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24 de junho de 2018
TRF 1ª Região Editar Foto
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TRF 1ª Região

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STJ: Relator vota para absolver desembargador acusado de pedir dinheiro por decisão

ontem a julgar AP ( 626 ) contra desembargador do TRF da 1ª região acusado pelo MPF de solicitar R$ 60 mil, quando era juiz... Federal, para proferir decisão judicial favorável à liberação de mercadorias apreendidas pela RF. Embora o magistrado...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2017/53464 - 19/06/2018 do TJBA

REQUERENTE: JOÃO BATISTA MOREIRA INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação... da 1ª Região, Dr. João Batista Moreira, para que esta CGJ interceda junto à Comarca de Porto Seguro/Ba, objetivando... diversos TJ-ADM-2017/53464 DESPACHO/OFÍCIO Trata-se de expediente for...

Andamento do Processo n. 0000301-80.2018.8.18.0052 - 14/06/2018 do TJPI

: Carta Precatória Criminal Deprecante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - BRASILIA-DF, EVALDO LOBATO LIMA Advogado... de 2018 MARKUS CALADO SCHULTZ Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS 17.368. DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS 716797 Pauta de Julgamento 3ª Câmara Especializada Cível...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2018/20558 - 23/05/2018 do TJBA

REQUERENTE: JOÃO BATISTA MOREIRA INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação... e ao requerente, por e-mail. Cumpra-se. Em 22/05/2018 PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA JUIZ ASSESSOR CCIN 1ª REGIÃO SECRETARIA... diversos DECISÃO Trata-se de pedido de providências formul...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2018/08791 - 18/05/2018 do TJBA

REQUERENTE: JOÃO BATISTA MOREIRA INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2018/08705 - 18/05/2018 do TJBA

REQUERENTE: JOÃO BATISTA MOREIRA INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação... A DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS OSÓRIO PIMENTEL LEAL, 2ª Vice-Presidente deste Tribunal, no processo em epígrafe, na forma... e encaminhada pelo Juízo Federal da Vara Única da Subseção J...

Andamento do Processo n. 0000288-48.2017.805.0062 - Carta de Ordem - 16/05/2018 do TJBA

- Carta de Ordem Autor (s): Tribunal Regional Federal Da 1ª Regiao Deprecado (s): Juízo De Direito Da Comarca De Conceição...

É Aposentado por invalidez e trabalha em atividade remunerada? Cuidado!

do TRF de Minas Gerais, o TRF1 -Tribunal Regional Federal da Primeira Região, condenou uma pessoa Aposentada por Invalidez... assim! A matéria que li, aqui mesmo no Jusbrasil, dizia: A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF 1ª Região... o valor devidamente corrigido recebido em tempo pretérito aos co...

DECISÃO: Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir ao INSS todos os valores recebidos

ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF 1ª Região determinou que a parte autora restitua ao Instituto...DECISÃO: Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir ao INSS todos os valores recebidos A 1...

Limite na cobrança judicial de anuidades também se aplica à OAB

Limite na cobrança judicial de anuidades também se aplica à OAB A 7ª turma do TRF 1ª região negou provimento a recursos....” A magistrada ainda destacou que a 7ª turma do TRF1 já se pronunciou no sentido de que a lei 12.514/11 não exclui a OAB..., desembargadora federal Ângela Catão, explicou, ao analisar o caso, que j...

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TRF da região decide contra exclusividade no consignado

A corte Especial do TRF região revogou suspensão de sentença que declarou inconstitucional

Notícia Jurídica • Migalhas • 18/10/2012

CJF aprova proposta do TRF da Região

Federal (CJF) aprovou proposta do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da Região, desembargador federal... 12.011 /2009, que devem estar funcionando até 2015. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF da ...

Notícia Jurídica • Conselho da Justiça Federal • 26/10/2011

Novos dirigentes do TRF da Região tomam posse

Federal, o desembargador federal Mário César Ribeiro tomou posse como presidente do TRF da Região. Em seguida,... Mário César Ribeiro é o 14.ª desembargador federal a ocupar a presidência do TRF.

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Distrito Federal • 07/05/2012

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