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18 de outubro de 2018
Lei nº 13.135 de 17 de Junho de 2015

Lei 13135/15

Lei nº 13.135 de 17 de Junho de 2015

Altera as Leis no 8.213, de 24 de julho de 1991, no 10.876, de 2 de junho de 2004, no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no 10.666, de 8 de maio de 2003, e dá outras providências.

Pensão por morte - tudo o que você precisa saber - Parte 03 [Com Modelo]

do falecimento para que seus dependentes possam receber pensão por morte. No entanto, a Lei 13.135 /2015 trouxe um novo..., de natureza privada, entre empregado e empregador, com o Decreto 3.724/19 ( Lei de Acidentes do Trabalho ) e só... da Lei 8.213 /91. O art. 26 esclarece que a pensão por morte independe de car...

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, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3o , da Lei no 13.135 , de 17 de junho de 2015, observando a Emenda... , da Lei no 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3o , da Lei no 13.135 , de 17 de junho de 2015... , da Lei 10.887 , de 18 de junho de 2004 com vigência a partir de 18 de setembro ...

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da lei n.º 13135 /2015, art. 2º , incisos I e II da lei n.º 10.887 /2004 e EC n.º 41 /2003, a partir de 01 de outubro... confere o inciso IV e o § 2º do art. 3º do Anexo I a Portaria MF 343, de 9 de junho de 2015, e tendo em vista o disposto... pensão a CÉLIA MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA DE MELO, com fundamento no art...

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, de 17 de junho de 2015; c/c Artigo 2º Inciso I da Lei 10.887 , de 18 de junho de 2004; e c/c Artigo 7º da Emenda... , de 05 de junho de 2013, na Lei 13.341 , de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto 8.033 , de 27...Pg. 49. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/10/2018 CONSULTORIA JURÍDICA...

Pg. 45. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/10/2018

/GEXFOR/INSS, de 15 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União 200 de 17 de outubro de 2018, Seção 2, onde... 8.112 , de 11.12.1990, com a alterações da Lei 13.135 , publicada no Diário Oficial da União 114, de 18.06.2015..." : da servidora CÉLIA MEDEIRO, "leia-se" : da servidora CÉLIA MEDEIROS. ...

Pg. 34. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/10/2018

13.135/2015 e a EC 41 /2003, combinado com o artigo 2º inciso I da Lei 10.887 /2004, qualificada no NUP 25000.174173... 13.135 /2015 e a EC 41 /2003, combinado com o artigo 2º ARA inciso I da Lei 10.887 /2004, qualificada no NUP... eventual designado. LEONARDO ROSÁRIO DE ALCÂNTARA PORTARIA 1.581, DE 15 ...

Pg. 26. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/10/2018

, com a redação dada pela Lei 13.135 de 2015. II - O (a) beneficiário (a) da pensão fará jus ao estabelecido no art. 1º , § 7... , Inciso II da Emenda Constitucional 41 /2003, observado o contido nos arts. 2º , inciso II e 15 da Lei 10.887 /2004... ratificados os demais termos (Processo 23079.049357/2018-15) U...

Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/10/2018

a 225 da Lei 8.112 /1990, alterada pela Lei 13.135 /2015, cujo valor é determinado pela Constituição Federal... o disposto no art. 38 , da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990 e em conformidade com o Decreto 9.007 , de 20... que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pe...

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/2015, combinados com os artigos 15 e 2º, inciso I, da Lei 10.887 , publicada no DOU de 21/06/2004, que dispõe... dada pela Lei 13.135 , publicada no DOU de 18/06/2015, combinados com o artigo 2º, item I, da Lei 10.887... , publicada no DOU de 18/06/2015, combinados com os artigos 15 e 2º, item I, da Lei 10...

Pg. 35. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/10/2018

que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento... Portaria 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 15/10/2018 a 19/10/2018, o servidor ANDERSON... pela Portaria 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar...

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