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23 de novembro de 2017
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Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2017/47573 - 23/11/2017 do TJBA

REQUERENTE: JOÃO BATISTA MOREIRA INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação..., referente ao Processo de nº 4593-89.2014.4.01.3307, encaminhada pela 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista/BA à...

DECISÃO: CEF é condenada a pagar valor do prêmio a ganhador de loteria por ter prestado informação errada sobre premiação

sobre premiação A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de um homem contra sentença...-07.2010.4.01.3812/MG Data de julgamento: 06/11/2017 Data da publicação: 14/11/2017 Fonte: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1... da Vara Única da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG e...

Andamento do Processo n. 00126563720118140301 - 21/11/2017 do TJPA

de 2012., para publicação do acórdão". (TRF-1 - AC: 4889 BA 0004889-04.2006.4.01.3304, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL... a segunda execução fiscal de nº. 23/96. 4. Apelação a que se nega provimento" (TRF-3 - AC: 10681 SP 97.03.010681-1, Relator... Libra. Sem custas. P.R.I.C. Belém/PA, 10 de novembro de 2017. Dra. Kédi...

Andamento do Processo n. 0000094-73.2016.403.6108 - 21/11/2017 do TRF-3

PA 0028003-43.2013.4.01.0000 (TRF-1) JUIZ FEDERAL KLAUS KUSCHEL (TRF-1 - INQUERITO INQ 280034320134010000 PA 0028003... policial. (IP 00209199720144030000, DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALOW, TRF3 - QUARTA SEÇÃO, e-DJF3 Judicial 1... Tribunal de Justiça. 2. Não há foro por prerrogativa de função de ex-prefeito, ...

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Judiciário não pode proibir curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos

O MEC tem poder para autorizar que o conhecimento jurídico seja ensinado de forma técnica, além do bacharelado. Como esse ato de governo tem natureza política, o Judiciário não pode intervir na

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2017/53467 - 16/11/2017 do TJBA

PROCESSO Nº: TJ-ADM-2017/53467 REQUERENTE: JOÃO BATISTA MOREIRA INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Trata-se de pedido de

Sergio Merola

Sergio Merola -

Edital de concurso não pode ser alterado após a realização das provas

Após a publicação do edital e no curso do certame, só se admite alteração das regras do concurso se houver modificação na legislação que disciplina a respectiva carreira. Com essa fundamentação, a 6ª

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2017/23179 - 08/11/2017 do TJBA

PROCESSO Nº: TJ-ADM-2017/23179 REQUERENTE: JOÃO BATISTA MOREIRA INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO/DESPACHO Trata-se de

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2017/47634 - 01/11/2017 do TJBA

PROCESSO Nº: TJ-ADM-2017/47634 REQUERENTE: JOÃO BATISTA MOREIRA INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Trata-se de pedido de

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A corte Especial do TRF região revogou suspensão de sentença que declarou inconstitucional

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CJF aprova proposta do TRF da Região

Federal (CJF) aprovou proposta do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da Região, desembargador federal... 12.011 /2009, que devem estar funcionando até 2015. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF da ...

Notícia Jurídica • Conselho da Justiça Federal • 26/10/2011

Novos dirigentes do TRF da Região tomam posse

Federal, o desembargador federal Mário César Ribeiro tomou posse como presidente do TRF da Região. Em seguida,... Mário César Ribeiro é o 14.ª desembargador federal a ocupar a presidência do TRF.

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Distrito Federal • 07/05/2012

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