Valdivino Sousa, Matemático Aplicado
mês passado

O saber Matemático dos trabalhadores informais, a Matemática e o Feirante

O saber Matemático dos trabalhadores informais, a Matemática e o Feirante A Matemática e o feirante , sabemos... dos feirantes que utilizam a matemática de uma forma prática sem se preocupar com os …

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : ROT 0011494-57.2019.5.18.0004 GO 0011494-57.2019.5.18.0004

ROT 00114945720195180004 GO 0011494-57.2019.5.18.0004 1ª TURMA SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE FEIRANTES... E VENDEDORES AMBULANTES DO ESTADO DE GOIAS - SINDIFEIRANTE. EDMAR NUNES CALIXTO IARA …

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : ROT 0011834-68.2019.5.18.0014 GO 0011834-68.2019.5.18.0014

ROT 00118346820195180014 GO 0011834-68.2019.5.18.0014 1ª TURMA SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO.... FREDDY HUAMAN CCORIMANYA WELINGTON LUIS PEIXOTO "CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. FEIR…

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : ROT 0011264-82.2019.5.18.0014 GO 0011264-82.2019.5.18.0014

ROT 00112648220195180014 GO 0011264-82.2019.5.18.0014 1ª TURMA SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO.... CELIO DE SOUSA CRUZ WELINGTON LUIS PEIXOTO "CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. FEIRANTE.…

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : ROT 0011378-21.2019.5.18.0014 GO 0011378-21.2019.5.18.0014

ROT 00113782120195180014 GO 0011378-21.2019.5.18.0014 1ª TURMA SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO.... APARECIDA DE FÁTIMA MACHADO WELINGTON LUIS PEIXOTO "CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. F…

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : ROT 0010915-79.2019.5.18.0014 GO 0010915-79.2019.5.18.0014

ROT 00109157920195180014 GO 0010915-79.2019.5.18.0014 1ª TURMA SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE FEIRANTES... SINDICAL. FEIRANTE. AUSÊNCIA DE PROVA DA ATIVIDADE PELO REQUERIDO. Não havendo prova …

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : ROT 0011446-68.2019.5.18.0014 GO 0011446-68.2019.5.18.0014

ROT 00114466820195180014 GO 0011446-68.2019.5.18.0014 1ª TURMA SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO.... JOSE RIBAMAR SOUZA SANTOS WELINGTON LUIS PEIXOTO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. FEIR…

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : ROT 0011111-49.2019.5.18.0014 GO 0011111-49.2019.5.18.0014

ROT 00111114920195180014 GO 0011111-49.2019.5.18.0014 1ª TURMA SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO.... LUIZA HELENA SILVA WELINGTON LUIS PEIXOTO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. FEIRANTE. …

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : ROT 0011262-15.2019.5.18.0014 GO 0011262-15.2019.5.18.0014

ROT 00112621520195180014 GO 0011262-15.2019.5.18.0014 1ª TURMA SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO.... FLORA DE PAULA GONCALVES GENTIL PIO DE OLIVEIRA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. FEIRA…

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : ROT 0011938-60.2019.5.18.0014 GO 0011938-60.2019.5.18.0014

