Reinaldo Pinho da Silveira em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Reinaldo Pinho da Silveira

  • DJSP 13/10/2022 - Pág. 28 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 12/10/2022 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REQTE : Maria Ana Barbosa dos Santos ADVOGADO : XXXXX/RJ - Reinaldo Pinho da Silveira REQDO : Warm Brasil Assessoria Técnica de Cobrança... Pinho da Silveira REQDO : Warm Brasil Assessoria Técnica de Cobrança S/c Ltda VARA: 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO : XXXXX-34.2022.8.26.0100 CLASSE : FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS... CÍVEL PROCESSO : XXXXX-48.2022.8.26.0100 CLASSE : FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REQTE : Vanessa Lima da Silva ADVOGADO : XXXXX/RJ - Reinaldo Pinho da Silveira

  • TRT-1 06/05/2019 - Pág. 272 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Diários Oficiais • 05/05/2019 • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    ADVOGADO DANIELLA FERREIRA DO CARMO (OAB: 96303/RJ) ADVOGADO REINALDO PINHO DA SILVEIRA (OAB: XXXXX/RJ) RECORRIDO ELISANGELA DA SILVA CABRAL ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB: 96352/RJ) RECORRIDO... ADVOGADO DANIELLA FERREIRA DO CARMO (OAB: 96303/RJ) ADVOGADO REINALDO PINHO DA SILVEIRA (OAB: XXXXX/RJ) ADVOGADO ISABELA GOMES AGNELLI (OAB: XXXXX/RJ) RECORRIDO PROMOFORT SOLUCOES EMPRESARIAIS, PROMOCOES... ADVOGADO DANIELLA FERREIRA DO CARMO (OAB: 96303/RJ) ADVOGADO REINALDO PINHO DA SILVEIRA (OAB: XXXXX/RJ) RECORRIDO ELISANGELA DA SILVA CABRAL ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB: 96352/RJ) RECORRIDO

  • TRT-1 23/09/2019 - Pág. 4404 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Diários Oficiais • 22/09/2019 • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    ADVOGADO DANIELLA FERREIRA DO CARMO (OAB: 96303/RJ) ADVOGADO REINALDO PINHO DA SILVEIRA (OAB: XXXXX/RJ) Intimado (s)/Citado (s): - BANCO BRADESCO S.A... ADVOGADO DANIELLA FERREIRA DO CARMO (OAB: 96303/RJ) ADVOGADO REINALDO PINHO DA SILVEIRA (OAB: XXXXX/RJ) Intimado (s)/Citado (s): - BANCO BRADESCARD S.A. DESTINATÁRIO (S): BANCO BRADESCARD S.A... ADVOGADO DANIELLA FERREIRA DO CARMO (OAB: 96303/RJ) ADVOGADO REINALDO PINHO DA SILVEIRA (OAB: XXXXX/RJ) Intimado (s)/Citado (s): - ELISANGELA DA SILVA CABRAL DESTINATÁRIO (S): ELISANGELA DA SILVA CABRAL

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Jurisprudência que cita Reinaldo Pinho da Silveira

  • TJ-GO - XXXXX20228090000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Reinaldo Alves Ferreira AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-42.2022.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: VALDEREZ DE PINHO AGRAVADOS: ESPÓLIO DE KÁTIA MARIA DE PINHO LORENZO E OUTRO RELATOR: Des. REINALDO ALVES FERREIRA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINAR DE PRECLUSÃO TEMPORAL REJEITADA. EXCLUSÃO, DE OFÍCIO, DE EXECUTADO. VIOLAÇÃO AO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. ERROR IN PROCEDENDO. 1. Interposto recurso dentro do prazo legal, não há que se falar em preclusão temporal, restando rejeitada a preliminar arguida. 2. Tendo sido formatado o título executivo judicial em face de ambos os agravados, possuindo os dois plena legitimidade para responderem pela dívida, a exclusão, de ofício, de um deles, contra a vontade da credora/agravante, configura manifesto erro de atividade que justifica a reforma da decisão. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.

