Legitimidade Ordinária em Modelos

LEGITIMIDADE... LEGITIMIDADE DO AGENTE FINANCEIRO. 1... LEGITIMIDADE DE PARTE DO AGENTE FINANCEIRO. 1

DA LEGITIMIDADE ATIVA - SUCESSORES DO DE CUJUS De início, convém tecer linhas acerca da propriedade do ajuizamento desta ação indenizatória, nomeadamente em face da legitimidade ativa... Valor estabelecido pela instância ordinária que não excede o fixado, em regra, pelos mais recentes precedentes desta corte, de 500 salários-mínimos em moeda corrente. 4... nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: XXXXX, CIDADE/UF, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO ORDINÁRIA

LEGITIMIDADE PASSIVA DO COMERCIANTE. ART. 18 DO CDC . FALTA DE PROVA DE CONSUMO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. 1. Legitimidade passiva. Vício de qualidade do produto... facilitação da defesa de seus direitos, inclusive a inversão do ônus da prova ao seu favor, quando a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias... Cumpre observar que, no caso em comento, fica evidenciada a legitimidade da 2º requerida CICLANA DE TAL, uma vez que, nos termos do que dispõe o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor , o fornecedor

seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias... LEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA PARCEIRA NA CADEIA DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS COM O COMERCIANTE. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1... DAS PRELIMINARES a) Da Legitimidade Passiva O Código de Defesa do Consumidor é claro ao estabelecer a responsabilidade solidária de todos aqueles que participam da relação de consumo e venham a causar

seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias... LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. ATRASO DE VOO DE CERCA DE 8 HORAS NA CHEGADA AO DESTINO FINAL. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO MODESTO. MAJORAÇÃO. PRECEDENTES EM CASOS ASSEMELHADOS DESTA EG... Já a segunda empresa requerida tem legitimidade passiva a figurar no polo passivo da presente ação na qualidade de empresa de transporte aéreo e que é objetivamente responsável pelos danos materiais e

Legitimidade passiva... Documento 1 Cessão de direitos e obrigações da unidade (...) ao Sr. (...), comprovando a legitimidade passiva para a presente ação... “Cobrança – Legitimidade passiva – Despesas condominiais – Promitente comprador – Vencimento anterior e posterior a aquisição – Reconhecimento

III – DA LEGITIMIDADE PASSIVA A ação de execução de título extrajudicial deve ser proposta contra o devedor, identificado no título... II – DA LEGITIMIDADE ATIVA A ação de execução pode ser proposta pelo credor e pelas pessoas listadas no Art. 778 do CPC15: Art. 778... em questão fora apresentado no dia 31 de Maio de 2017, findando-se sua prescrição no dia 31 de Outubro de 2017, portanto está este titulo dentro do prazo prescricional estabelecido pela legislação ordinária

Demonstrada, portanto, a legitimidade do Autor para propor a presente demanda... LEGITIMIDADE ATIVA. ICMS SOBRE "TUSD" E "TUST". NÃO INCIDÊNCIA. SÚMULA XXXXX/STJ. 1... DA LEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR No que tange à legitimidade do Autor, na qualidade de consumidor da energia elétrica, para compor o polo ativo do litígio, a questão restou pacificada no âmbito do Colendo

Portanto, resta evidente a competência da Justiça Federal para processar e julgar o presente remédio constitucional. 2 - DA LEGITIMIDADE ATIVA O impetrante demonstra a sua legitimidade ativa para ajuizar... à anulação de ato praticado pelo impetrado. 3 - DA LEGITIMIDADE PASSIVA Relativamente à legitimidade passiva, assim preceitua o art. 1º , caput, da Lei nº 12.016 /2009, verbis : “Art. 1o Conceder-se-á... NORMA QUE NÃO PODE SOBREPOR-SE À LEI ORDINÁRIA. HIERARQUIA DAS NORMAS . CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 43 DO STJ. JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA DESDE A CITAÇÃO

AÇÃO ORDINÁRIA . PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATAÇÃO INEXISTENTE . PROVA DE FATO NEGATIVO. ONUS DA PARTE RÉ. ART. 373.II CPC . PERDA DE TEMPO ÚTIL... para a concessão do benefício pleiteado, como medida de justiça e direito, requer a parte autora o pedido da JUSTIÇA GRATUITA para seu pleno gozo de Direito que a ampara como demonstrado. 1.2 DA LEGITIMIDADE