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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-83.2020.8.16.0000 REFLORASUL AGROFLORESTAL S.A.AGRAVANTE: AGRAVADO: CARLOS ALBERTO COSTA DOS SANTOS. DESª JOSÉLY DITTRICH RIBAS.RELATORA:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira APELAÇÃO N. XXXXX-02.2013.8.15.2001 . ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). APELADO: Carlos Alberto Costa dos Santos e Sebastião Carlos dos Santos. ADVOGADO: Priscila Marsicano Soares Negri (OA...
APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-35.2023.8.20.5001 ORIGEM: 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL APELANTE: HARMONY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADOS: EMMANUEL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA (11641A/RN) E OUTROS APELADO: CARLOS ALBERTO COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO EMENTA : PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (ARTIGO 801 E 798, INCISO I, C/C ARTIGO 924 , INCISO I , TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ). INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE JUNTASSE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. PARTE QUE SE MANIFESTOU RECONHECENDO QUE O DOCUMENTO APRESENTADO NA EXORDIAL ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE ATUALIZADO. DETERMINAÇÃO DO MAGISTRADO DEVIDAMENTE ATENDIDA. ACOLHIMENTO DO APELO. DETERMINAÇÃO DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTÓRIO.
RECORRIDO: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CARLOS ALBERTO COSTA DESTINATÁRIO (S): CARLOS ALBERTO COSTA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:d407298): " A C O R D... ADVOGADO FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB: XXXXX/SP) RECORRIDO CARLOS ALBERTO COSTA ADVOGADO Ricardo Moreira da Silva (OAB: 75764/RJ) Intimado (s)/Citado (s): - CARLOS ALBERTO COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA... RECORRIDO: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CARLOS ALBERTO COSTA DESTINATÁRIO (S): TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
- CPF XXX.475.413-XX; ACÁCIA COSTA - CPF XXX.350.408-XX; e CARLOS ALBERTO COSTA - CPF XXX.795.818-XX, falecido... verifico que consta como dependente previdenciário de CARLOS ALBERTO COSTA a sua ex-esposa, MARLENE MARIA DOS SANTOS, CPF XXX.221.428-XX... Considerando que a importância a ser liberada é herança de CARLOS ALBERTO COSTA, oriunda de direito trabalhista de RAIMUNDA ARACI COSTA, MARLENE MARIA não tem direito a este quinhão
ALBERTO COSTA DEPUTADO FEDERAL, CARLOS ALBERTO COSTA Advogados do (a) INTERESSADO: ANDRE RICARDO COSTA PEDERZOLI - MG129701-A, FREDERICO AUGUSTO CARVALHO DE SA - MG100477, LUCIANA ANTONIA BARBOSA -MG120733... de campanha apresentada por CARLOS ALBERTO COSTA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PATRIOTA, não eleito, nas eleições 2022... ALBERTO COSTA ADVOGADO : ANDRE RICARDO COSTA PEDERZOLI (129701/MG) ADVOGADO : FREDERICO AUGUSTO CARVALHO DE SA (100477/MG) ADVOGADO : LUCIANA ANTONIA BARBOSA (120733/MG) INTERESSADO : ELEICAO 2022 CARLOS ALBERTO COSTA
ALBERTO COSTA GONÇALVES , vem, por seus advogados, requerer a EMENDA À INICIAL e a citação do executado, conforme os termos abaixo... DO FÓRUM REGIONAL DE CAMPO GRANDE - RJ Processo nº XXXXX-06.2022.8.19.0205 MALE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, já qualificada nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, que move em face de CARLOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA - MG XXXXX / 6948 Processo N.° BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., por seu advogado que esta subscreve, nos autos da ação em epígrafe que move em face de , vem, respeitosamente, à presença de V. Excelência, expor e requerer o quanto segue: Ação de busca e apreensão ajuizada em 6/8/2016, liminar deferida em 9/11/2016, bem apreendido em 10/11/16. Réu purgou a mora no valor apresentado na inicial, porém sem a correção monetária, em 11/11/2016. Banco se manifestou e requereu a complementação do valor com a atualização monetária. O juiz indeferiu o pedido do banco, deu por purgada a mora, posto que depositado o valor da inicial, dentro do prazo da lei. Réu condenado em honorários, porém deferida justiça gratuita. Sentença publicada em 19/12/2016. Réu opôs embargos de declaração, providos para determinar a restituição do bem em 48h, sob pena de multa. Bem foi restituído dentro do prazo. Banco interpôs
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a V. CÍVEL DE IPATINGA - MG PROC. N° , já qualificado na exordial, por sua advogada, vem informar apresentar o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos termos que seguem: 1) A Executada moveu ação de Busca e Apreensão de veículo. Foi proferida Sentença (ID ), assim: Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, III, "a" do CPC. Condeno a parte ré nas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa . Suspendo contudo, a sua execução, eis que defiro à parte ré os benefícios da justiça gratuita conforme pugnado no ID n° . Transitada em julgado, arquive-se com baixa. 2) Após a propositura de Embargos de Declaração pela parte Ré, foi proferida Decisão retificando a Sentença (ID ) determinou: "Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, III, "a" do CPC. Em assim fazendo, determino à parte autora que devolva o bem apreendido no prazo de 48 (quarenta