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18 de novembro de 2017
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Vinicius Bueno

Vinicius Bueno -

LULA e o caso do Tríplex

, valores estes que seriam, em verdade, provenientes de crimes de cartel, fraude à licitação e corrupção praticados... os crimes contra as licitações, a formação de cartel, a corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, os crimes...). Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse d...

Cade pede condenação de empresas de telefonia por prática de cartel

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, recomendou a condenação de três empresas e nove pessoas físicas por formação

C

Carla -

Moro nega acesso à prova de cartel em obras do governo Alckmin
Moro nega acesso à prova de cartel em obras do governo Alckmin

Jornal GGN - Respondendo a pedido do promotor Marcelo Milani, do Ministério Público Estadual de São Paulo, o juiz Sergio Moro negou temporiamente acesso a um documento apreendido d...

Acordo de leniência: noções gerais

A internacionalização das economias aliada ao fenômeno da globalização acarretou a transnacionalização de empresas e, via de consequência, transformações reais nas práticas comerciais. É indiscutível

Corrupção na Petrobras se amolda na modalidade bid rigging

Por Jean Alves A operação "lava jato", colocou um foco de luz — ainda maior — sobre as práticas de  cartelização  no cenário brasileiro. No dia 11 de dezembro de 2014, foi ofertada denúncia criminal

Acusadas de formar cartel, LG e Samsung assinam acordo com Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou, nesta quarta-feira (20/8), dois acordos de cooperação, os chamados Termos de Compromisso de Cessação (TCC), com as empresas LG e Samsung.

TJSP determina recebimento de denúncia em caso de formação de cartel e fraude em licitações do Metrô

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista determinou, em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público, o recebimento da denúncia e o prosseguimento de ação contra

Formação de cartel prescreve por ser crime instantâneo

A consumação do crime de formação de cartel ocorre com o ajuste entre empresas para fixar preços artificiais e está sujeita, portanto, à prescrição. Essa foi a tese do juiz Benedito Roberto Garcia

Ministério Público diz que ainda não há provas contra políticos

A procuradora Karen Louise Kahn, do Ministério Público Federal, manifestou-se contra o envio do inquérito da Siemens para tribunais superiores. Para ela, não há ainda indícios ou provas suficientes

Resultados da busca Jusbrasil para "Formação de Cartel"

Cade condena Ecad por formação de cartel

o Escritório Central de Arrecadação (Ecad) e seis associações de arrecadação de direito autoral por formação... de cartel. A entidade central também foi condenada por abuso de poder dominante por causa da criação... O Cade, tribunal ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 20/03/2013

Cade condena Ecad e associações de defesa dos direitos autorais por formação de cartel

por formação de cartel e fechamento de mercado. Com um placar de 4 votos a 2, o conselho multou... de poder. Cada associação foi multada em R$ 5,3 milhões por formação de cartel. O processo foi

Notícia Jurídica • Última Instância • 20/03/2013

Alunos denunciam formação de cartel em autoescolas do Piauí

que frequentam o curso de formação de condutores, os clientes ficam sem escolha para tirar a habiulitação.... Segundo o estudante de ciências contábeis Bruno Portela que se matriculou em um curso de formação... que compete ao órgão ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 24/04/2013

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