Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de fevereiro de 2018
TRF 1ª Região Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

TRF 1ª Região

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Extinção de execução fiscal em face do falecimento do executado.

Data de publicação: 26/01/2018 LC Fonte: Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região Extinção de execução fiscal em face do falecimento do executado....Extinção de execução fiscal em face do falecimento do executado. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª... Região, por unanimida...

Andamento do Processo n. 0000794-02.2014.5.21.0008 - AP - 16/02/2018 do TRT-21

Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, , conhecer... nos autos do Mandado de Segurança 0010586-93.2013.5.01.0000, julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região... proferida nos autos do Mandado de Segurança 0010586-93.2013.5.01.0000, julgado pel...

Andamento do Processo n. 0000794-02.2014.5.21.0008 - AP - 16/02/2018 do TRT-21

Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, , conhecer... nos autos do Mandado de Segurança 0010586-93.2013.5.01.0000, julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região... proferida nos autos do Mandado de Segurança 0010586-93.2013.5.01.0000, julgado pel...

Andamento do Processo n. 0000824-52.2014.5.21.0003 - AP - 16/02/2018 do TRT-21

do SINDIPETRO/NF. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao julgar o MS, em 05/12/2014, decidiu que: "(...) ACORDAM..., julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Logo, se o empregado é filiado ao SINDIPETRO/RN ou ao SINDICATO... os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Indivi...

Andamento do Processo n. 0000824-52.2014.5.21.0003 - AP - 16/02/2018 do TRT-21

, sob o argumento de que viola os limites da representação sindical do SINDIPETRO/NF. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região... nos autos do Mandado de Segurança 0010586-93.2013.5.01.0000, julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região... Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimi...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50728416020174040000 5072841-60.2017.4.04.0000

Regional Federal da 4ª Região tem firmado seu entendimento no seguinte sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL... de prova pericial. Acerca do fornecimento de medicamentos excepcionais pelo Poder Público, o Tribunal Regional Federal da 4ª... DO PRODUTO. 1) O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu medid...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2017/68369 - 06/02/2018 do TJBA

REQUERENTE: JOÃO BATISTA MOREIRA INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação... ao Processo de n° 13432-44.2016.4.01.3304, expedida e encaminhada pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária...

Andamento do Processo n. 1010394-56.2016.8.26.0077/01 - Cumprimento de Sentença - 02/02/2018 do TJSP

Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás - TRF 1ª Região, solicitando as anotações necessárias, bem como a reserva.../SP), CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI (OAB 354475/SP), ANA PAULA SPOSITO MARCHETTI (OAB 242734/SP) Birigui Cível 3ª Vara... Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CASSIA DE ABREU ESCRIV...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins

. Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (0011413-34.2017.4.01.3400) ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins...ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª... Região declarou a inexistência de relação jurídico-...

Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório de Registro de Imóveis

do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso do autor requerendo o reconhecimento do seu direito à...Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório de Registro de Imóveis A 6ª Turma..., desembargador federal Jirair Aram Meguerian, a ausência de registro no Ca...

Resultados da busca Jusbrasil para "TRF 1ª Região"

TRF da região decide contra exclusividade no consignado

A corte Especial do TRF região revogou suspensão de sentença que declarou inconstitucional

Notícia Jurídica • Migalhas • 18/10/2012

CJF aprova proposta do TRF da Região

Federal (CJF) aprovou proposta do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da Região, desembargador federal... 12.011 /2009, que devem estar funcionando até 2015. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF da ...

Notícia Jurídica • Conselho da Justiça Federal • 26/10/2011

Novos dirigentes do TRF da Região tomam posse

Federal, o desembargador federal Mário César Ribeiro tomou posse como presidente do TRF da Região. Em seguida,... Mário César Ribeiro é o 14.ª desembargador federal a ocupar a presidência do TRF.

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Distrito Federal • 07/05/2012

×