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19 de janeiro de 2019
Tribunal de Contas da União Editar Foto
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Tribunal de Contas da União

Realiza fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta. Também auxilia o Congresso Nacional. (mais)

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Andamento do Processo n. 0130873-15.2015.5.13.0022 - ACP - 17/01/2019 do TRT-13

TESTEMUNHA GENEIDE AZEVEDO DOS SANTOS CAVALCANTI TERCEIRO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INTERESSADO TESTEMUNHA DIOGO DE SOUSA...

Andamento do Processo n. 0130873-15.2015.5.13.0022 - ACP - 17/01/2019 do TRT-13

TESTEMUNHA GENEIDE AZEVEDO DOS SANTOS CAVALCANTI TERCEIRO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INTERESSADO TESTEMUNHA DIOGO DE SOUSA...

Andamento do Processo n. 0130873-15.2015.5.13.0022 - ACP - 17/01/2019 do TRT-13

TESTEMUNHA GENEIDE AZEVEDO DOS SANTOS CAVALCANTI TERCEIRO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INTERESSADO TESTEMUNHA DIOGO DE SOUSA...

Andamento do Processo n. 0130873-15.2015.5.13.0022 - ACP - 17/01/2019 do TRT-13

TESTEMUNHA GENEIDE AZEVEDO DOS SANTOS CAVALCANTI TERCEIRO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INTERESSADO TESTEMUNHA DIOGO DE SOUSA...

Andamento do Processo n. 0130873-15.2015.5.13.0022 - ACP - 14/01/2019 do TRT-13

TESTEMUNHA GENEIDE AZEVEDO DOS SANTOS CAVALCANTI TERCEIRO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INTERESSADO TESTEMUNHA DIOGO DE SOUSA...

Gestão e Fiscalização de contratos Administrativos - Avaliação Crítica

do Tribunal de Contas da União, conforme estabelece o artigo 71 da CRFB /1988, “[...] será exercido com o auxilio... do Tribunal de Contas da União [...],” para prevenir, orientar, avaliar, e recomendar melhorias (art. 71 a 74 e 161 , inciso II... do Tribunal de Contas da União, seja pessoa física ou jurídica, pública...

Andamento do Processo n. 0001032-58.2007.4.05.8103 - 17/12/2018 do TRF-5

demanda, bem como no Sistema Pólis, do Tribunal Regional Eleitoral. Ressalte-se que a inscrição do (s) Réu (s) no Cadastro... Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do CNJ bem como no Sistema Pólis, do Tribunal Regional... Eleitoral, torna desnecessária a expedição de ofícios aos demais ó...

Andamento do Processo n. 0001289-20.2014.5.02.0026 - RO - 17/12/2018 do TRT-2

Atlantico Sul Segurança Vigilancia LTDA RECORRIDO Tribunal de Contas da União Advogado JULIANO ZAMBONI(OAB: 245683-D/SP... PAULA SOUZA X Welington Francisco Silva , Atlantico Sul Segurança Vigilancia LTDA Tribunal de Contas da União . POR VU... de Contas da União - Welington Francisco Silva Para o(s) Advogado(s) CLAUD...

Andamento do Processo n. 0009195-56.2009.4.05.8200 - 13/12/2018 do TRF-5

. PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA) x TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO E OUTRO. Cientifico as partes a respeito...

Pagamento de serviços pela Administração Pública e orientações do TCU

estabelecida, prevista no edital de licitação ou nos instrumentos formais de adjudicação direta2. O Tribunal de Contas da União...Pagamento de serviços pela Administração Pública e orientações do TCU por J. U. Jacoby Fernandes Em contratações... de seguro, afinal de contas, não haveria lógica que este pagamento fosse ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunal de Contas da União"

STF - MANDADO DE SEGURANÇA MS 31300 DF (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ANULAÇÃO DE ASCENSÕES FUNCIONAIS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO INICIADO MAIS DE 5 ANOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 9.784 /1999. DECADÊNCIA DO DIREITO DE ANULAR OS ATOS DE ASCENSÃO. PRECEDENTES. SEGURANÇA CONCEDIDA.

Encontrado em: ESTADO DO MARANHÃO - SINTRAJUFE. EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORRÊA E OUTRO(A/S). TRIBUNAL DE CONTAS... interposto, nos termos do voto da Relatora. Falou, pela União, a Dra. Fabíola Araújo. 2ª Turma,... MIN. CÁRMEN LÚCIA. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO...

STF - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 31046 DF (STF)

Data de publicação: 30/10/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RESSARCIMENTO DE VALORES. ART. 210, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: FILHO. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 31046 DF (STF) Min. CÁRMEN LÚCIA

STF - MANDADO DE SEGURANÇA MS 31239 GO (STF)

Data de publicação: 17/09/2012

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA – AUTORIDADE COATORA – ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. A legitimação para o mandado de segurança é definida considerada a autoria do ato atacado, não cabendo cogitar de tal qualificação quando agente público limita-se a atender ao que imposto pelo Tribunal de Contas da União. REMUNERAÇÃO – DESCONTO – LEI Nº 8.443 /92. A regra do artigo 7º , inciso X , da Constituição Federal sofre temperamento, ante a óptica do constituinte originário, decorrente da remessa a lei, cumprindo, quanto a esta, observar o princípio da especialidade, ou seja, o disposto na Lei nº 8.443 /92.

Encontrado em: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. UNIÃO. ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO MANDADO DE SEGURANÇA MS 31239 GO (STF) Min. MARCO AURÉLIO

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