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22 de outubro de 2017
Formação de Cartel Editar Foto
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Formação de Cartel Diários

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Resultados da busca Jusbrasil para "Formação de Cartel"

STJ 24/05/2012 - Pág. 2559 - Superior Tribunal de Justiça

ADVOGADO : LEONARDO OLIVEIRA CALLADO E OUTRO (S) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORMAÇÃO DE CARTEL. MERCADO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS. GOVERNADOR... DOS CONSUMIDORES. VENDA DE ...

Superior Tribunal de Justiça

STJ 24/05/2012 - Pág. 2556 - Superior Tribunal de Justiça

MARQUES E OUTRO (S) AGRAVADO : UNIÃO EMENTA ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. FORMAÇÃO DE CARTEL. AGRAVO CONVERTIDO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO Trata-se de agravo manejado... Administrativo de Defesa Econômica - ...

Superior Tribunal de Justiça

STJ 23/09/2010 - Pág. 1553 - Superior Tribunal de Justiça

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO ATIVO. INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA. INDÍCIOS DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CARTEL. PROCEDIMENTOS LIMITADORES. FIXAÇÃO DE PERCENTUAIS. LEI 8.884 /94.

Superior Tribunal de Justiça

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