Andamento do Processo n. 0001730-70.2019.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - 21/02/2020 do TJSP

do Prado - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO...Andamento do Processo n. 0001730-70.2019.8.26.0005 - Processo Digital - …

Andamento do Processo n. 0005880-94.2019.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - 21/02/2020 do TJSP

Queiroz do Prado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS -RECURSO INOMINADO...Andamento do Processo n. 0005880-94.2019.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso …

Andamento do Processo n. 0018343-62.2019.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - 21/02/2020 do TJSP

ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - RECURSO INOMINADO – ACIDENTE...Andamento do Processo n. 0018343-62.2019.8.26.0007 - Processo Digital - …

Andamento do Processo n. 0021832-10.2019.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - 21/02/2020 do TJSP

, por V. U. - EMENTA: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - RECURSO INOMINADO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL RECEBIMENTO DE COBRANÇAS...Andamento do Processo n. 0021832-10.2019.8.26.0007 - Processo Digital - …

Andamento do Processo n. 0021950-83.2019.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - 21/02/2020 do TJSP

. Por maioria de votos. - EMENTA: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONTRATOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO...Andamento do Processo n. 0021950-83.2019.8.26.0007 - Processo Digital - …

Andamento do Processo n. 1000430-56.2019.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - 21/02/2020 do TJSP

Queiroz do Prado - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - RECURSOS INOMINADOS... DO JUÍZO RECORRIDO QUE SE MOSTROU EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 326, CAPUT, DO …

Andamento do Processo n. 1001717-45.2019.8.26.0008 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - 21/02/2020 do TJSP

. - EMENTA: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - RECURSO INOMINADO PLANO DE SAÚDE SUSPENSÃO DA COBERTURA CONTRATUAL EM RAZÃO...Andamento do Processo n. 1001717-45.2019.8.26.0008 - Processo Digital - Recurso …

Andamento do Processo n. 1004783-36.2019.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - 21/02/2020 do TJSP

provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - RECURSO INOMINADO – USO INDEVIDO DE IMAGEM DA AUTORA...Andamento do Processo n. 1004783-36.2019.8.26.0007 - Processo Digital - …

Andamento do Processo n. 1016440-06.2018.8.26.0008 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - 21/02/2020 do TJSP

ao recurso, por V. U. - EMENTA: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - RECURSO INOMINADO RELAÇÃO DE CONSUMO COMPRA E VENDA...Andamento do Processo n. 1016440-06.2018.8.26.0008 - Processo Digital - Recurso …

Andamento do Processo n. 1016960-63.2018.8.26.0008 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - 21/02/2020 do TJSP

provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - RECURSO INOMINADO - SERVIÇO DE FORNECIMENTO... DA LEITURA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO …
Resultados da busca Jusbrasil para "Juizados Especiais Cíveis"
Os Cinco Impactos do Novo CPC nos Juizados Especiais Cíveis
Artigos10/06/2016Fernanda
Novo CPC e os Juizados Especiais Cíveis 1) QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EFEITO INTERRUPTIVO? Antes da vigência do NCPC , a Lei 9.099 /95, em seu art. 50 , rezava que os embargos de declaração suspendiam o prazo para interposição de recurso. Ocorre que, o Novo CPC , em seu art. 1026 determina que os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo, mas interrompem o prazo para interposição de recurso. Portanto, com a vigência do NCPC , houve modificação da Lei 9.099 /95 em seu art. 50 ...
"Teoria e Prática nos Juizados Especiais Cíveis"
Artigos06/02/2017Eline
"Teoria e Prática nos Juizados Especiais Cíveis" AGRADECIMENTOS Agradeço, muito, a todos que puderam entender o quão difícil é a trajetória que escolhi. Primeiramente agradeço a Deus por toda iluminação e a Minha mãe Eugênia, pois sem eles, não estaria onde estou, agradeço ao meu pai Edimar, meu noivo Paulo César, a minha irmã Elane e a todos os meus familiares e amigos, pois somente eles, sabem o quanto o caminho é penoso, não só para mim, mas também para quem se importa comigo. Presto também m...
Correição Parcial COR 71004164505 RS (TJ-RS)
Jurisprudência28/03/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DESCABIMENTO NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL E DE COMPATIBILIDADE COM A PRINCIPIOLOGIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CORREIÇÃO PARCIAL NÃO CONHECIDA. (Correição Parcial Nº 71004164505, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto José Ludwig, Julgado em 26/03/2013)
Apelacao Civel do Juizado Especial ACJ 20130310298577 DF 0029857-62.2013.8.07.0003 (TJ-DF)
Ementa: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PROCESSUAL CIVIL. DEFEITO EM COMPUTADOR. NECESSIDADE DE PERÍCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. SENTENÇA MANTIDA. 1. HAVENDO O FABRICANTE DO PRODUTO NEGADO A GARANTIA DO MESMO EM RAZÃO DE "DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE OU USO INCORRETO", FL. 28, IMPÕE-SE A REALIZAÇÃO DE PERICIAL TÉCNICA PARA AVERIGUAR A ORIGEM DO DEFEITO. 2. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECONHECIDA DIANTE DA COMPLEXIDADE DA CAUSA. 3. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONDENO O RECORRENTE VENCIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA, QUE NO ENTANTO FICAM SUSPENSOS POR SER O MESMO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA.
O pedido contraposto e a reconvenção nos juizados especiais cíveis.
Artigos01/12/2019Leandro
O presente texto pretende mostrar a relação existente entre o pedido contraposto e a reconvenção nos juizados especiais cíveis. 1. INTRODUÇÃO A Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que é a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, trouxe inúmeras inovações para o processo civil, na qual instituiu um procedimento mais econômico, célere, informal, simples e oral, promovendo o acesso à Justiça. Essa Lei trouxe muitos institutos novos e polêmicos, inclusive o pedido contraposto, existente n...
07124055620178070003 DF 0712405-56.2017.8.07.0003 (TJ-DF)
Ementa: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO PROCESSUAL. PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO. NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 1. Preliminar. A assinatura aposta no contrato de ID 3809499 guarda grande similitude com as demais assinaturas da autora verificadas na inicial e em seu documento de identidade. Dessa forma, impossível analisar, apenas com os documentos dos autos, se houve ou não a falsificação de assinatura. Se ao menos fossem duas assinaturas por extenso, seria mais fácil comparar letra por letra a fim de se apreender se eventual falsidade seria ou não grosseira. 2. Necessária, portanto, a realização de prova técnica, tendo em conta que o esclarecimento da ocorrência ou não de fraude é ponto crucial para o desate da demanda. 3. A necessidade de prova pericial torna a matéria fática complexa, afastando a competência dos Juizados Especiais. Precedente: CLARO S.A. versus TANIA HELOU e TANIA HELOU ME. (Acórdão n.1076010, 07342561520178070016, Relator: EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 21/02/2018, Publicado no PJe: 23/02/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.). 4. PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO PARA RECONHECER A INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL E ANULAR A SENTENÇA. A súmula de julgamento servirá de acórdão, conforme disposto no artigo 46 da Lei nº 9.099 /95.
Ipea mostra diferentes perfis de juizados especiais cíveis
Notícias07/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) realizou uma pesquisa inédita trazendo um retrato amplo sobre os juizados especiais cíveis. A apresentação do estudo foi feita na manhã desta quarta-feira (6/3), pelo pesquisador Alexandre dos Santos Cunha, no Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas, que o Conselho Nacional de Justiça realiza em Brasília, na sede do Conselho Federal de Justiça. Os principais resultados se referem à duração da tramitação, probabilidade de a sente...
Mandado de Segurança MS 70070388848 RS (TJ-RS)
Jurisprudência21/07/2016Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS É RELATIVA, PELO QUE PODE A PARTE IMPETRANTE AJUIZAR SUA DEMANDA EM QUALQUER DAS JUSTIÇAS - COMUM OU JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. SEGURANÇA CONCEDIDA. (Mandado de Segurança Nº 70070388848, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 19/07/2016).
Recurso Inominado RI 00022865420178149001 BELÉM (TJ-PA)
Jurisprudência30/06/2017Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA c/c INDENIZATÓRIA MORAL- REVELIA - INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. SENTENÇA NULA.
Recurso Inominado RI 00022432020178149001 BELÉM (TJ-PA)
Jurisprudência30/06/2017Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA c/c INDENIZATÓRIA MORAL- REVELIA - INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. SENTENÇA NULA.
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