Empresa Distribuidora de Derivados de Petróleo em Modelos

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  • Exceção de Pré-Executividade

    Modelos • 11/08/2015 • Pricilla Brito

    comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (T... Exa., opor a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE , em virtude das razões de fato e de direito adiante articuladas: DOS FATOS A empresa DISTRIBUIDORA XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ora executada tem por objeto o... Cit., p. 12-13) No caso dos autos, o executado é parte ilegítima para a presente causa, eis que o mesmo retirou-se da empresa DISTRIBUIDORA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 15 de dezembro de 2005 conforme

  • Modelo | Agravo de Instrumento

    Modelos • 10/01/2022 • Carlos Wilians

    Ademais, a ..............., ao promover a distribuição de derivados de petróleo, movimentando grande volume de produtos, tem absoluta necessidade de uma programação prévia, que visa assegurar no seu devido... de produtos derivados de petróleo não podiam operar comercialmente os postos de revenda... A requerente instalou no estabelecimento da requerida todos os equipamentos, pertences e acessórios necessários ao desenvolvimento da atividade de revenda de produtos derivados de petróleo, a fim de que