há dúvidas …
Gabriel Delgado, Estudante de Direito
mês passado

A crise de 2008 e o papel do BNP Paribas

de tempo até a crise. 2. A CRISE FINANCEIRA DE 2008 A crise do setor imobiliário teve fortes impactos econômicos no ano... início da crise econômico-financeira de 2008. O Bank of America comprava o …

Leilão judicial de imóvel e a tributação nas aquisições pós-pandemia.

Leilão Judicial e a tributação nas aquisições pós-pandemia. Como é do conhecimento de todos, a crise instaurada...
Nathiele Reis, Estudante de Direito
mês passado

Oportunidade para pequenas empresas!

Oportunidade para pequenas empresas! A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 16/2020... essa oportunidade! Nathiele reis (@nathielereis_) Oportunidade para pequenas empre…
Resultados da busca Jusbrasil para "Crise Econômica"
As Reais Causas da Crise Econômica no Brasil
Artigos11/05/2016Gabriel Lucas
Crise Econômica Brasileira. 1. INTRODUÇÃO O Brasil atualmente passa por uma crise econômica onde se nota a estagnação econômica do país, gerando assim uma preocupação a toda a parcela da população que depende do trabalho para garantir o seu sustento, gerando um momento de insegurança e de preocupação quanto ao rumo que a economia vem tomando, onde o governo intervém de maneira pouco efetiva, não cumprindo suas metas. Iremos então analisar quais os fundamentos da atual crise econômica e o que pod...
Por que precisamos de assessoria jurídica empresarial em tempos de crise econômica?
Notícias11/07/2017Ana Winter
Por que precisamos de assessoria jurídica empresarial em tempos de crise econômica? Os reflexos da crise econômica que assola o país, vem sendo sentidos paulatinamente pelos empresários brasileiros. Cenários econômicos desfavoráveis demandam políticas amplas e perspicazes de governança corporativa por parte de empresários e administradores para que se possa sobrepujar a adversidade financeira. A orientação correta nas tomadas de decisões do dia a dia da empresa faz toda diferença ao negócio, ist...
Por que precisamos de assessoria jurídica empresarial em tempos de crise econômica?
Artigos20/03/2017Ana Winter
Por que precisamos de assessoria jurídica empresarial em tempos de crise econômica? Os reflexos da crise econômica que assola o país, vem sendo sentidos paulatinamente pelos empresários brasileiros. Cenários econômicos desfavoráveis demandam políticas amplas e perspicazes de governança corporativa por parte de empresários e administradores para que se possa sobrepujar a adversidade financeira. A orientação correta nas tomadas de decisões do dia a dia da empresa faz toda diferença ao negócio, ist...
1977461 MG 1.0000.00.197746-1/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência07/09/2000Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: ""HABEAS CORPUS"" - PENSÃO ALIMENTÍCIA - DESEMPREGO - CRISE ECONÔMICA - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - Crise econômica impingida pela política governamental não tem o condão de afastar ou suspender a obrigação alimentar, porquanto, a despeito de sua existência, não se suspendem as necessidades do alimentando.
Recurso Ordinario RO 37900 SP 037900/2001 (TRT-15)
Jurisprudência22/10/2001Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ementa: CRISE ECONÔMICA-FINANCEIRA. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 501 DA CLT . A teor do artigo 2º do Estatuto Consolidado, quem assume os riscos da atividade é o empregador e não o empregado. Logo, eventual crise "econômica-financeira não configura a hipótese preconizada no art. 501 Consolidado e, tampouco, o ressarcimento das verbas rescisórias com as restrições preconizadas no art. 502 do mesmo Estatuto.
Recurso Ordinário RO 808007419955040512 RS 0080800-74.1995.5.04.0512 (TRT-4)
Jurisprudência13/08/1997Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: CRISE ECONÔMICA. FORÇA MAIOR NAO CARACTERIZADA. A crise econômica invocada pela recorrente não decorre de força maior, mas faz parte dos riscos do empreendimento econômico. Devidas, pois, as diferenças salariais deferidas. VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, interposto de decisão da MM. 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Bento Gonçalves, sendo recorrente RINALDI S/A INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS e recorridas NAIRA MARIA GARBINI e JANETE FÁTIMA MARCOLIN. Inconformada com a decisão de fls. 109/112, que julgou procedente a ação, a reclamada interpõe Recurso Ordinário. Não se conforma com a condenação em diferenças salariais decorrentes de aumento normativo incidente sobre o salário do mês de setembro de 1995, insistindo na tese de que deixou de cumprir a obrigação em decorrência da crise econômica, invocando a teoria da imprevisão. Com contra-razões às fls. 69/71, sobem os autos ao Tribunal. É o relatório. (...)
Recurso Ordinário RO 37900 SP 037900/2001 (TRT-15)
Jurisprudência22/10/2001Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ementa: CRISE ECONÔMICA-FINANCEIRA. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 501 DA CLT . A teor do artigo 2º do Estatuto Consolidado, quem assume os riscos da atividade é o empregador e não o empregado. Logo, eventual crise "econômica-financeira não configura a hipótese preconizada no art. 501 Consolidado e, tampouco, o ressarcimento das verbas rescisórias com as restrições preconizadas no art. 502 do mesmo Estatuto.
RECURSO ORDINÁRIO RO 01009618620165010081 RJ (TRT-1)
Jurisprudência07/08/2018Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: CRISE ECONÔMICA - RISCO EMPRESARIAL - ÔNUS DO EMPREGADOR - A atividade empresarial importa em riscos de conhecimento dos empreendedores, entre eles aqueles relativos ao panorama econômico de cada Estado, e que não podem ser ignorados, nem imputados aos empregados.
Crise econômica já responde por mais da metade de rompimentos em contratos de compra de imóveis
Notícias13/07/2015Bernardo
A crise econômica já responde por mais da metade dos motivos de desistências de contratos de compra de imóveis no Rio de Janeiro A crise econômica já responde por mais da metade dos motivos de desistências de contratos de compra de imóveis no Rio de Janeiro. De acordo com dados da Associação dos Mutuários da Cidade do Rio (Amurio), 59% dos distratos feitos de janeiro a maio deste ano estão relacionados à incapacidade de pagamento. O percentual corresponde à soma daqueles que alegam problemas fin...
Agravo De Petição AP 00003252520105040733 RS 0000325-25.2010.5.04.0733 (TRT-4)
Jurisprudência04/12/2012Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: CRISE ECONÔMICA E FUNÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. A existência da consabida crise econômica e o argumento da função social da sociedade empresarial não bastam para desconstituir a penhora efetivada nesta reclamatória, uma vez que cabe ao empregador a assunção dos riscos da atividade empresária, nos termos do art. 2º da CLT .
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