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23 de outubro de 2017
Segurado Falecido Editar Foto
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Segurado Falecido

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Andamento do Processo n. 0018292-57.2017.8.21.0008 - 17/07/2017 do TJRS

008/1.17.0009165-0 (CNJ 0018292-57.2017.8.21.0008) -L.S.S. (PP. SIMONE DE AMARAL MACHADO 69989/RS) X I.P.A.S.M. C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). A AUTORA AJUIZOU AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO

Resultados da busca Jusbrasil para "Segurado Falecido"

TNU - AC APELAO CVEL AC 201103990094270 (TNU)

Data de publicação: 18/08/2011

Ementa: PREVIDNCIA SOCIAL. PENSO POR MORTE. ESPOSA. DEPENDNCIAPRESUMIDA. QUALIDADE DE SEGURADO DO FALECIDO DEMONSTRADA. CARNCIA.PROCEDNCIA MANTIDA. - A norma de regncia do benefcio observa a data do bito. Incasu, disciplina-o a Lei n 8.213 /91, arts. 74 e seguintes, com asalteraes da Lei n 9.528 /97, sendo os requisitos: a relao dedependncia do pretendente da penso para com o "de cujus" e aqualidade de segurado da Previdncia Social deste, poca dopassamento. - Qualidade de segurado do falecido comprovada, posto que o bitoocorreu dentro do prazo de 12 (doze) meses relativos ao "perodo degraa" (art. 15 , II , da Lei n 8.213 /91). - O beneplcito pretendido prescinde de carncia, ex vi do artigo26, inciso I, da Lei n 8.213 /91. - Demonstrada a qualidade de dependente da parte autora em relaoao de cujus, a qual, na condio de esposa, presumida (art. 16 ,inc. I e 4 , Lei n 8.213 /91). - Apelao do INSS improvida.

Procuradoria garante ressarcimento ao INSS de pensão por morte paga a herdeiros de segurado falecido por negligência de empresas

com o pagamento de pensão por morte aos herdeiros de segurado falecido em acidente de trabalho.... A expectativa total de ressarcimento é de aproximadamente R$ 7,6 milhões. O segurado faleceu após cair... do segurado ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 18/02/2013

Procuradorias garantem ressarcimento ao INSS de pensão por morte paga a herdeiros de segurado falecido por negligência de empresas

com o pagamento de pensão por morte aos herdeiros de segurado falecido em acidente de trabalho.... A expectativa total de ressarcimento é de aproximadamente R$ 7,6 milhões. O segurado faleceu após cair... a ressarcirem o INSS ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 18/02/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 885364 SP 2006/0199796-9 (STJ)

Data de publicação: 23/08/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS. QUALIDADE DE SEGURADO DO FALECIDO OU IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA. INOCORRÊNCIA. 1.É devida a pensão por morte aos dependentes do falecido que tenha perdido a qualidade de segurado, desde que preenchidos os requisitos legais para concessão de aposentadoria antes da data do óbito. 2. Agravo interno ao qual se nega provimento.

TNU - APELREE APELAO/REEXAME NECESSRIO 200103990267285 (TNU)

Data de publicação: 18/08/2011

Ementa: PREVIDENCIRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAO. PENSOPOR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO DO FALECIDO. OMISSO.INEXISTNCIA. - A penso por morte benefcio previdencirio devido aosdependentes do trabalhador rural, nos termos do art. 16 da Lei n8. 213 /91. - Sendo a autora cnjuge do falecido, a dependncia presumida (art. 16 , 4 , da LBPS ). Todavia, a qualidade de segurado norestou comprovada, em razo de constar da certido de bito comoatividade laborativa desempenhada pelo falecido a de motorista. - O acrdo embargado adotou posicionamento claramente explicitadoe fundamentado, no havendo como embasar o acolhimento dosembargos. - Pretenso de rediscutir a matria, imprimindo carter infringenteaos embargos, desviando-os da destinao jurdico-processualprpria. Impossibilidade. - Embargos de declarao no so meio hbil ao reexame da causa,com rediscusso de fundamentos jurdicos e finalidade de modificara concluso do julgado. Precedentes do STJ. - Embargos de declarao a que se nega provimento.

Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência econômica

A condição de dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de recebimento... falecido - ele morava em cidade diversa e recebia renda de valor mínimo, prestando apenas auxílio... caracterizada”. No caso analisado, um ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 25/06/2012

Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência econômica

A condição de dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de recebimento de pensão... falecido – ele morava em cidade diversa e recebia renda de valor mínimo, prestando apenas auxílio... caracterizada”. No caso ...

Notícia Jurídica • Contexto Jurídico • 25/06/2012

Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência econômica

A condição de dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de recebimento... falecido - ele morava em cidade diversa e recebia renda de valor mínimo, prestando apenas auxílio eventual.... caracterizada. No caso ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 26/06/2012

Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência econômica

A condição de dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de recebimento... falecido – ele morava em cidade diversa e recebia renda de valor mínimo, prestando apenas auxílio... caracterizada”. No caso analisado, um ...

Notícia Jurídica • Jus Vigilantibus • 25/06/2012

Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência econômica

A condição de dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de recebimento... falecido ele morava em cidade diversa e recebia renda de valor mínimo, prestando apenas auxílio eventual.... No caso analisado, um termo de ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 25/06/2012

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