Contrato de Fornecimento de Tecnologia em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Contrato de Fornecimento de Tecnologia

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20148260002 SP XXXXX-61.2014.8.26.0002

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. Contrato para fornecimento de tecnologia industrial. Núcleo da demanda que diz respeito ao descumprimento de cláusulas contratuais relativas à obrigação de transferência de tecnologia, registro de marca e pagamento de royalties. Competência para a causa que é atribuída a uma das Câmaras Reservas de Direito Empresarial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Incompetência desta 23ª Câmara. CONFLITO SUSCITADO.

  • TJ-AM - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20198040000 Manaus

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO ORIGINÁRIA QUE DEFERIU TUTELA PROVISÓRIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO PELO FISCO MUNICIPAL. DISCUSSÃO SOBRE TRIBUTAÇÃO DE ISSQN EM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. CONTRATO DE NATUREZA DIFERENTE DA CESSÃO DE USO DE MARCA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20128260000 SP XXXXX-08.2012.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    TUTELA ANTECIPADA Pedido de antecipação da tutela formulado em reconvenção Alegação de violação de direitos oriundos de "Contrato de Fornecimento de Tecnologia" e da pendência de pedido de registro de patente Negativa de antecipação do provimento jurisdicional em primeiro grau que se pautou em nota técnica do INPI e no indeferimento da patente pelo órgão competente Inconformismo recursal que não se sustenta ? Pertinência da decisão agravada Pendência do registro de patente que não tem o condão de estender à agravante a proteção almejada, o mesmo raciocínio se aplicando ao "Contrato de Fornecimento de Tecnologia" Impossibilidade, neste momento processual, de impedir de forma prematura, que terceiro explore produto similar Inexistência, ademais, de irreversibilidade dos danos porque, ao final, se o caso, a recorrente poderá ser ressarcida Decisão mantida Agravo improvido. Dispositivo: Negaram provimento.

Modelos que citam Contrato de Fornecimento de Tecnologia

  • Modelo de contrato de prestação de serviços - PJ - Reforma trabalhista

    Modelos • 07/11/2019 • Jose Eduardo Mercado Ribeiro Lima

    Caso tenha alguma dúvida para contratos de tecnologia da informação, entre em contato conosco no site www.mercadoadvocacia.com.br CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular... sem o prévio consentimento da outra parte. 10.4 É expressamente vedado à CONTRATADO realizar qualquer tipo de prestação de serviços, venda de informações e fornecimento de mão de obra por funcionários... é a prestação de serviços de suporte em tecnologia da informação, em especial a prestação de serviços de suporte a banco de dados e sistema operacional, além de implementação de projetos em TI

  • Contrato de Gestão de Mídias Sociais Autônomo

    Modelos • 17/05/2022 • Anderson da Luz

    ora contratados, constituem obrigações da CONTRATANTE, além de outras definidas expressamente neste instrumento e na legislação aplicável à espécie: A) A CONTRATANTE compromete-se ao necessário fornecimento... estratégias e ferramentas das quais tem total domínio para que os clientes experimentem o poder do Marketing Digital, da boa gestão, do design e de toda a modernidade e possibilidades das últimas tecnologias... CLÁUSULA 6ª: Todas as informações, materiais, imagens, textos, arquivos digitais, marcas, tecnologias, softwares, sinais distintivos e demais bens imateriais publicados são protegidos pela legislação de

Peças Processuais que citam Contrato de Fornecimento de Tecnologia

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