Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos

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Andamento do Processo n. 0007257-64.2018.8.14.0104 - 18/03/2020 do TJPA

Processo: 0007257-64.2018.8.14.0104 Distribuicao: 17/03/2020 A??o: Recurso em Sentido Estrito Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 121,§ 2º,…

Andamento do Processo n. 0009353-23.2016.8.14.0104 - Apelação Criminal - 18/03/2020 do TJPA

Processo: 0009353-23.2016.8.14.0104 Distribuicao: 17/03/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, § 2º,I E II C/C ART. 14,…

Andamento do Processo n. 0000483-03.2016.8.14.0067 - Apelação Criminal - 18/03/2020 do TJPA

Processo: 0000483-03.2016.8.14.0067 Distribuicao: 17/03/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 217-A DO CPB. ACOMPANHA 01…

Andamento do Processo n. 0004304-47.2018.8.14.0066 - Apelação Criminal - 18/03/2020 do TJPA

Processo: 0004304-47.2018.8.14.0066 Distribuicao: 17/03/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: 157, § 2º, DO CPB. 02…

Andamento do Processo n. 00081030520148140401 - 18/03/2020 do TJPA

PROCESSO: 00081030520148140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS A??o: Apelação Criminal em: 18/03/2020---APELANTE:ALEX…

Andamento do Processo n. 0052735-24.2015.8.14.0000 - Agravo de Instrumento - 17/03/2020 do TJPA

Processo: 0052735-24.2015.8.14.0000 Distribuicao: 16/03/2020 A??o: Agravo de Instrumento Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. CDA…

Andamento do Processo n. 0000250-55.2018.8.14.0028 - Apelação Criminal - 17/03/2020 do TJPA

Processo: 0000250-55.2018.8.14.0028 Distribuicao: 16/03/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ARTIGO 129, § 9º, DO CPB.

Andamento do Processo n. 0001997-89.2019.8.14.0065 - Apelação Criminal - 17/03/2020 do TJPA

Processo: 0001997-89.2019.8.14.0065 Distribuicao: 16/03/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, §2º, II E §2º-A DO CPB E…

Andamento do Processo n. 0018982-32.2018.8.14.0401 - 17/03/2020 do TJPA

Processo: 0018982-32.2018.8.14.0401 Distribuicao: 16/03/2020 A??o: Agravo de Execução Penal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL.

Andamento do Processo n. 0811247-17.2019.8.14.0000 - 17/03/2020 do TJPA

Processo: 0811247-17.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Assunto Principal: Liberdade Provisória Sustentação Oral: Dr(a). Luis Noberto Câmara da Fonseca Relator(a): Desembargadora…