ROT 00119386020195180014 GO 0011938-60.2019.5.18.0014 1ª TURMA SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO.... SILVANA MARIA SILVA DOS SANTOS GENTIL PIO DE OLIVEIRA CONTRIBUIÇÃO …
Resultados da busca Jusbrasil para "Feirante"
Feirantes reclamam do atraso na revitalização da Feira do Troca
Notícias01/10/2013G1 - Globo.com
Desde o mês de maio os feirantes estão provisoriamente em um terreno. Previsão era de que a revitalização acontecesse em quatro meses. Quem trabalha na Feira do Troca, em Caruaru , no Agreste de Pernambuco, está descontente com os prejuízos sofridos por causa da demora na conclusão das obras de revitalização do espaço, no Parque 18 de Maio. Desde o mês de maio os feirantes estão provisoriamente em um terreno perto do ginásio do Sesc, no bairro Petrópolis. Eles foram tirados do lugar que sempre t...
Por demolir mercado sem ação de posse, prefeitura indenizará feirante
Artigos28/12/2015Bernardo
O município demoliu o mercadinho antes mesmo de notificar os feirantes que possuíam boxes de vendas no local Por não ter feito nenhuma ação de posse ou medida administrativa antes de demolir um antigo mercado, a prefeitura Açailândia (MA) terá que indenizar em 10 salários mínimos uma das feirantes que trabalhava no local. A comerciante será indenizada moralmente primeiro por terem retirado seu boxe. A decisão unânime é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que manteve a ...
ROPS 428200701610008 DF 00428-2007-016-10-00-8 (TRT-10)
Jurisprudência14/09/2007Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ementa: RELAÇÃO DE EMPREGO: AJUDANTE DE FEIRANTE. Não é o fato de a feira onde prestados os serviços funcionar em dias específicos da semana que desnatura o vínculo de emprego havido entre o feirante e seus ajudantes habituais, se estes trabalham em caráter não-eventual, mediante salário e sob subordinação daquele, ainda que apenas nos dias em que a feira funciona ao público. A relação seria autônoma apenas se os requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT não se evidenciassem, não tendo, no caso, havido prova pelo feirante de tal situação, como lhe competia, após reconhecida a prestação dos serviços pela parte obreira. Recurso da Reclamada parcialmente conhecido e desprovido.
Homenagem aos feirantes
Hélio Nishimoto (PSDB) visitou a feira livre da Vila Rubi, em São José dos Campos, na sexta-feira, 24/8, para cumprimentar os feirantes, em menção ao Dia do Feirante, celebrado em 25/8. Como representante dos feirantes em São José, desde que assumiu o cargo de vereador, em 1997, Nishimoto percorreu todas as barracas da feira, conversou com feirantes e clientes, e entregou um cartão com uma mensagem que parabenizava os homenageados pelo esforço que fazem todos os dias nas feiras livres da cidade....
APELAÇÃO CÍVEL AC 29744 SP 2008.03.99.029744-2 (TRF-3)
Jurisprudência06/10/2009Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: FEIRANTE. EMPRESÁRIO. AUTÔNOMO. RECOLHIMENTOS. AUSÊNCIA. HONORÁRIOS. I - O feirante é considerado contribuinte individual, estando obrigado, por iniciativa própria, ao recolhimento das contribuições previdenciárias, a teor do disposto no art. 79 , III , da Lei 3.807 /60, norma vigente à época, dispositivo sempre repetido nas legislações subseqüentes, inclusive no art. 30 , II , da Lei nº 8.212 /91. II - Ausente as contribuições previdenciárias, não pode ser computado para fins de averbação e revisão de tempo de serviço os períodos para os quais não foram apresentados os recolhimentos previdenciários. III - Não há condenação do autor aos ônus da sucumbência (STF, RE 313.348/RS, Min. Sepúlveda Pertence). IV - Apelação do INSS e remessa oficial tida por interposta providas.
APELAÇÃO APL 00038253520018190026 RIO DE JANEIRO ITAPERUNA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA (TJ-RJ)
