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21 de julho de 2018
Tribunal de Contas da União Editar Foto
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Tribunal de Contas da União

Realiza fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta. Também auxilia o Congresso Nacional. (mais)

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Andamento do Processo n. 0065838-85.2018.4.02.5101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/07/2018 do TRF-2

GAZZANEO DIAZ REU: UNIAO FEDERAL REU: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PROCESSO N. 0065838-85.2018.4.02.5101 (2018.51.01.065838-7...) AUTOR: MARILDA PEDRO DE ALCANTARA RÉU: UNIAO FEDERAL,TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CONCLUSOS OS AUTOS EM 12/07/2018 12:37...

O sigilo bancário e as limitações à atuação do TCU

de contas. Em manifestação recente, o TCU destacou mais uma vez o tema em relação à sua atuação: O sigilo bancário de que trata.... 2018. 2 TCU. Boletim de Jurisprudência nº 224. Disponível em: http://contas.tcu.gov.br/ >. Acesso em: 16 jul. 2018. O sigilo bancário e as limitações à atuação do TCU...O sigilo bancário e...

Andamento do Processo n. 95-69.2013.6.18.0000 CLASSE25 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial na Prestação de Contas - 16/07/2018 do TRE-PI

de Contas - 16/07/2018 do TRE-PI AVISO DE INTIMAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 95...-69.2013.6.18.0000 CLASSE25. ORIGEM: TERESINA-PI RELATOR: JUIZ ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS... Judiciária deste Tribunal a fim de intimar a parte agravada para, querend...

Andamento do Processo n. 0077597-12.2015.4.02.5114 - Improbidade Administrativa - 16/07/2018 do TRF-2

PACHECO APDO: UNIÃO FEDERAL PROCDOR: ADVOGADO DA UNIÃO APDO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ADVOGADO: RJ999999... - SEM ADVOGADO Subsecretaria da 6a.turma Especializada BOLETIM: 2018000715 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 6a.TURMA ESPECIALIZADA PAUTA...

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Cármen manda retomar pagamento de pensão a filhas solteiras maiores de 21

de Contas da União, o pagamento das pensões foi suspenso pelos órgãos de origem de seus pais – Ministérios do Trabalho... a filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos civis com base na Lei 3.373/1958. Por determinação do Tribunal... mandados de segurança são de relatoria do ministro Edson Fachin que, e...

TCU discute o uso blockchain em prestações de contas

TCU discute o uso blockchain em prestações de contas por Alveni Lisboa Na última quinta-feira, 5, ocorreu no Tribunal... de Contas da UniãoTCU a primeira reunião técnica sobre o uso de blockchain para o registro e a análise de informações... que podem fazer mal uso das informações. Com informações do portal do TCU ....

Andamento do Processo n. 0020274-32.2013.5.04.0021 - RTOrd - 10/07/2018 do TRT-4

ANDOGNINI GUEDES TERCEIRO Tribunal de Contas da União INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO RODRIGUES BENITES PODER...

Andamento do Processo n. 0023379-66.2018.4.01.3300 - Cível / Serviço Público / Jef - 06/07/2018 do TRF-1

: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO O Exmo (a). Sr.(a) Juiz (a) exarou: [...]Assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, para...

Auditoria interna e recomendações do TCU

Auditoria interna e recomendações do TCU A auditoria governamental possui certas peculiaridades, que foram destacadas... nas suas três dimensões, quais sejam: transparência, responsabilização e prestação de contas; b) a contribuição para a melhoria... (Audin) sobre os meios de operacionalizar os conteúdos constantes do...

Andamento do Processo n. 0023379-66.2018.4.01.3300 - Cível / Serviço Público / Jef - 27/06/2018 do TRF-1

passivo do deste feito, vez que o Tribunal de Contas da União (TCU) é desprovido de personalidade jurídica própria para estar... : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO O Exmo (a). Sr.(a) Juiz (a) exarou: De ordem do (a) MM. Juiz (íza) Federal da 21ª Vara da Seção...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunal de Contas da União"

STF - MANDADO DE SEGURANÇA MS 31300 DF (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ANULAÇÃO DE ASCENSÕES FUNCIONAIS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO INICIADO MAIS DE 5 ANOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 9.784 /1999. DECADÊNCIA DO DIREITO DE ANULAR OS ATOS DE ASCENSÃO. PRECEDENTES. SEGURANÇA CONCEDIDA.

Encontrado em: ESTADO DO MARANHÃO - SINTRAJUFE. EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORRÊA E OUTRO(A/S). TRIBUNAL DE CONTAS... interposto, nos termos do voto da Relatora. Falou, pela União, a Dra. Fabíola Araújo. 2ª Turma,... MIN. CÁRMEN LÚCIA. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO...

STF - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 31046 DF (STF)

Data de publicação: 30/10/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RESSARCIMENTO DE VALORES. ART. 210, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: FILHO. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 31046 DF (STF) Min. CÁRMEN LÚCIA

STF - MANDADO DE SEGURANÇA MS 31239 GO (STF)

Data de publicação: 17/09/2012

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA – AUTORIDADE COATORA – ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. A legitimação para o mandado de segurança é definida considerada a autoria do ato atacado, não cabendo cogitar de tal qualificação quando agente público limita-se a atender ao que imposto pelo Tribunal de Contas da União. REMUNERAÇÃO – DESCONTO – LEI Nº 8.443 /92. A regra do artigo 7º , inciso X , da Constituição Federal sofre temperamento, ante a óptica do constituinte originário, decorrente da remessa a lei, cumprindo, quanto a esta, observar o princípio da especialidade, ou seja, o disposto na Lei nº 8.443 /92.

Encontrado em: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. UNIÃO. ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO MANDADO DE SEGURANÇA MS 31239 GO (STF) Min. MARCO AURÉLIO

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