Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0009223-69.2020.8.21.7000 RS

DO DEDO DO PÉ ESQUERDO. SEQUELAS. CULPA DO CONDUTOR DO COLETIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEDUÇÃO...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5030956-86.2015.4.04.7000 PR 5030956-86.2015.4.04.7000

DO ESTADO. FALHA NO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. PARTO NORMAL. BEBÊ QUE ASPIROU MECÔNIO. SEQUELAS. PROTOCOLOS MÉDICOS... nascido com sequelas por ter aspirado mecônio durante o trabalho de parto, …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 0300201-71.2015.8.24.0058 TJSC 0300201-71.2015.8.24.0058

. CESÁREA. APLICAÇÃO DE ANESTESIA (RAQUIANESTESIA). ALEGADO ERRO MÉDICO. TRAUMA PÓS-RAQUIANESTESIA. SEQUELAS. PERÍCIA...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0711117-28.2017.8.07.0018 DF 0711117-28.2017.8.07.0018

DO ESTADO. REPARAÇÃO POR DANO MORAL. SERVIÇO MÉDICO. ESPONDILITE ANQUILOSANTE. ERRO DE DIAGNÓSTICO. SEQUELAS. NEXO CAUSAL...

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 0107936-91.2008.8.05.0001

CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS. FUNGIBILIDADE. STJ. PRECEDENTES. SEGURADO. ACIDENTE. SEQUELAS. ARTIGO 86. LEI 8.213...; e a existência de sequela incapacitante para o exercício de suas …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 1510108 RJ 2019/0148310-2

MÉDICO. SEQUELAS. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA PRESENÇA...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0007866-31.2016.8.07.0001 DF 0007866-31.2016.8.07.0001

DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. HOSPITAL PARTICULAR. PARTO NORMAL. SEQUELAS. ABALO PSICOLÓGICO. NEGLIGÊNCIA DOS PROFISSIONAIS... da Portaria n. 306/2016, restringe a realização de cesarianas, diante …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0000229-63.2012.8.16.0148 PR 0000229-63.2012.8.16.0148 (Acórdão)

, por sua vez, registrou como sequela a diminuição da movimentação do braço esquerdo e dor discreta à sua hiperextensão... DA MOBILIDADE, INGESTÃO FORÇADA DE MEDICAMENTOS E REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0706314-02.2017.8.07.0018 DF 0706314-02.2017.8.07.0018

. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO. PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA. SEQUELAS. NEXO CAUSAL. AUSENTE. OMISSÃO... de saúde na administração da medicação e a ocorrência da parada …

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0022305-68.2017.5.04.0511

. SEQUELAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. Comprovada a existência de nexo causal entre o trabalho... prestado e o acidente de trabalho e suas sequelas, bem como a …
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AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1265769 RJ 2010/0006848-2 (STJ)
Jurisprudência28/06/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOMORAL. ART. 331 , I , DO CPC . PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA.ATROPELAMENTO. SEQÜELAS. REVISÃO DO VALOR. 1. Não tendo havido o prequestionamento dos temas ventilados nasrazões do recurso especial, incide o enunciado 211 da Súmula do STJ. 2. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado atítulo de indenização por danos morais, quando ínfimo ou exagerado.Hipótese, todavia, em que o valor foi estabelecido na instânciaordinária, atendendo às circunstâncias de fato da causa, de formacondizente com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12301620105140001 1230-16.2010.5.14.0001 (TST)
Jurisprudência24/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. GRAVES SEQUELAS. QUEIMADURAS. VAZAMENTO DE GÁS. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista em que o autor pretende a majoração no valor arbitrado pelo eg. TRT em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 2ª RECLAMADA - HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A. RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Diante do óbice da Súmula 296 do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 3ª RECLAMADA - AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Diante do óbice da Súmula 337, I, a do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA - SGS DO BRASIL LTDA. RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Diante do óbice da Súmula 296 do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 138001220095080009 13800-12.2009.5.08.0009 (TST)
Jurisprudência19/12/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. ASSALTO EM RODOVIA COM TOMBAMENTO DE ÔNIBUS. SEQUELAS. PERDA TOTAL DO USO DE UMA DAS MÃOS. VALOR FIXADO. Diante do óbice das Súmulas 296 , 297 e 337 do c. TST, do que dispõe o art. 896 , letra a, da CLT , bem como da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
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