Jurisprudência02/10/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: TAXA DENOMINADA FEIRANTES E EVENTUAIS. MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. Execução fiscal de CDA referente à taxa denominada pela Edilidade de ¿feirantes e eventuais¿ no valor de R$ 53,98 (cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). Sentença que, diante do valor ínfimo do crédito tributário (inferior a cem reais), julgou extinta a execução sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 , IV , do CPC . Artigo 34 da Lei 6.830 /80 que estabelece somente ser admissível a oposição de embargos infringentes ou de declaração contra sentença proferida em execuções de valor igual ou inferior a 50 OTN (283,4300 UFIR). Inadequação da via recursal eleita. Precedentes do STF, STJ e deste Tribunal de Justiça. Recurso manifestamente inadmissível. NEGATIVA DE CONHECIMENTO AO APELO.
Apelação Cível AC 10024131081184001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência22/04/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: FEIRANTE. NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO. APLICAÇÃO MULTA. PROCESSO ADMINISTRIVO. DEVIDO PROCESSO LEGAL. VIOLAÇÃO. PROVA. AUSÊNCIA. - Não há como se acolher o pedido de anulação de notificação e de lavratura de auto de infração de feirante pelo Município de Belo Horizonte, que resultou na aplicação de multa, quando não provada a violação ao devido processo legal no procedimento administrativo.
Apelacao Civel em Mandado de Seguranca MS 69290 SC 1999.006929-0 (TJ-SC)
Jurisprudência06/10/2003Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FEIRANTES - INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - SENTENÇA POSITIVA - REEXAME NECESSÁRIO - PROVIMENTO PARCIAL APENAS PARA ISENTAR O ERÁRIO DAS CUSTAS. Uma vez disciplinada por decreto municipal as regras para transferência de feirantes, eventual inobservância delas pelo Poder Público configura indisfarçável ofensa ao princípio constitucional do devido processo legal.
Apelacao Civel APC 20120210022355 DF 0002159-21.2012.8.07.0002 (TJ-DF)
Ementa: ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES. TAXAS. DESPESAS E SERVIÇOS INDEFINIDOS. ESPAÇO PÚBLICO. PERMISSIONÁRIA. AUSÊNCIA DE ASSOCIAÇÃO DA REQUERIDA. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO. COBRANÇA ILEGÍTIMA. 1. EM QUE PESE PREVISÃO LEGAL PARA QUE O PAGAMENTO DE DESPESAS COM LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS SEJA FEITO PELOS FEIRANTES ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÃO, NÃO É POSSÍVEL OBRIGAR O PAGAMENTO QUANDO NÃO HÁ VÍNCULO ASSOCIATIVO ENTRE A INSTITUIÇÃO E O PERMISSIONÁRIO. 2. SE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO FEIRANTE QUANTO À SUA VINCULAÇÃO A DETERMINADA ASSOCIAÇÃO, FERE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PLASMADOS NO ARTIGO 5º, INCISOS XVII E X, DA CARTA REPUBLICANA DE 1988, PREVISÃO ESTATUTÁRIA TENDENTE A OBRIGAR OS PERMISSIONÁRIOS A SE ASSOCIAREM. 3. COMPROVADA A ASSOCIAÇÃO DO FEIRANTE A OUTRA AGREMIAÇÃO, TORNA-SE ILEGÍTIMA A COBRANÇA DE TAXAS POR PARTE DE SOCIEDADE COM A QUAL O PERMISSIONÁRIO NÃO MANTÉM QUALQUER VÍNCULO JURÍDICO. 4. APELAÇÃO DESPROVIDA.
Apelacao Civel APC 20120210022322 DF 0002167-95.2012.8.07.0002 (TJ-DF)
Ementa: ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES. TAXAS. DESPESAS E SERVIÇOS INDEFINIDOS. ESPAÇO PÚBLICO. PERMISSIONÁRIA. AUSÊNCIA DE ASSOCIAÇÃO DA REQUERIDA. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO. COBRANÇA ILEGÍTIMA. 1. EM QUE PESE PREVISÃO LEGAL PARA QUE O PAGAMENTO DE DESPESAS COM LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS SEJA FEITO PELOS FEIRANTES ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÃO, NÃO É POSSÍVEL OBRIGAR O PAGAMENTO QUANDO NÃO HÁ VÍNCULO ASSOCIATIVO ENTRE A INSTITUIÇÃO E O PERMISSIONÁRIO. 2.FERE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PLASMADOS NO ARTIGO 5º, INCISOS XVII , DA CARTA REPUBLICANA DE 1988, PREVISÃO ESTATUTÁRIA TENDENTE A OBRIGAR OS PERMISSIONÁRIOS A SE ASSOCIAREM. 3. COMPROVADA A ASSOCIAÇÃO DO FEIRANTE A OUTRA AGREMIAÇÃO, TORNA-SE ILEGÍTIMA A COBRANÇA DE TAXAS POR PARTE DE SOCIEDADE COM A QUAL O PERMISSIONÁRIO NÃO MANTÉM QUALQUER VÍNCULO JURÍDICO. 4. APELAÇÃO DESPROVIDA.
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