Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de janeiro de 2019
Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Pg. 71. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/01/2019

, por subsidiariedade, a previsão contida no § 3º do art. 143 da Lei 8.112/1990, resolvem: Art. 1º Instituir apoio para... de sua publicação, permanecendo inalterados os demais termos da Resolução CONTER 10, de 11 de novembro de 2011; revogando..., alínea "f", da Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado ...

Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/01/2019

do art. 84 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor... único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 3º..., da Constituição, e em observância ao disposto na Lei 8.112, de 11 de dezembr...

Pg. 38. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/01/2019

8.112, de 11/12/1990. Benefício concedido de acordo art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003 e com a Lei 10.887/2004... da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17/06/2015, e no inciso II, §7º do art. 40 da CF/88..., Classe S, Padrão III, falecida em 23/10/2018, com base no art. 217, inciso II...

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/01/2019

, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme redação dada pela Lei 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, ficando... TEIXEIRA PINTO FILHO, contidos na Portaria 397/MB, de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União ..., anexo ao Processo 06-11/2551/1995, resolve: Alterar a Portaria CTA...

Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/01/2019

de dezembro de 2018 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28... e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro... com os artigos 9º, item I e X da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 199...

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/01/2019

8.112, de 11 dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015... com a letra b) do inciso I do Art 98 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve TRANSFERIR, ex officio, para a reserva... de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei ...

Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/01/2019

de abril de 2016, bem como o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e no Processo SEI 10167.100175/2019-95... 10880.100141/2019-35, resolve: Conceder pensão, na forma dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com a redação dada... PACHECO DOS GUARANYS RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SE...

Pg. 35. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/01/2019

, nos termos do art. 33, IX, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Arquivista, do Quadro de Pessoal... com o artigo 62-A, da Lei 8.112/1990. (Processo SEI 48406.700062/2017-35). Art. 2º O ato de concessão... com o artigo 62-A, da Lei 8.112/1990. (Processo SEI 48406.700367/2018-28). Art. 2º ...

Pg. 31. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/01/2019

com os artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível..., de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior... com os artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, p...

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/01/2019

, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: 18 - Exonerar... o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear... de julho de 2000, o art. 11, inciso VI, do Anexo I, do Decreto ...

×