Fernanda H, Bacharel em Direito
há 8 dias

A crise fiscal e o direito de acesso ao Judiciário

pelo Poder Executivo (art. 167, §9°). É inegável a severidade da crise fiscal atualmente enfrentada pelo Estado...A crise fiscal e o direito de acesso ao Judiciário O ano de 2019 foi marcado por …
Matheus Lopes, Advogado
há 5 meses

5 dicas para quem tem seguros da Federal de Seguros para receber

suas indenizações. Como resultado de uma época difícil para as empresas, em 01/08/2014 foi decretada a sua liquidação... que as empresas possuem mais dívidas do que dinheiro , de modo que, da forma …

Reduzir os custos e despesas de seu negócio

Reduzir os custos e despesas de seu negócio Com a crise econômica , várias empresas estão passando pelo desafio... de todos na empresa. Opte por um plano que englobe os dois serviços, já que é mais e…
Graziella F.a., Advogado
ano passado

Hipóteses para a “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”

de emprego desses motoristas com a empresa Uber? O caso da Uber é ilustrativo para tratarmos da conveniência da verdadeira... na firma e sofre a direção pessoal de seus serviços. Não é de hoje que …
Jéssica Alves, Advogado
ano passado

O fim da Justiça do Trabalho e a vedação do retrocesso

discursos não são novidades. Rotineiramente, observa-se que crises econômicas vêm acompanhadas de falácias que visam culpar... as demais listadas no art. 114, CF/88. Sempre que estoura-se uma crise
Matheus Lopes, Advogado
ano passado

Tributação da Recuperação Judicial

e a sociedade em crise conseguem uma oportunidade de reorganizar econômica, administrativa e financeiramente sua atividade... empresas em crise, destacamos as principais regras tributárias …

As empresas e os percalços do cenário atual no Brasil

As empresas e os percalços do cenário atual no Brasil A situação atual do país em termos de instabilidade econômica... e política, traz consigo um desconforto inerente da parca expectativa de superaç…
Graziella F.a., Advogado
ano passado

Redes sociais, crise econômica e reforma trabalhista: um cenário de bomba-relógio

, Karina. Brasil enfrenta pior crise já registrada poucos anos após um boom econômico : há apenas seis anos, em 2010...Redes sociais, crise econômica e reforma trabalhista: um cenário de …

A sobrevivência das empresas em crise

A questão do enfrentamento de uma crise dentro da própria empresa é realmente desafiadora. Porém, para superar as dificuldades, inicialmente é necessário identificar o motivo, ou vários deles, que…

O Sistema Tributário Nacional e a responsabilização do Direito Do Trabalho pela crise econômica

