Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Recurso - Ação Levantamento / Liberação contra Município de Nazaré do Piauí

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 10/09/2014 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Levantamento / Liberação contra Município de Nazaré do Piauí

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 10/09/2014 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Revisão de Município de Nazaré do Piauí

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 20/05/2015 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Gratificações da Lei 8.112/1990

02/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 24a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 25/09/2018 Valor da causa: Processo referência: 00015668020094036100…

Contrarrazões - Ação Jornada de Trabalho

02/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 8a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 30/03/2017 Valor da causa: Assuntos: Jornada de Trabalho, Adicional de…

Contrarrazões - Ação Jornada de Trabalho

02/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 8a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 30/03/2017 Valor da causa: Assuntos: Jornada de Trabalho, Adicional de…

Contrarrazões - Ação Jornada de Trabalho

02/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 8a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 30/03/2017 Valor da causa: Assuntos: Jornada de Trabalho, Adicional de…

Petição - Ação Jornada de Trabalho

02/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 8a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 30/03/2017 Valor da causa: Assuntos: Jornada de Trabalho, Adicional de…

Página 61 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 3 de Agosto de 2021

oUtras MatÉrias . desPacHo de JULGaMeNto Proc.: Sindicância disciplinar nº. 003/2021 – E protocolo nº. 2021/430394 Assim, comungo do relatório de fls. 138/142 e determino o arquivamento dos presentes…

Página 63 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 3 de Agosto de 2021

errata . Portaria Nº 2408/2021-dG/cGP, de 23/07/2021 o diretor Geral do departamento de Trânsito do Estado do Pará – dETraN/ Pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, r E S o l V E:…