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21 de agosto de 2018
Lei nº 13.135 de 17 de Junho de 2015

Lei 13135/15

Lei nº 13.135 de 17 de Junho de 2015

Altera as Leis no 8.213, de 24 de julho de 1991, no 10.876, de 2 de junho de 2004, no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no 10.666, de 8 de maio de 2003, e dá outras providências.

Pg. 3. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ de 21/08/2018

(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União) com a redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015... nos artigos 215 c/c artigo 217, inciso IV, alínea "b", e artigo 222, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990... JUDICIÁRIA (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) DIRETORIA-GERAL Asses...

Pg. 38. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2018

, com a redação dada pela lei 13.135/2015, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a JUCELINA DOS SANTOS RESENDE.... 217, inciso IV, alínea A, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela lei 13.135/2015, no percentual de 50% (cinquenta... com as normas estabelecidas pela Orientação Normativa 15, de 23.12.2013...

Pg. 47. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2018

13.135 , de 17/06/2015, publicada no DOU de 18/06/2015, e proventos calculados na forma do Art. 2º inciso I , da Lei ... o disposto no art. 3º , Inciso IV da lei 10.520 , de 17 de julho de 2002, resolve: Art. 1º Designar como Pregoeiro... da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, de acordo com...

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2018

da Reitora da UFGD, publicada no DOU n.º 178 de 15 de setembro de 2017 e tendo em vista o § 6º do artigo 13 da Lei n.º 8112..., 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112, de 11/12/1990 c/c art. 3° da Lei 13.135/15, considerando o que consta... Portaria n.º 754 de 14 de setembro de 2017 da Reitora da UFGD, publi...

Pg. 54. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2018

, alterada pela Lei13.135/2015, e no art. 40, § 7°, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações da EC n° 41... eletrônico número 854860, resolve: 2.456 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990... eletrônico número 854910, resolve: 2.459 - exonerar, a pedido, na f...

Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2018

os arts. 215, caput, 217, I, e 222, da Lei . 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. 3° da Lei . 13.135.../França e Barcelona/Espanha, com ônus limitado.(Processo 23075.040466/2018-15). MARA FERNANDA PARISOTO, ocupante... aposentado desta Universidade, SEBASTIÃO FERREIRA DE SALES, Matrícula SIAP...

Pg. 5. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2018

, alínea b , item 6 da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei 13.135 , de 17 de junho de 2015... de 1990, com redação da Lei 13.135 , de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º , inciso I , da Lei 10.887.... 222 , inciso VII , alínea b , item 6 , da Lei 8.112 , de 11 de dezembro ...

Pg. 43. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2018

13.135/2015. CLAUDINOR ROMAGNOLI JUNIOR GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS PORTARIA 40, DE 16 DE AGOSTO DE 2018... 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 2015. ERASMO BATISTA DE FARIAS... Emenda Constitucional 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/04, leia...

Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2018

da Lei n 8.112 , de 11/12/1990, com redação dada pela Lei n 13.135 , de 17/06/2015; 2. autorizar o pagamento da referida... no DOU N.º 125, de 03/07/2015, seção 2, pag. 26, e; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.021772/2018-17, de 16/07... , de 18/06/2004, e dos arts. 215 , 217 , inc. I , e 218 da Lei n 8.112 , ...

Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2018

o disposto nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "a", da Lei 8.112, de 11/12/1990 c/c art. 3° da Lei 13.135/15..., no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no inciso IV, Art. 3º da Lei 10.520, de 17/07/2002...Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2018 PORTARIA 1.048, DE 15...

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