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15 de dezembro de 2018
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Andamento do Processo n. 0020228-76.2017.827.0000 - Agravo de Instrumento - 04/06/2018 do TJTO

65- AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0020228-76.2017.827.0000 . ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS. REFERENTE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008981-47.2012.827.2729 – 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS

Andamento do Processo n. 0012157-31.1993.8.04.0012 - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - 21/02/2018do TJAM

ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 0012157-31.1993.8.04.0012 (012.93.012157-3) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - REQUERIDO:

Andamento do Processo n. 0010823-32.2014.8.21.0018 - 05/10/2017 do TJRS

018/1.14.0004741-3 (CNJ 0010823-32.2014.8.21.0018) -SINDICATO EMPREGADOS HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, RESTAURANTES, BARES E LA (PP. JULIANA BERNARDETE RIBEIRO SERPA 26810/RS) X OI EMPRESA ESPECIAL MÓVEL

A nova lei das gorjetas - Lei 13.416/17

Sabe aquela tal gorjeta que é cobrada em bares, restaurantes e afins, ou o famoso 10% do garçom? No Brasil, o pagamento desta taxa não é obrigatório. Fica a critério do consumidor pagar ou não pelo

Andamento do Processo n. 0010823-32.2014.8.21.0018 - 22/05/2017 do TJRS

018/1.14.0004741-3 (CNJ 0010823-32.2014.8.21.0018) -SINDICATO EMPREGADOS HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, RESTAURANTES, BARES E LA (PP. JULIANA BERNARDETE RIBEIRO SERPA 26810/RS) X OI EMPRESA ESPECIAL MÓVEL

Gorjetas - Regulamento do rateio

O presidente Michel Temer sancionou o projeto de Lei 252/2007, que regulamenta a proposta para a cobrança e distribuição de gorjetas. A lei, aprovada no Congresso Nacional, foi sancionada sem vetos e

Andamento do Processo n. 0010823-32.2014.8.21.0018 - 15/03/2017 do TJRS

018/1.14.0004741-3 (CNJ 0010823-32.2014.8.21.0018) -SINDICATO EMPREGADOS HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, RESTAURANTES, BARES E LA (PP. JULIANA BERNARDETE RIBEIRO SERPA 26810/RS) X OI EMPRESA ESPECIAL MÓVEL

Andamento do Processo n. 0035181-35.2010.8.21.0072 - 22/02/2017 do TJRS

072/1.10.0003518-8 (CNJ 0035181-35.2010.8.21.0072) -ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO LITORAL NORTE (PP. REJANE CARDOSO MARQUES NEVES 23963/RS E SIMONE CAMARGO 49110/RS) , ASSOCIAÇÃO DOS

Andamento do Processo n. 0035181-35.2010.8.21.0072 - 14/12/2016 do TJRS

072/1.10.0003518-8 (CNJ 0035181-35.2010.8.21.0072) -ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO LITORAL NORTE (PP. REJANE CARDOSO MARQUES NEVES 23963/RS E SIMONE CAMARGO 49110/RS) , ASSOCIAÇÃO DOS

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