A proposta de reforma da legislação trabalhista, que culminou na aprovação da Lei Federal nº 13.467/2017, já em vigor, a toda evidência, colocou o Direito do Trabalho como um dos responsáveis pela…
Resultados da busca Jusbrasil para "Crise Econômica"
As Reais Causas da Crise Econômica no Brasil
Artigos11/05/2016Gabriel Lucas
Crise Econômica Brasileira. 1. INTRODUÇÃO O Brasil atualmente passa por uma crise econômica onde se nota a estagnação econômica do país, gerando assim uma preocupação a toda a parcela da população que depende do trabalho para garantir o seu sustento, gerando um momento de insegurança e de preocupação quanto ao rumo que a economia vem tomando, onde o governo intervém de maneira pouco efetiva, não cumprindo suas metas. Iremos então analisar quais os fundamentos da atual crise econômica e o que pod...
Por que precisamos de assessoria jurídica empresarial em tempos de crise econômica?
Notícias11/07/2017Ana Winter
Por que precisamos de assessoria jurídica empresarial em tempos de crise econômica? Os reflexos da crise econômica que assola o país, vem sendo sentidos paulatinamente pelos empresários brasileiros. Cenários econômicos desfavoráveis demandam políticas amplas e perspicazes de governança corporativa por parte de empresários e administradores para que se possa sobrepujar a adversidade financeira. A orientação correta nas tomadas de decisões do dia a dia da empresa faz toda diferença ao negócio, ist...
Por que precisamos de assessoria jurídica empresarial em tempos de crise econômica?
Artigos20/03/2017Ana Winter
Por que precisamos de assessoria jurídica empresarial em tempos de crise econômica? Os reflexos da crise econômica que assola o país, vem sendo sentidos paulatinamente pelos empresários brasileiros. Cenários econômicos desfavoráveis demandam políticas amplas e perspicazes de governança corporativa por parte de empresários e administradores para que se possa sobrepujar a adversidade financeira. A orientação correta nas tomadas de decisões do dia a dia da empresa faz toda diferença ao negócio, ist...
1977461 MG 1.0000.00.197746-1/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência07/09/2000Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: ""HABEAS CORPUS"" - PENSÃO ALIMENTÍCIA - DESEMPREGO - CRISE ECONÔMICA - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - Crise econômica impingida pela política governamental não tem o condão de afastar ou suspender a obrigação alimentar, porquanto, a despeito de sua existência, não se suspendem as necessidades do alimentando.
Recurso Ordinario RO 37900 SP 037900/2001 (TRT-15)
Jurisprudência22/10/2001Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ementa: CRISE ECONÔMICA-FINANCEIRA. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 501 DA CLT . A teor do artigo 2º do Estatuto Consolidado, quem assume os riscos da atividade é o empregador e não o empregado. Logo, eventual crise "econômica-financeira não configura a hipótese preconizada no art. 501 Consolidado e, tampouco, o ressarcimento das verbas rescisórias com as restrições preconizadas no art. 502 do mesmo Estatuto.
Recurso Ordinário RO 808007419955040512 RS 0080800-74.1995.5.04.0512 (TRT-4)
Jurisprudência13/08/1997Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: CRISE ECONÔMICA. FORÇA MAIOR NAO CARACTERIZADA. A crise econômica invocada pela recorrente não decorre de força maior, mas faz parte dos riscos do empreendimento econômico. Devidas, pois, as diferenças salariais deferidas. VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, interposto de decisão da MM. 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Bento Gonçalves, sendo recorrente RINALDI S/A INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS e recorridas NAIRA MARIA GARBINI e JANETE FÁTIMA MARCOLIN. Inconformada com a decisão de fls. 109/112, que julgou procedente a ação, a reclamada interpõe Recurso Ordinário. Não se conforma com a condenação em diferenças salariais decorrentes de aumento normativo incidente sobre o salário do mês de setembro de 1995, insistindo na tese de que deixou de cumprir a obrigação em decorrência da crise econômica, invocando a teoria da imprevisão. Com contra-razões às fls. 69/71, sobem os autos ao Tribunal. É o relatório. (...)
Recurso Ordinário RO 37900 SP 037900/2001 (TRT-15)
Jurisprudência22/10/2001Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ementa: CRISE ECONÔMICA-FINANCEIRA. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 501 DA CLT . A teor do artigo 2º do Estatuto Consolidado, quem assume os riscos da atividade é o empregador e não o empregado. Logo, eventual crise "econômica-financeira não configura a hipótese preconizada no art. 501 Consolidado e, tampouco, o ressarcimento das verbas rescisórias com as restrições preconizadas no art. 502 do mesmo Estatuto.
RECURSO ORDINÁRIO RO 01009618620165010081 RJ (TRT-1)
Jurisprudência07/08/2018Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: CRISE ECONÔMICA - RISCO EMPRESARIAL - ÔNUS DO EMPREGADOR - A atividade empresarial importa em riscos de conhecimento dos empreendedores, entre eles aqueles relativos ao panorama econômico de cada Estado, e que não podem ser ignorados, nem imputados aos empregados.
Crise econômica já responde por mais da metade de rompimentos em contratos de compra de imóveis
Notícias13/07/2015Bernardo
A crise econômica já responde por mais da metade dos motivos de desistências de contratos de compra de imóveis no Rio de Janeiro A crise econômica já responde por mais da metade dos motivos de desistências de contratos de compra de imóveis no Rio de Janeiro. De acordo com dados da Associação dos Mutuários da Cidade do Rio (Amurio), 59% dos distratos feitos de janeiro a maio deste ano estão relacionados à incapacidade de pagamento. O percentual corresponde à soma daqueles que alegam problemas fin...
Agravo De Petição AP 00003252520105040733 RS 0000325-25.2010.5.04.0733 (TRT-4)
Jurisprudência04/12/2012Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: CRISE ECONÔMICA E FUNÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. A existência da consabida crise econômica e o argumento da função social da sociedade empresarial não bastam para desconstituir a penhora efetivada nesta reclamatória, uma vez que cabe ao empregador a assunção dos riscos da atividade empresária, nos termos do art. 2º da CLT .
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