Erika Verde, Advogado
há 13 dias

Contratos Suspensos e Redução de Salários chegam ao fim

Contratos Suspensos e Redução de Salários chegam ao fim No início da pandemia da Covid-19 no Brasil, o Governo Federal... encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e …
Eduarda Silva, Advogado
há 15 dias

Estabilidade do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia

: I - Durante o período acordado de redução da jornada de trabalho e do salário ou de suspensão temporária do contrato... gestante, por período equivalente ao acordado para a redução da jornada de …

Andamento do Processo n. 0001587-63.2017.5.09.0009 - ATOrd - 14/12/2020 do TRT-9

inexistência de labor em ambiente insalubre. Portanto, rejeito o pleito. REDUÇÃO SALARIAL Alega o reclamante... que “com a implantação do Regime de jornada de trabalho denominado 6x2 (...) teve uma …

Andamento do Processo n. 0001587-63.2017.5.09.0009 - ATOrd - 14/12/2020 do TRT-9

. Portanto, rejeito o pleito. REDUÇÃO SALARIAL Alega o reclamante que “com a implantação do Regime de jornada de trabalho... denominado 6x2 (...) teve uma redução em seu salário de aproximadamente …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011038-70.2019.5.15.0108 0011038-70.2019.5.15.0108

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO. ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO. REDUÇÃO SALARIAL. INVALIDADE. A supressão de vantagem econômica instituída pelo empregador a favor do empregado …
DVP Advocacia
mês passado

Alteração do Contrato de Trabalho

ser válida. 3. Alteração do salário Se a alteração salarial elevar o valor pago ao trabalhador, ela será tida por válida.... Serão diretas quando houver a redução do salário sem redução da jornada …
Mais Apoio Online, Advogado
mês passado

Impactos do 13º em 2020

de redução de jornada e salário e a suspensão contratual. Esses acordos foram estabelecidos, com o objetivo de preservar... proporção no cálculo do 13º salário, mantendo-se o direito a 8/12 avos, …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 0597591-04.2019.8.13.0000 Aiuruoca

- ALTERAÇÃO JORNADA TRABALHO - REDUÇÃO SALARIAL - IMPOSSIBILIDADE - ART. 37, XV, CF - PRINCÍPIO DA ISONOMIA... o direito à irredutibilidade remuneratória. Uma vez constatada violação ao princípio …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível : AC 0822334-89.2017.8.12.0001 MS 0822334-89.2017.8.12.0001

CONSIGNADOS – PERDA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA – DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO - LIMITAÇÃO A 30% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS...

Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag 21635-96.2017.5.04.0004

NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. READAPTAÇÃO EM FUNÇÃO DISTINTA. REDUÇÃO SALARIAL... das parcelas que recebia em sua função original, vez que a readaptação do …
Resultados da busca Jusbrasil para "Redução Salarial"
Recurso Ordinário RO 7666920105010060 RJ (TRT-1)
Jurisprudência12/07/2013Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: PRÊMIO DE VENDAS- REDUÇÃO SALARIAL. -PRÊMIO DE VENDAS- REDUÇÃO SALARIAL. PRÊMIO DE VENDAS- REDUÇÃO SALARIAL. -PRÊMIO DE VENDAS-. REDUÇÃO SALARIAL. O fato de não haver previsão nominal da parcela no art. 457 da C.L.T. , não afasta a qualificação da mesma como de natureza salarial, sob pena de aceitar-se que mudanças de -nomen juris- de parcelas que acarretam redução salarial fossem aceitas, em flagrante violação ao art. 468 da C.L.T.
00002226420195100012 DF (TRT-10)
Jurisprudência07/06/2020Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ementa: REDUÇÃO SALARIAL ILÍCITA. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS."(.) REDUÇÃO SALARIAL ILÍCITA. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. "(.) REDUÇÃO SALARIAL ILÍCITA. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS."(...) REDUÇÃO SALARIAL ILÍCITA. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Demonstrada ilícita a redução salarial perpetrada pelo reclamado, após questionamento judicial sobre a inadequação da jornada cumprida pelo bancário, devidas as diferenças salariais postuladas (...)" (TRT 10ª Região, 3ª Turma, RO 0001306-53.2017.5.10.0018, Rel. Des. Ricardo Alencar Machado, julgado em 7/8/2019, publicado no DEJT em 16/8/2019).
Recurso Ordinário RO 10067007320095040211 (TRT-4)
Jurisprudência17/06/2010Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: REDUÇÃO SALARIAL. Indemonstrada redução salarial, após a regular reintegração ao emprego, inviável o deferimento de diferenças de salários.
10017979520175020202 SP (TRT-2)
Jurisprudência31/01/2019Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: REDUÇÃO SALARIAL. VEDAÇÃO. Nos termos do artigo 468 da CLT e artigo, 7º, VI da Constituição Federal é vedada a alteração contratual lesiva com a redução salarial do trabalhador.  
Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00210361020175040732 (TRT-4)
Jurisprudência26/08/2019Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: REDUÇÃO SALARIAL. Sendo observados os requisitos crise econômico-financeira da empregadora e transitoriedade da redução salarial, assim como o limite máximo de redução, é lícita a redução salarial, uma vez que pactuada pelos entes sindicais representantes das categorias profissional e econômica, sendo observados os requisitos constitucionais e legais estabelecidos para tal providência.
00016830920165100002 DF (TRT-10)
Jurisprudência09/06/2017Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ementa: REDUÇÃO SALARIAL. Sem evidência conclusiva de que, apesar da comprovada destituição de função de confiança com designação para outra diversa, o empregado continuou exercendo as mesmas funções, não há falar em redução salarial ilícita.
Recurso Ordinário Trabalhista RO 01001843720185010015 RJ (TRT-1)
Jurisprudência16/07/2019Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: REDUÇÃO SALARIAL. Tendo em vista o disposto no art. 7º , VI , da CF/88 , admite-se a redução salarial somente mediante convenção ou acordo coletivo. Sequer sendo alegada pelas partes a ocorrência de norma coletiva dispondo acerca do referido tema e sendo comprovada a redução salarial, devido o pagamento das diferenças salariais. Recurso não provido.
RECURSO ORDINÁRIO RO 00111960520135010051 RJ (TRT-1)
Jurisprudência24/05/2016Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: REDUÇÃO SALARIAL. A diminuição no número de alunos que não implica na redução do número de turmas ou da carga horária do professor não autoriza a redução salarial .
Recurso Ordinário RO 00018650420125010481 RJ (TRT-1)
Jurisprudência04/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: REDUÇÃO SALARIAL. A redução salarial configura prejuízo direto ao patrimônio do empregado, não podendo ser referendado pelo Poder Judiciário, conforme preceitua o artigo 468 da CLT .
10015638920185020716 SP (TRT-2)
Jurisprudência19/02/2020Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: REDUÇÃO SALARIAL. INADMISSIBILIDADE. Demonstrado nos autos que os salários de julho/2016 em diante foram inferiores ao salário pago em maio/2016, resta caracterizada a redução salarial, o que é vedado pelo art. 7º , inciso VI , da Constituição Federal . Recurso do autor provido, neste ponto.
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