Juiz Eleitoral

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Andamento do Processo n. 0001445-68.2017.8.26.0257 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 17/04/2019 do TJSP

Processo 0001445-68.2017.8.26.0257 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Justiça Pública - Lucas Roberto Alves da Silveira - Vistos. Devidamente certificado o trânsito em julgado da...

Andamento do Processo n. 55-72.2018.6.06.0121 - Prestação de Contas - 05/09/2018 do TRE-CE

PROCESSO Nº: 55-72.2018.6.06.0121 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) DE SOBRAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente ato ficam...

Andamento do Processo n. 62-64.2018.6.06.0121 - Prestação de Contas - 05/09/2018 do TRE-CE

PROCESSO Nº: 62-64.2018.6.06.0121 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 INTERESSADO: PARTIDO AVANTE DE SOBRAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente ato ficam intimadas as partes do...

Andamento do Processo n. 52-41.2015.6.24.0007 - Prestação de Contas - 20/08/2018 do TRE-SC

Prestação de Contas nº 52-41.2015.6.24.0007 Protocolo nº 22.943/2016 Requerido: PP de BrunópolisProcurador: Luiz Sérgio Gris Filho (OAB/SC 35.167) Trata-se de processo de prestação de contas do PP de...

Andamento do Processo n. 841.690 - 18/07/2018 do TJSP

841.690 - Francisco Carlos Silva Janez - Apenso Roteiro - resumo/r.decisão de fls. 45 - VISTOS. 1- Fls. 42/44: cumpra-se o V. Acórdão proferido em 11.06.2018 no Agravo de Execução Penal nº...

Edital n. 0008/2018 - 11 de maio de 2018 do TRE-SC

EDITAL 0008/2018 O Juiz Eleitoral, Dr. SAMUEL ANDREIS, Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor de Concórdia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais V E M, com fundamento...

Andamento do Processo n. 10-48.2018.6.13.0000 - Mandado de Segurança - 22/03/2018 do TRE-MG

Mandado de Segurança nº 10-48.2018.6.13.0000. ESTRELA DO SUL. - Protocolo: 16.375/2018 - 110ª ZONA ELEITORAL. Município: ROMARIA. Impetrante(S): FERDINANDO RESENDE RATH, representante do Partido;...

Edital n. 01/2018 - 15 de janeiro do TRE-SC

EDITAL Nº 01/2018 Prazo: 15 (quinze) dias O Excelentíssimo Senhor Dr. EDEMAR LEOPOLDO SCHLÖSSER, MM. Juiz da 5ª Zona Eleitoral da circunscrição de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais:...

e D I T a L n. 0001/2018 - 8 de janeiro de 2018 do TRE-SC

Editais E D I T A L 0001/2018 O Juiz Eleitoral, Dr. JOÃO BASTOS NAZARENO ANJOS, Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor de Concórdia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições...

Edital n. 0022/2017 - 18 de dezembro de 2017 do TRE-SC

EDITAL 0022/2017 O Juiz Eleitoral, Dr. SAMUEL ANDREIS, Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor de Concórdia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais V E M, com fundamento...

