Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de janeiro de 2019
TRF 1ª Região Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

TRF 1ª Região

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de acompanhar TRF 1ª Região?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
DECISÃO TRF 1ª Região: Não há amparo legal para que segurado receba pensão até os 24 anos de idade.

amparo legal, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a prorrogação...DECISÃO TRF 1ª Região: Não há amparo legal para que segurado receba pensão até os 24 anos de idade. Por não haver....jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-nao-ha-amparo-lega.....

Andamento do Processo n. 0700418-55.2017.8.01.0014 - Procedimento Comum - 15/01/2019 do TJAC

). E ainda, os acórdãos do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região: PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. PENSÃO VITALÍCIA... 06/12/2004, p. 375; EDAC 0001871-06.2000.4.01.3200 / AM, Rel. JUIZ FEDERAL FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA, 1ª TURMA... parcialmente provida. (TRF-1 - REO: 683129120124019199 MT 0068312-91.2012.4....

Imunidade tributária recíproca e abrangência da imunidade das empresas públicas

-06-2012. 3. Apelação provida. (AC 00260584120014010000, JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA, TRF1 - 6ª TURMA.... HONORÁRIOS. (7) 1. O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, nos autos do RE 602.392/PR, consolidou... 00244606420024013800, DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO, TRF1 - SÉTIMA TURMA, e-DJF1...

Prisão com uso de algemas dá direito à indenização por dano moral

/2016 Data de publicação: 31/05/2016 VC/ZR Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região - http...Prisão com uso de algemas dá direito à indenização por dano moral Na sentença, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária.... “Deve ser considerado o teor da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribuna...

Magistrado deve suspender o curso da ação penal nos casos de dúvida sobre a inimputabilidade do réu

Magistrado deve suspender o curso da ação penal nos casos de dúvida sobre a inimputabilidade do réu A 3ª Turma do TRF 1...ª Região cassou a sentença absolutória imprópria e determinou o retorno dos autos à primeira instância para que aguarde..., recorreu ao TRF1 ao argumento de que os autos não autorizam qualificar o r...

Servidora Aposentada com visão monocular consegue isenção do imposto de renda

de origem da Justiça Federal da 1ª Região (TRF-1), entendendo ser necessária a efetivação da decisão de junta médica... fiscal desde sua aposentadoria, em 2012. A 8ª turma do TRF da 1ª região considerou que, conforme os relatórios médicos...

DECISÃO: Não se aplica o princípio da insignificância aos casos de fraude ao seguro-desemprego

a um ano e quatro meses de pela 4ª Turma do TRF da 1ª Região, em virtude da prática de estelionato qualificado. Segundo... ao desvalor da lesão ao bem jurídico tutelado, que é a credibilidade do programa do seguro-desemprego. Fonte: TRF1 DECISÃO: Não... Federal, autor da denúncia, não logrou provar a prática de ativid...

Andamento do Processo Administrativo n. 2018/29604 - 16/10/2018 do TJBA

/29604 REQUERENTE: MARIA DO CARMO CARDOSO INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE CARTA... PRECATÓRIA DECISÃO/OFICIO A Desa. Maria do Carmo Cardoso Eminente, Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região... Precatória oriunda do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária ...

TRF1- Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

TRF1- Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço A Câmara....facebook.com/luispratesadvocacia Instagram: luisfranprates TRF1- Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço... Regional Previdenciária da...

Andamento do Processo Administrativo n. 2018/29608 - 19/09/2018 do TJBA

PROCESSO Nº: TJ-ADM-2018/29608 REQUERENTE: MARIA DO CARMO CARDOSO INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ASSUNTO: Carta - de ordem / precatória / rogatória 2ª via D E C I S Ã O Trata-se

Resultados da busca Jusbrasil para "TRF 1ª Região"

TRF da região decide contra exclusividade no consignado

A corte Especial do TRF região revogou suspensão de sentença que declarou inconstitucional

Notícia Jurídica • Migalhas • 18/10/2012

CJF aprova proposta do TRF da Região

Federal (CJF) aprovou proposta do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da Região, desembargador federal... 12.011 /2009, que devem estar funcionando até 2015. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF da ...

Notícia Jurídica • Conselho da Justiça Federal • 26/10/2011

Novos dirigentes do TRF da Região tomam posse

Federal, o desembargador federal Mário César Ribeiro tomou posse como presidente do TRF da Região. Em seguida,... Mário César Ribeiro é o 14.ª desembargador federal a ocupar a presidência do TRF.

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Distrito Federal • 07/05/2012

×