Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2018
Direito Minerário Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Direito Minerário Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Os limites da competência municipal para legislar sobre meio ambiente e a mineração (atividade e características)

enfático: " Em matéria de política mineral e outorga de Direito Minerário, não há nenhuma margem para a atuação... de 1988, adentrando no direito minerário e visando esclarecer se remanesceria lacuna para que o Município legisle no... impossibilidade de dispor de norma sobre direito minerário, seja sobre a atividade p...

Efeitos da não-conversão em lei da Medida Provisória nº 790/2017

na Legislação de Direito Minerário. Palavras Chave : MP nº 790 /2017. Caducidade. Código de Mineracao . Legislação Mineral... mineral. Entretanto, esse título minerário não apresenta as características da autorização clássica do Direito.... Direito Minerário. DNPM. ANM. Sumário : 1. Introdução. 1.1. Breve resumo sobre...

Mineradora de carvão deve responder solidariamente com União por área degradada em SC

Olá meus queridos e minhas queridas, tudo bem? Hoje eu trago uma decisão importante, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na seara do Direito Ambiental e Direito Minerário. Para quem tiver

Contrato de Desenvolvimento Mineral

A data de vigência do presente contrato é (_______,20__) ou (o dia em que a legislação que ratifique o presente acordo venha a se tornar vigente) ("Data de Vigência"). As partes do presente contrato

Da Importância Das Servidões Minerárias – Conceitos E Modalidades

O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o Instituto da Servidão Mineral, em especial quanto à importância e eficácia de sua utilização. Inicialmente, cumpre conceituar as Servidões de modo

Do Regime Jurídico dos Rejeitos e de Outros Materiais Descartados Durante O Processo De Lavra Mineral, Possibilidade Jurídica De Reaproveitamento Dos Rejeitos E Pilha De Estéril

O presente artigo tem por escopo apresentar o Regime Jurídico aplicável aos rejeitos decorrentes da mineração, em especial quanto à possibilidade de reaproveitamento do material, uma vez verificada a

Dos Regimes Jurídicos de Aproveitamento dos Recursos Minerais No Brasil

O presente Artigo tem como objetivo apresentar o Regime Jurídico do Aproveitamento dos Recursos Minerais no Brasil, através do estudo dos diversos regimes utilizados ao longo da História do Brasil.

A importância do sistema da prioridade e os princípios constitucionalmente estabelecidos para a Mineração

C onsiderando as discussões legislativas para o Novo Marco Regulatório da Mineração no Brasil, e a possibilidade de reestruturar as normas pertinentes ao setor, sobretudo para viabilizar e otimizar a

Dos Regimes Jurídicos de Aproveitamento dos Recursos Minerais no Brasil

O presente Artigo tem como objetivo apresentar o Regime Jurídico do Aproveitamento dos Recursos Minerais no Brasil, através do estudo dos diversos regimes utilizados ao longo da História do Brasil.

Da Importância das Servidões Minerárias – Conceitos e Modalidades

O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o Instituto da Servidão Mineral, em especial quanto à importância e eficácia de sua utilização. Inicialmente, cumpre conceituar as Servidões de modo

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Minerário"

OAB pode criar Comissão de Direitos Minerários

O advogado Marcelo Luiz de Souza Alves, presidente da Comissão de Direitos Minerários da OAB-MG,... Campos, o advogado aproveitou a oportunidade para apresentar a comissão de Direitos Minerários... e também provoque os colegas ...

Notícia Jurídica • OAB - Pará • 10/05/2010

1º Congresso Internacional de Direito Minerário

Internacional de Direito Minerário. O evento será nos dias 7 a 9 de junho, na Bahia, e pretende

Notícia Jurídica • OAB - Pará • 29/04/2010

Salvador sedia Congresso Internacional de Direito Minerário

Rafael Albuquerque A primeira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário será realizada... Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, irá proferir a aula magna "A Evolução do Direito... Minerário", no ...

Notícia Jurídica • Bahia Notícias • 04/06/2010

×