Resultados da busca Jusbrasil para "Juiz Eleitoral"
Escolhido novo Juiz Eleitoral
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, em sessão realizada nessa segunda-feira (11/3), escolheram o Juiz de Direito de entrância final Ingo Wolfgang Sarlet para vaga de Juiz Eleitoral. O magistrado vai ocupar a vaga de Luís Felipe Paim Fernandes, que finalizou o biênio como Juiz Eleitoral.
Vaga de Juiz Eleitoral
Notícias29/07/2011OAB - Sergipe
Advogados podem se inscrever para compor lista tríplice até o dia 4 de agosto. Edital disponível no Diário da Justiça Eletrônico A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa aos advogados a vacância de vaga para o cargo de membro substituto, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O preenchimento da vaga se dará mediante listra tríplice a ser formada em eleição em sessão administrativa do Tribunal Pleno a ser realizada no dia 10 de setembro próximo...
Mozarildo defende carreira específica de juiz eleitoral
Notícias05/12/2012Senado
O senador Mozarildo Cavalcanti informou, nesta quarta-feira (5), ter apresentado uma proposta de emenda à Constituição que institui quadro próprio de magistrados para a Justiça Eleitoral ( PEC 64/2012 ). Ele explicou que a Justiça Eleitoral é a única que não tem uma carreira específica e defendeu a realização de concurso público para a área. A função de juiz eleitoral é exercida atualmente por juízes estaduais. - Fica uma espécie de justiça de rodízio. Já que temos uma Justiça Eleitoral, então q...
Juiz eleitoral cassa prefeito e vice de Caiçara do Norte
O juiz eleitoral da 52ª Zona Eleitoral, Ricardo Augusto de Medeiros Moura, cassou o diploma do atual prefeito da cidade de Caiçara do Norte, Alcides Fernandes Barbosa, e do vice-prefeito, Victor Vinícius de Almeida, além de condená-los ao pagamento de multa, no valor de 5 mil UFIR's. Em sua sentença o magistrado determinou a realização de nova eleição na cidade dentro do prazo legal, vez que a decisão "é dotada de executividade imediata, razão pela qual, o Presidente da Câmara de Vereadores do a...
Escolhido novo Juiz Eleitoral Substituto do TRE/RS
O Órgão Especial do TJRS, em sessão administrativa, escolheu o magistrado Volcir Antonio Casal para a assumir a vaga de Juiz Substituto para compor o Tribunal Regional Eleitoral. Também concorreram à vaga os Juízes de Direito Elisa Carpim Corrêa, Dilso Domingos Pereira, Cláudia Mara Hardt, Lusmary Fátima Turelly da Silva, Martin Schulze e Oyama Assis Brasil de Moraes. O magistrado vai ocupar a vaga de Ingo Wolfgang Sarlet, que assumiu recentemente como Juiz Efetivo do TRE.
AMPB publica Nota de Solidariedade a Juiz Eleitoral
Em virtude de notícias veiculadas em blog editado pelo senhor Silvan Firmino, a respeito da decisão proferida pelo eminente Juiz Henrique Jorge Jácome de Fiqueiredo, envolvendo processo eleitoral, a Associação dos Magistrados da Paraíba vem a público manifestar alguns esclarecimentos e cobrar o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da Justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura: 1 - Uma decisão judicial, por mais que se discorde do seu teor, deve ser re...
Juiz eleitoral de Eldorado, SP, fala sobre eleição deste domingo
Notícias06/04/2013G1 - Globo.com
A cidade de Eldorado, no interior de São Paulo, terá uma nova eleição no próximo domingo (7) depois que o candidato com mais votos em 2012 teve seu registro de candidatura não aprovado por falta de domicílio eleitoral e de filiação partidária inferior a um ano da eleição. O juiz eleitoral da cidade Marcelo Machado da Silva explica como está o cenário político na cidade e quais são as regras para a nova eleição. O juiz explica que uma nova eleição vai acontecer porque Valmir Beber, do PMDB, ganho...
Juiz eleitoral diploma eleitos na cidade do Rio
Notícias14/12/2012Agência Brasil
Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Em discurso marcado por metáforas, o juiz eleitoral da capital fluminense, Murilo Kieling, diplomou hoje (14) o prefeito Eduardo Paes e seu vice, Adilson Pires, além dos 51 vereadores eleitos para um mandato de quatro anos. O evento ocorreu na própria Câmara de Vereadores, onde serão empossados no dia 1º de janeiro. Bem, senhores, calcem as botas, mas não se esqueçam das asas, porque precisamos voar, construir [o futuro], declarou o magi...
Juiz eleitoral diploma eleitos na cidade do Rio
Notícias14/12/2012Última Instância
Em discurso marcado por metáforas, o juiz Eleitoral da capital fluminense, Murilo Kieling, diplomou nesta quarta-feira (14/12) o prefeito Eduardo Paes e seu vice, Adilson Pires, além dos 51 vereadores eleitos para um mandato de quatro anos. O evento ocorreu na própria Câmara de Vereadores, onde serão empossados no dia 1º de janeiro. Bem, senhores, calcem as botas, mas não se esqueçam das asas, porque precisamos voar, construir [o futuro], declarou o magistrado, em discurso de improviso que durou...
Juiz Eleitoral de Correntina esclarece dúvidas sobre as eleições
Notícias27/07/2012Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Na próxima quinta-feira (2), às 13h, o juiz da 124ª Zona Eleitoral, Alexandre Mota Brandão de Araújo, será o entrevistado da Rádio Carícia FM. O objetivo da entrevista é esclarecer dúvidas relacionadas às eleições deste ano. Durante a entrevista, o juiz vai tratar sobre as condutas permitidas e proibidas aos candidatos e aos cidadãos durante este período eleitoral, visando a preparação e a realização de um pleito igual, limpo e justo. A entrevista foi proposta no encontro entre o magistrado e os...
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