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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2018
Juizados Especiais Cíveis

Juizados Especiais Cíveis

Andamento do Processo n. 0000487-37.2018.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/01/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 0000487-37.2018.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/01/2018 do TJSP... PROCESSO :0000487-37.2018.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Severino Sabino dos Santos REQDO... : Soemeg Terraplanagem, Pavimentação e Construção Ltda. VARA:JUIZADO ESPECIAL...

Andamento do Processo n. 1017060-73.2017.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - 12/01/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1017060-73.2017.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - 12/01.../2018 do TJSP Processo 1017060-73.2017.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Josefina... Ribeiro dos Santos - ‘Banco Itaucard S.A. - 1- “Nos Juizados Especiais Cív...

Andamento do Processo n. 2017.0001.013779-0 - Mandado de Segurança - 12/01/2018 do TJPI

DE SAMPAIO ADVOGADO (S): HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA (PI015865) REQUERIDO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA... 2017.0001.013779-0 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TERESINA/JUIZADO ESP. CÍVEL REQUERENTE: LUCAS HENRIQUE...

Multas Zero

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Condomínio não pode proibir que morador entre sem identificação no carro

Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, mas a moradora recorreu contra a sentença insistindo ter direito a receber... por falta de identificação específica no carro gera indenização. Assim entendeu a 2ª Turma Recursal dos Juizados... Especiais de Rio Branco ao determinar que um condomínio residencial da capit...

Andamento do Processo n. 1001145-62.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/01/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001145-62.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/01/2018 do TJSP... Processo 1001145-62.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS... que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição...

Andamento do Processo n. 1011776-13.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/01/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1011776-13.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/01/2018 do TJSP... Processo 1011776-13.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Cleonice de Souza... observados os seguintes entendimentos:ENUNCIADO 13 Os prazos processuais no...

[Modelo] Reclamação (art. 988, novo CPC/2015)

indenizado o dano suportado.  Em primeiro grau, o (...) Juizado Especial Cível da Comarca de (...) julgou improcedente... DO (...),  NOME , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n.º (...), inscrito no CPF... – de cartão de crédito por parte da ré, afrontando em especial o artigo 39 ,...

Andamento do Processo n. 0006518-65.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 19/12/2017 do TJSP

. - PROCESSO CIVIL - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - RECURSO INOMINADO – PREPARO – RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL A MENOR... 01501-900, Fone: 2171-6315 Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO...

Andamento do Processo n. 0009096-45.2017.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença - 19/12/2017 do TJSP

. 523, §1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução...-se que no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais qualquer matéria de defesa em execução deverá ser deduzida... norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da ...

Andamento do Processo n. 0005632-60.2016.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/12/2017 do TJSP

Andamento do Processo n. 0005632-60.2016.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/12/2017 do TJSP... Processo 0005632-60.2016.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ismael Alves Nunes...), nos termos do Provimento C.G. Nº 33/2013 e Provimento C.G. Nº 54/2016.P.R...

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