  • TRF-3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL XXXXX20204036331

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001940-96.2020.4.03. 6331 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ANGELA MASARIN PINHO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogados do (a) RECORRENTE: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER - SP220606-N, REINALDO CAETANO DA SILVEIRA - SP68651-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANGELA MASARIN PINHO PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogados do (a) RECORRIDO: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER - SP220606-N, REINALDO CAETANO DA SILVEIRA - SP68651-N OUTROS PARTICIPANTES: VOTO-EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. AÇÃO REVISIONAL. CONEXÃO COM DEMANDA PRECEDENTE. JULGAMENTO DA AÇÃO CONEXA QUE ABRANGE O PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS. RECURSO PREJUDICADO. 1. Síntese da sentença. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou o INSS a: a) cessar os descontos referente à revisão administrativa efetivada em 25/10/2017, no E/NB 21/123.970.112-5; b) revisar o benefício de pensão por morte, acima referido, nos moldes do artigo 29 , inciso II, da Lei n. 8.212 /91, não se aplicando a decadência; c) pagar as diferenças dos valores atrasados. 2. Recurso da parte ré. Em razões recursais, o INSS alega: a) a decadência do direito à revisão, nos termos do art. 103 da lei num. 8.213 /91; b) prescrição quinquenal; e c) subsidiariamente, na hipótese do benefício da parte autora ter sido concedido (ou derivar de algum beneficio que tenha sido concedido) anteriormente a nova redação dada pela Lei n. 9876 /99, de 29/11/99, não haver direito a revisão. 3. Recurso prejudicado. A consulta ao sistema PJE acostada aos autos (Id XXXXX) indicam a existência de demanda conexa (processo num. XXXXX-14.2020.4.03.6331 ) que abrange o pedido formulado nestes autos, no qual foi prolatada sentença reconhecendo a conexão entre as causas e resolvendo o mérito de ambas. Da referida sentença também foi interposto recurso, cujo mérito já foi resolvido no sentido de afastar a decadência e a prescrição, bem como confirmar os termos da sentença recorrida, com trânsito em julgado ocorrido em 26/04/2022. Nesse cenário, o INSS não tem interesse recursal, pois o mérito já foi resolvido na demanda conexa. Da perda de interesse recursal superveniente resulta a perda do objeto do recurso. 4. Dispositivo. Ante o exposto, declaro prejudicado o recurso interposto pelo INSS, considerando a demanda resolvida por força das decisões proferidas no processo n. XXXXX-14.2020.4.03.6331 . 5. Honorários. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por não haver recorrente vencido neste caso. 6. É o voto.

  • TJ-RJ - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX-44.2022.8.19.0210 Comarca da Capital - Regional da Leopoldina - RJ

    Jurisprudência • Sentença • 

    SIM Partes Procurador/Terceiro vinculado ANDRE DA PALMA GOMES (AUTOR) REINALDO PINHO DA SILVEIRA (ADVOGADO) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OI... Data da Documento Tipo Assinatura 21751 24/06/2022 17:02 Sentença Sentença 438 09261556795 XXXXX-44.2022.8.19.0210 AUTOR: ANDRE DA PALMA GOMES Advogado do (a) AUTOR: REINALDO PINHO DA SILVEIRA - RJ203230

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Peças Processuais que citam Reinaldo Pinho da Silveira

  • Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico - TRT03 - Ação Divisor de Horas Extras - Atord - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.03.0114 em 07/06/2021 • TRT3 · 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    Silveira, Thiago Cassio, , , Ribeiro Fonseca, , , , Zuquim Pfeilsticker, , Elisangela , , Ricardo Gomes Pinho, Weber Mota e 17) A reclamante exercia os mesmos cargos dos modelos acima no período imprescrito... Perito informar se os modelos Paulo Márcio e Reinaldo Campos eram funcionários do HSBC Bank quando de seus desligamentos... Pinho , CORECON 2349 e o Sr. , CRC /O-0, com endereço na - 5º andar, B. Santo Agostinho, CEP. : , em Belo Horizonte/MG, Telefone , e-mails: e , e lançar os QUESITOS a serem respondidos pelo Sr

    Divisor De Horas Extras • Bancários • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Base De Cálculo • Plano De Cargos E Salários • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios

  • Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico - TRT03 - Ação Divisor de Horas Extras - Rot - de Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.03.0114 em 07/06/2021 • TRT3 · 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    Silveira, Thiago Cassio, , , Ribeiro Fonseca, , , , Zuquim Pfeilsticker, , Elisangela , , Ricardo Gomes Pinho, Weber Mota e 17) A reclamante exercia os mesmos cargos dos modelos acima no período imprescrito... Perito informar se os modelos Paulo Márcio e Reinaldo Campos eram funcionários do HSBC Bank quando de seus desligamentos... Pinho , CORECON 2349 e o Sr. , CRC /O-0, com endereço na - 5º andar, B. Santo Agostinho, CEP. : , em Belo Horizonte/MG, Telefone , e-mails: e , e lançar os QUESITOS a serem respondidos pelo Sr

    Divisor De Horas Extras • Bancários • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Base De Cálculo • Plano De Cargos E Salários • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação Reajuste Salarial - Atord - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.03.0112 em 17/09/2020 • TRT3 · 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    Silveira, Thiago Cassio, , , Ribeiro Fonseca, , , , Zuquim Pfeilsticker, , Elisangela , , Ricardo Gomes Pinho, Weber Mota . 14) A reclamante exercia os mesmos cargos dos modelos acima, assim como atuava... Perito informar a que se refere o valor de , recebido pelo modelo Reinaldo Campos em seu TRCT (ID. 0a2a776)... Perito quais os cargos ocupados pelos ex-funcionários do HSBC BANK BRASIL S.A., de nomes Reinaldo Campos e (IDs. 0cfe6c8 E 0a2a776). 19) Queira o Sr

    Reajuste Salarial • Salário / Diferença Salarial • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho • Cargos • Eleições • Direito Eleitoral

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