Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de outubro de 2017
Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Pg. 148. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2017

Aposentadoria SGRH - PORTARIAS DAS DIRETORIAS A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições,

Pg. 456. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/10/2017

Advogados do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063, AMANDA FERREIRA MARQUES - MA15513 Advogados do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063, AMANDA FERREIRA MARQUES - MA15513 RÉU: ESTADO DO

Pg. 2422. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2017

pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo).Assim, cite-se o réu para, em 15 dias, apresentar o

AGRAVO DE PETIÇÃO: AP 14568520084036110 SP

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. CARGO EM COMISSÃO. DEMISSÃO AD NUTUM. PERÍODO DE FÉRIAS. POSSIBILIDADE. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. 1. É discricionário o ato administrativo que exonera servidor ocupante de cargo em comissão, nos termos do art. 37, V, da Constituição da República, c. c. o art. 62 da Lei n. 8.112/90; portanto, não...

AGRAVO DE PETIÇÃO: AP 60386120084036100 SP

PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMULAÇÃO DE DEMANDAS. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL EM RELAÇÃO A UMA DELAS. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO FEITO. CARGO EM COMISSÃO. DESTITUIÇÃO. POSSIBILIDADE. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. REGULARIDADE PROCEDIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMIN...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1611725 SC 2016/0176697-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.611.725 - SC (2016/0176697-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : RICARDO HOPPE ADVOGADO : ELIO LUÍS FROZZA - SC005230 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por RICARDO HOPPE, com amparo no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, ofe...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1697983 PB 2017/0226619-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1.697.983 - PB (2017/0226619-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RECORRIDO : ARLETE ANTAS LEITE ADVOGADOS : FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS - PB011505 FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS E OUTRO(S) - PB007965 DECISAO Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interp...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1691815 SC 2017/0202247-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1.691.815 - SC (2017/0202247-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE : UNIAO RECORRIDO : ROBERTO BEAL AGRAVANTE : ROBERTO BEAL ADVOGADOS : LUÍS FERNANDO SILVA - SC009582 MARCIO LOCKS FILHO - SC011208 TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI - SC026425 R...

EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1652545 MG 2017/0025212-0

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.652.545 - MG (2017/0025212-0) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES EMBARGANTE : ANTÔNIO DONIZETE ROSA ADVOGADO : ALEXANDRE MARTINS GERVÁSIO - MG130521 EMBARGADO : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : GELSON MÁRIO BRAGA FILHO - MG088365 DECISAO Trata-se de Embargos de Declaração, opostos p...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1644126 SC 2016/0326024-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1.644.126 - SC (2016/0326024-9) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : UNIAO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : MARIA DA APARERIDA ZEFERINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS : MARCIO LOCKS FILHO E OUTRO(S) - SC011208 TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI - SC026425 RAFAEL DOS SANTO...

×