Resultados da busca Jusbrasil para "Seqüelas"
As sequelas do Refis da Crise
Por Alexandra Miranda e Marcel Campos   O Parcelamento Especial (Refis IV), instituído pela Lei nº 11.941 , de 2009, representou verdadeiro alívio para os contribuintes que viram nesse programa uma oportunidade de regularizar seus débitos e, com isso, ganhar fôlego para continuar as suas atividades. A crise econômica de 2008, que varria o mundo, havia colocado os contribuintes brasileiros, se não em estado de bancarrota, mas em difícil situação em relação às suas obrigações tributárias. Nesse ce...
Direito de seqüela
Definições16/04/2009Jb
Aquele que tem o titular de um direito real de apreender o que lhe pertence e tirá-lo do poder daquele que o detém.
Seguro deve cobrir sequela residual
Notícias20/12/2011AASP
A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por maioria de votos e nos termos do voto do relator, desembargador Luiz Carlos da Costa (juiz na data do julgamento), julgou procedente os embargos infringentes nº 9966/2011, interpostos por uma vítima de acidente de trânsito. Ela buscou, com êxito, que prevalecesse voto vencido que manteve sentença de procedência nos autos de uma ação sumária de cobrança de seguro obrigatório ( DPVAT ) movida c...
Seguro deve cobrir sequela residual
Notícias20/12/2011Portal Juristas
A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por maioria de votos e nos termos do voto do relator, desembargador Luiz Carlos da Costa (juiz na data do julgamento), julgou procedente os embargos infringentes nº 9966/2011, interpostos por uma vítima de acidente de trânsito. Ela buscou, com êxito, que prevalecesse voto vencido que manteve sentença de procedência nos autos de uma ação sumária de cobrança de seguro obrigatório ( DPVAT ) movida c...
TAM indenizará passageiro com sequelas degenerativas de acidente
Notícias20/09/2012COAD
Um passageiro que teve sequelas degenerativas manifestadas mais de quatro anos após um acidente aéreo terá de ser indenizado pela companhia TAM. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da empresa, que alegava ter passado o prazo legal para ajuizamento da ação (prescrição). O relator do recurso, ministro Raul Araújo, observou que a data inicial da prescrição é aquela em que a vítima tomou conhecimento das sequelas no caso, o acidente ocorreu em fevereiro de 1990, a...
Erro médico deixa criança com sequelas; corporativismo protege profissional
Notícias08/11/2011JurisWay
Edilson Almeida Redação 24 Horas News Ao invés de fazer uma cesariana de emergência, um médico optou pelo uso do fórceps. O procedimento considerado errado pela família, além de causar hematomas na mãe, deformou o crânio da criança atingindo o cerebelo, resultando em lesões irreversíveis. O menino, que hoje tem 5 anos de vida, não pode se locomover, não fala, tem graves problemas respiratórios, e vai ser totalmente dependente para o resto da vida. Apesar do tempo passado, o médico - cujo nome nã...
Paciente que ficou com sequelas
Notícias22/11/2010Carta Forense
Os Desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação da empresa Doutor Clin Clínica Médica Ltda, localizada em Esteio, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a paciente que ficou com sequelas decorrentes de uma extração dentária. A título de danos morais, a clínica terá de pagar R$ 10 mil, corrigidos monetariamente, além de arcar com as despesas do tratamento médico necessário como forma de compensação pelo dano ...
Jogador do Vasco Bernardo está sem sequela física, diz advogado
Notícias26/04/2013G1 - Globo.com
O advogado que representa o meia do Vasco Bernardo, Elvis Paes, disse ao G1 que o jogador não está no Rio, mas negou que o motivo da viagem tenha relação com a investigação policial sobre uma suposta agressão do traficante Marcelo Santos das Dores, o "Menor P", chefe do tráfico da Favela da Maré, na Zona Norte. Segundo o representante, o atleta, de 22 anos, que fará uma cirurgia no joelho no dia 1º de maio, deixou a cidade na madrugada desta sexta (26) para cumprir compromissos profissionais, es...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1265769 RJ 2010/0006848-2 (STJ)
Jurisprudência28/06/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOMORAL. ART. 331 , I , DO CPC . PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA.ATROPELAMENTO. SEQÜELAS. REVISÃO DO VALOR. 1. Não tendo havido o prequestionamento dos temas ventilados nasrazões do recurso especial, incide o enunciado 211 da Súmula do STJ. 2. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado atítulo de indenização por danos morais, quando ínfimo ou exagerado.Hipótese, todavia, em que o valor foi estabelecido na instânciaordinária, atendendo às circunstâncias de fato da causa, de formacondizente com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12301620105140001 1230-16.2010.5.14.0001 (TST)
Jurisprudência24/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. GRAVES SEQUELAS. QUEIMADURAS. VAZAMENTO DE GÁS. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista em que o autor pretende a majoração no valor arbitrado pelo eg. TRT em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 2ª RECLAMADA - HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A. RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Diante do óbice da Súmula 296 do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 3ª RECLAMADA - AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Diante do óbice da Súmula 337, I, a do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA - SGS DO BRASIL LTDA. RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Diante do óbice da Súmula 296 do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
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