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21 de setembro de 2018
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Mineradora de carvão deve responder solidariamente com União por área degradada em SC

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Contrato de Desenvolvimento Mineral

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Da Importância Das Servidões Minerárias – Conceitos E Modalidades

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Dos Regimes Jurídicos de Aproveitamento dos Recursos Minerais No Brasil

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A importância do sistema da prioridade e os princípios constitucionalmente estabelecidos para a Mineração

dos Direitos Minerários concedida a cidadãos do país e empresas constituídas de acordo com as leis nacionais; Investimento.... Direito Minerário Aplicado. A natureza jurídica da concessão minerária. 1. ed., Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. FREIRE... de direito de pesquisa e lavra, necessário perquirir, no intuito de...

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