Mudança na Categoria Profissional em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Mudança na Categoria Profissional

  • TRF-5 - Apelação Civel: AC XXXXX PE XXXXX-3

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CIVIL. SFH. CONTRATO. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO SÉRIE EM GRADIENTE. CLAÚSULA. EFEITOS. EXCLUSÃO. MUDANÇA DE CATEGORIA PROFISSIONAL. REDUÇÃO DA RENDA FAMILIAR. REVISÃO CONTRATUAL E RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA. EXCLUSÃO DOS EFEITOS DO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO SÉRIE EM GRADIENTE DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PRECEDENTE DO EG. PLENÁRIO DO TRF-5ª REGIÃO. A MUDANÇA DE CATEGORIA PROFISSIONAL COM REDUÇÃO DA RENDA FAMILIAR, GARANTE AO MUTUÁRIO A REVISÃO CONTRATUAL E A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE REAJUSTES DAS PRESTAÇÕES À NOVA CATEGORIA PROFISSIONAL

  • TRF-5 - Apelação Civel: AC XXXXX CE XXXXX-02.2007.4.05.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CIVIL. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. MUDANÇA DE CATEGORIA PROFISSIONAL. TRABALHADOR AUTÔNOMO. PREVISÃO CONTRATUAL DE APLICAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE REFERÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA.

  • TRF-5 - Apelação Civel: AC XXXXX CE XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CIVIL. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. MUDANÇA DE CATEGORIA PROFISSIONAL. TRABALHADOR AUTÔNOMO. PREVISÃO CONTRATUAL DE APLICAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE REFERÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA.

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Modelos que citam Mudança na Categoria Profissional

  • Requerimento administrativo - aposentadoria especial cobrador / pedreiro

    Modelos • 20/03/2019 • Fabricio Ferri

    XXXXX no período de 04/08/1986 a 02/11/1986, por categoria profissional , para fins de concessão de aposentadoria especial... Demonstrado o exercício de tarefa sujeita a enquadramento por categoria profissional, o período respectivo deve ser considerado especial. 2... CATEGORIA PROFISSIONAL. COBRADOR DE ÔNIBUS E AJUDANTE DE MOTORISTA DE CAMINHÃO . AGENTES NOCIVOS HIDROCARBONETOS E RUÍDO. TRANSPORTE DE LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS. PERICULOSIDADE

  • Reclamatória Trabalhista Diferenças salariais

    Modelos • 06/12/2019 • Wilson Ferraz de Azevedo Filho

    Pois bem, como o valor do salário integra o contrato de trabalho, a mudança repentina de função e consequente redução salarial, prejudicou o reclamante conforme quadro comparativo das CCTs da categoria... PARÁGRAFO PRIMEIRO: São considerados categoria de profissional (oficial), de forma taxativa, as seguintes funções: pedreiro; ladrilheiro; carpinteiro; armador; bombeiro hidráulico; eletricista; marceneiro... (grifo nosso) Além da proteção aplicável a toda e qualquer mudança prejudicial ao trabalhador, há uma norma específica na nossa Constituição Federal

  • [Modelo] Inicial aposentadoria especial enfermeira

    Modelos • 10/09/2020 • Pâmela Francine Ribeiro

    a agentes biológicos, nos termos do item 1.3.0 e seguintes, quanto aos agentes, e 2.1.3 quanto à categoria profissional: DO AGENTE BIOLÓGICO O enquadramento profissional é possível até 28/04/1995... Do mesmo modo ocorre no item 2.0.0 quanto à categoria profissional: Não bastasse estas disposições, o Decreto nº 83.080 /79, Anexo I, igualmente traz a aposentadoria especial para os que estão expostos... condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período de quinze, vinte ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme o caso, podendo ser enquadrado nesta condição: I - por categoria profissional

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Peças Processuais que citam Mudança na Categoria Profissional

  • Petição - TRT15 - Ação Categoria Profissional - Rot - contra Brasilseg Companhia de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0015 em 18/05/2023 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Franca

    CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA... CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA... A categoria profissional, por sua vez, é definida em razão do trabalho do empregado em favor de empresa de determinada categoria econômica ( CLT art. 511 , § 2o ), exceto em se tratando de categoria profissional

    Categoria Profissional • Honorários Advocatícios • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Remuneração • Salário/diferença Salarial

  • Petição - TRT15 - Ação Categoria Profissional - Rot - de Mapfre Seguros Gerais contra Brasilseg Companhia de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0015 em 14/02/2024 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Franca

    CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA... CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA... profissional, o que afronta o disposto no artigo 8o, II, da Constituição Federal" é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou

    Categoria Profissional • Horas Extras • Integração Em Verbas Rescisórias • Remuneração

  • Recurso - TST - Ação Categoria Profissional - Airr - de Mapfre Seguros Gerais, Brasilveiculos Companhia de Seguros e Brasilseg Companhia de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.15.0015 em 23/02/2022 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Franca

    CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA... CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA... profissional, o que afronta o disposto no artigo 8o, II, da Constituição Federal" é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou

    Categoria Profissional • Abono • Aplicabilidade • Multa Prevista Em Norma Coletiva

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