Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0014308-70.2019.8.21.7000 RS

. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Para a configuração do delito previsto no artigo 2º da Lei nº 12.850/2013, é necessária a associação...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0033775-98.2020.8.21.7000 RS

. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA MINORANTE SUSCITADAS...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0027238-86.2020.8.21.7000 RS

Borba APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. SUFICIÊNCIA... PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DO ART. …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0309377-48.2019.8.21.7000 RS

Achutti Blattes APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÕES CORPORAIS LEVES. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0331328-69.2017.8.21.7000 RS

DA VÍTIMA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. A palavra da vítima foi consistente e coerente, tanto... o argumento defensivo de insuficiência probatória, a tese defensiva se …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0305657-73.2019.8.21.7000 RS

Weingartner Neto APELAÇÃO CRIME. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. AMEAÇA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO MANTIDA...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos Infringentes e de Nulidade : EI 0313977-15.2019.8.21.7000 RS

Criminais 19/10/2020 - 19/10/2020 Joni Victoria Simões EMBARGOS INFRINGENTES. TRÁFICO DE DROGAS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0236406-65.2019.8.21.7000 RS

. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA.TRÁFICO DE DROGAS. SOLUÇÃO CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. Para a configuração...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0054844-89.2020.8.21.7000 RS

Leal APELAÇÃO CRIME. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ART. 14, DA LEI N° 10.826/03. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0029511-38.2020.8.21.7000 RS

de Faria Miranda APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE, AUTORIA E ADEQUAÇÃO TÍPICA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO... de prova. Tese exculpatória de enxerto que restou isolada nos autos. …