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15 de dezembro de 2017
Lei nº 13.135 de 17 de Junho de 2015

Lei 13135/15

Lei nº 13.135 de 17 de Junho de 2015

Altera as Leis no 8.213, de 24 de julho de 1991, no 10.876, de 2 de junho de 2004, no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no 10.666, de 8 de maio de 2003, e dá outras providências.

Pg. 33. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/12/2017

, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC 41/2003. PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO...Pg. 33. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/12/2017 87 - Dispensar o servidor RODRIGO CUNHA DA COSTA... ALVES DE CAMPOS RETIFICAÇÃO Na Portaria 82 - INSS/GEXSPC, publicada no Diário Of...

Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/12/2017

217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112/90, alterados pela Lei 13.135/2015, e combinada... que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei 11.892, de 29.12.2008, nomeado pelo Decreto de 22 de abril de 2015, publicado no... de 10/03/2015, publicado no DOU 47, de 11/03/2015, Seção 2, p...

Pg. 47. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/12/2017

VII , alínea b , item 6, todos da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, com a redação da Lei 13.135 , de 17 de junho... 2º , inciso I , e 15 da Lei 10.887 , de 18 de junho de 2004, bem como dos artigos 215 , 217 , inciso I , e 222 , inciso...Pg. 47. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/12/2017 TRIBUNAL REGIONAL...

Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/12/2017

, da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com o art. 40, §18 da Constituição Federal... 215 e 217, inciso I e no art. 222, VII, "b", 6, da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado... de Fitopatologia - IB , Processo Eletrônico 23106.103903/2017-15. 5.818...

Pg. 24. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/12/2017

no art. 215 da lei n.º 8.112/90, artigo 3º, inciso I da lei n.º 13135/2015, art. 2º, incisos I e II da lei n.º 10.887... o que consta do Processo 10640.000042/2017-15. MARIA INÊZ SOARES DE SOUZA PORTARIA 354, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017... de janeiro de 2018...", leia-se: "... no período de 14 a 18 de janeiro de 2...

Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/12/2017

de dezembro de 1990, alterada pela Lei 13.135, de 18 de junho de 2015, no inc. I do § 7º do art. 40 da Constituição Federal.... 217, no art. 218, no inc. IV e no item 6 da alínea "b" do inc. VII do artigo 222, todos da Lei 8.112, de 11... FEDERAL informa que a Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos d...

Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/12/2017

; 217, I; 222, VII, "b", "6", todos da lei 8.112/90, atualizada pela lei n. 13.135/15, dispositivo normativo..., com fundamento nos arts. 215; 217, I; 222, VII, "b", "6", todos da lei 8.112/90, atualizada pela lei n. 13.135/15... DE NOVAIS, viúvo da ex-servidora EPHAH CALHEIROS DE NOVAIS, matrícula SIAPE n. 528773, fal...

Pg. 21. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/12/2017

. 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 54, I, da ON . 3/04-SPS-MPS. Ressalte-se que a referida pensão.../98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de . 2.251, de 12 de junho... entre 15/12/2017 e 17/12/2017, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitaç...

Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/12/2017

8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 2015, pensão civil vitalícia a ROSENILDA CÔRTES GOMES CARVALHO, viúva..., da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 2015, viúva do ex-servidor FRANCISCO BATISTA DE SOUZA...Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/12/2017 4.620 - CONCEDER,...

Pg. 5. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/12/2017

, com redação da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei 10.887, de 18 de junho... nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei 13.135 de 17 de junho... o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de...

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