Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2018
Nulidade da sentença por cerceamento de defesa Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Nulidade da sentença por cerceamento de defesa

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 9030-34.2015.8.06.0182/1 - Recurso Inominado - 06/07/2018 do DJCE

: RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PRELIMINAR RECURSAL: NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA... - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA RECONHECIDA. SENTENÇA CASSADA. RETORNO DOS AUTOS PARA O JUÍZO...

Andamento do Processo n. 0700117-22.2015.8.02.0024 - Averiguação de Paternidade - 11/06/2018 do TJAL

DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM MEIO SALÁRIO MÍNIMO. RECURSO DA PARTE RÉ REQUERENDO A NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO... o M.M Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: Vistos etc. MARIA JOSÉ DA SILVA , já qualificada nos autos do presente processo.... DEVER DE ALIMENTAR DECORRENTE DA RELAÇÃO DE PARENTESCO. SENTENÇA QUE, EM VIS...

Andamento do Processo n. 0000210-81.2008.8.06.0049 - Apelação - 09/04/2018 do DJCE

CPC/15). JULGAMENTO ANTECIPADO (ART. 355 CPC/15). NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PRINCÍPIO DA VERDADE... CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. I - TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL, INTERPOSTA POR MONA LISA PEGADO BAKER..., EM FACE DA SENTENÇA DE FLS. 84/86, PROFERIDA PELO JUÍZO DA COMARCA DE BEBERIB...

Andamento do Processo n. 0001291-12.2014.5.17.0013 - RO - 06/03/2018 do TRT-17

. Considero as contrarrazões, por tempestivas e regulares. 2.2. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA Argui... a reclamante a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, requerendo o retorno dos autos à Vara de Origem, para... provimento ao recurso ordinário da reclamante, para acolher a prel...

Andamento do Processo n. 0001257-30.2015.5.17.0004 - RO - 08/06/2017 do TRT-17

, MUNICIPIO DE SERRA RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI EMENTA NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO... de ofício para trazê-los aos autos configura cerceamento de defesa (art. 5º, LV, da CF/88), devendo ser declarada a nulidade... da admissibilidade 2.2. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. CE...

Andamento do Processo n. 0011131-02.2015.5.01.0322 - RO - 07/11/2016 do TRT-1

Processo Nº RO-0011131-02.2015.5.01.0322 Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECORRENTE COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO LAVINIA MARTINS MATTOS (OAB: 97046/RJ) ADVOGADO CARLOS

Andamento do Processo n. 00053381920098140201 - 28/04/2016 do TJPA

PROCESSO: 00053381920098140201 PROCESSO ANTIGO: 201230058930 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação em: 28/04/2016---APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA

Andamento do Processo n. 0010290-93.2013.5.14.0005 - RO - 06/08/2015 do TRT-14

Processo Nº RO-0010290-93.2013.5.14.0005 Relator ELANA CARDOSO LOPES RECORRENTE JOSEVAM SOARES SILVA ADVOGADO IVONETE CORDEIRO TERAMOTO (OAB: 2964/RO) ADVOGADO JULIANO JUNQUEIRA IGNACIO (OAB:

Andamento do Processo n. 0000103-87.2013.8.02.0044 - Procedimento Ordinário - 10/07/2015 do TJAL

ADV: PAULO TÚLIO BARBOSA DE VASCONCELOS JR. (OAB 6830/AL), LEILA ANTUNES MELRO (OAB 4935/AL), ANDRÉ LUIZ TELLES UCHÔA (OAB 4386/AL), JOÃO TENORIO CAVALCANTE (OAB 971/AL), DIOGO PIRES FERREIRA DE

Resultados da busca Jusbrasil para "Nulidade da sentença por cerceamento de defesa"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1929520105080013 192-95.2010.5.08.0013 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Consta do acórdão regional que o atestado médico apresentado pela reclamada não declarava, expressamente, a impossibilidade de locomoção do empregador ou de seu preposto no dia da audiência. Nesse contexto, não há falar em cerceamento de defesa, uma vez que a decisão regional, que manteve a declaração de revelia, está em conformidade com a Súmula nº 122 desta Corte. DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. A questão referente à ocorrência do dano moral não foi decidida sob o prisma do ônus da prova, e sim da valoração da prova. Quanto ao valor fixado para a indenização, o Tribunal Regional considerou a extensão do dano e as condições de trabalho do reclamante, inclusive, reduzindo o valor que fora arbitrado na sentença, não havendo, pois, que falar em desproporcionalidade. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1929520105080013 192-95.2010.5.08.0013 (TST)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Consta do acórdão regional que o atestado médico apresentado pela reclamada não declarava, expressamente, a impossibilidade de locomoção do empregador ou de seu preposto no dia da audiência. Nesse contexto, não há falar em cerceamento de defesa, uma vez que a decisão regional, que manteve a declaração de revelia, está em conformidade com a Súmula nº 122 desta Corte. DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. A questão referente à ocorrência do dano moral não foi decidida sob o prisma do ônus da prova, e sim da valoração da prova. Quanto ao valor fixado para a indenização, o Tribunal Regional considerou a extensão do dano e as condições de trabalho do reclamante, inclusive, reduzindo o valor que fora arbitrado na sentença, não havendo, pois, que falar em desproporcionalidade. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3112620105050341 311-26.2010.5.05.0341 (TST)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não viola o art. 93 , IX , da CF , a decisão do Regional que, de maneira fundamentada e adequada, aprecia o tema supostamente tido por omitido pela parte recorrente. Agravo de Instrumento não provido.

×