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18 de novembro de 2018
Tribunal de Contas da União Editar Foto
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Tribunal de Contas da União

Realiza fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta. Também auxilia o Congresso Nacional. (mais)

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Andamento do Processo n. 0001000-10.2016.5.12.0036 - RTOrd - 16/11/2018 do TRT-12

MACHADO DEUCHER (OAB: 39018/SC) ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB: 31043-A/SC) TERCEIRO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO... E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER... ( RENATA DE ALBUQUERQUE MORITZ - Banco Santander -Agência 0803 Conta Corrente 0...

Para Tribunal de Contas da União falta de capacitação técnica de agente público não o isenta de eventual dano ao erário.

Para Tribunal de Contas da União falta de capacitação técnica de agente público não o isenta de eventual dano ao erário... os riscos inerentes aos resultados produzidos Para Tribunal de Contas da União falta de capacitação técnica de agente público não o isenta de eventual dano ao erário....

TCE-PR lança programa de dados abertos, com 720 mil licitações municipais

do Programa de Inovação do Tribunal de Contas da União (TCU), a partir das 9 horas. Em seguida, às 10h15, Naila Garcia Mourthé... de novembro) será possível, por meio do site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o acesso a dados de 720 mil... da efetividade da gestão pública. Como em todas as capacitaçõ...

Andamento do Processo n. 0001000-10.2016.5.12.0036 - RTOrd - 14/11/2018 do TRT-12

MACHADO DEUCHER(OAB: 39018/SC) ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 31043-A/SC) TERCEIRO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO... E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S...

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal

de Contas da União (TCU). A análise, que partiu de cruzamentos de dados de 31 bases de sistemas governamentais de 18...TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal Por Simone Kafruni via Correio Braziliense... A União tem 99 imóveis que estão vagos há mais de 30 anos e outros 189 que foram...

Andamento do Processo n. 64098-23.2014.4.01.3400 - Ação Ordinária - 12/11/2018 do TRF-1

RIBEIRO REU : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA - ESTRUTURA DETRANSPORTES -DNIT REU : TRIBUNAL DE CONTAS DE UNIÃO O Exmo. Sr... do Distrito Federal Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Art. 224 Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados...

Jota Info

Jota Info -

TCU determina que OAB deve prestar contas ao tribunal

TCU determina que OAB deve prestar contas ao tribunal O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta... e exames. São 1,1 milhão de advogados no país filiados e que destinam recursos à ordem. Leia reportagem completa. TCU determina que OAB deve prestar contas ao tribunal... quarta-feira (7/11), por unani...

DR. ADEvogado

DR. ADEvogado -

Presidente nacional da OAB emite nota oficial sobre a decisão do Tribunal de Contas da União

Presidente nacional da OAB emite nota oficial sobre a decisão do Tribunal de Contas da União O presidente nacional... da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nota oficial na tarde desta quarta-feira (7) sobre a decisão do Tribunal de Contas da União.... Confira: “A decisão administrativa do Tribunal de Contas da União não se ...

Jusdecisum

Jusdecisum -

OAB terá contas fiscalizadas pelo TCU

OAB terá contas fiscalizadas pelo TCU O relator foi o ministro Bruno Dantas. “A consolidação do Estado Democrático... de cálculo do PIS e COFINS provoca corrida de empresas a escritórios de advocacia em todo país, saiba como garantir esse benefício para seus clientes. OAB terá contas fiscalizadas pelo TCU...

Andamento do Processo n. 0159792-25.2017.4.02.5101 - Ordinária - 07/11/2018 do TRF-2

VIEIRA REU: UNIAO FEDERAL REU: MINISTÉRIO DA FAZENDA REU: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL...-25.2017.4.02.5101 (2017.51.01.159792-4) -AUTOR: REGINA CELIS CHAVES REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS CONCLUSÃO Nesta data, faço... uma vez que a apelante é a UNIAO, abra-se vista à parte autora para, qu...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunal de Contas da União"

STF - MANDADO DE SEGURANÇA MS 31300 DF (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ANULAÇÃO DE ASCENSÕES FUNCIONAIS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO INICIADO MAIS DE 5 ANOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 9.784 /1999. DECADÊNCIA DO DIREITO DE ANULAR OS ATOS DE ASCENSÃO. PRECEDENTES. SEGURANÇA CONCEDIDA.

Encontrado em: ESTADO DO MARANHÃO - SINTRAJUFE. EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORRÊA E OUTRO(A/S). TRIBUNAL DE CONTAS... interposto, nos termos do voto da Relatora. Falou, pela União, a Dra. Fabíola Araújo. 2ª Turma,... MIN. CÁRMEN LÚCIA. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO...

STF - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 31046 DF (STF)

Data de publicação: 30/10/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RESSARCIMENTO DE VALORES. ART. 210, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: FILHO. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 31046 DF (STF) Min. CÁRMEN LÚCIA

STF - MANDADO DE SEGURANÇA MS 31239 GO (STF)

Data de publicação: 17/09/2012

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA – AUTORIDADE COATORA – ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. A legitimação para o mandado de segurança é definida considerada a autoria do ato atacado, não cabendo cogitar de tal qualificação quando agente público limita-se a atender ao que imposto pelo Tribunal de Contas da União. REMUNERAÇÃO – DESCONTO – LEI Nº 8.443 /92. A regra do artigo 7º , inciso X , da Constituição Federal sofre temperamento, ante a óptica do constituinte originário, decorrente da remessa a lei, cumprindo, quanto a esta, observar o princípio da especialidade, ou seja, o disposto na Lei nº 8.443 /92.

Encontrado em: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. UNIÃO. ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO MANDADO DE SEGURANÇA MS 31239 GO (STF) Min. MARCO AURÉLIO

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