TRF 1ª Região

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Andamento do Processo n. 00057493620198140076 - 17/10/2019 do TJPA

/10/2019 REU:JOAO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA DEPRECANTE:Tribunal Regional Federal da 1ª Região DEPRECADO:COMARCA DE ACARÁ... a existência de ato que deva ser praticado pela parte".(Ap. nº 49.599, 2ª

Portador de deficiência consegue liminar para participar de curso da PRF

, substituindo o desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu conceder... liminar para que um candidato aprovado no concurso da Polícia Rodoviária F…

Andamento do Processo n. 0028170.64.2014.8.13.0418 - Procedimento Ordinário - 11/10/2019 do TJMG

Órgão julgador Colegiado: 2ª Turma Jurisdição: Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Adv - Ernane Luis Guimaraes...). Número do processo: 1022576-14.2019.4.01.9999 Órgão julgador: Gab. 05 - …

Andamento do Processo n. 407515-54.2013.8.09.0126 - Acao Previdenciaria - 08/10/2019 do TJGO

- REQUISICAO DE PEQUENO VALOR PARA O TRIBUNAL RE GIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO. ESTANDO NOS AUTOS A INFORMACAO, EXPEC AM... …

Transporte ilegal de madeira deve levar à apreensão de toda a mercadoria

pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que julgou desproporcional um auto de infração. No caso, o fiscal do Ibama...m³ e a empresa carregava 41,597m³. No TRF1, a empresa conseguiu a …

Andamento do Processo n. 0011663-95.2017.8.13.0491 - Procedimento Ordinário - 17/09/2019 do TJMG

Colegiado: 2 ª Turma Jurisdição: Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Adv - Sergio Henrique Ribeiro Piazza. Comarca...-95.2017.8.13.0491 Autor: Maria do Carmo Silva Rufino; Réu: Inss Instituto …

Andamento do Processo n. 0003934-18.2017.8.13.0491 - Procedimento Ordinário - 17/09/2019 do TJMG

Colegiado: 2 ª Turma Jurisdição: Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Adv - Eleandro Esteves Guimaraes, Dhyogo Andre...-18.2017.8.13.0491 Autor: José Augusto da Silva Filho; Réu: Inss Instituto …

Andamento do Processo n. 0001845-85.2018.8.13.0491 - Procedimento Ordinário - 17/09/2019 do TJMG

Colegiado: 2 ª Turma Jurisdição: Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Adv - Lilian de Oliveira Fernandes. Comarca...-85.2018.8.13.0491 Autor: Maria Aparecida de Paula Souza; Réu: Inss Instituto …

Andamento do Processo n. 0000429-47.1998.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - 11/09/2019 do TJSP

“a”: oficiese ao Juízo de Direito da 5ª Vara do Forum de Uberlândia/MG - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos... (OAB 116898/SP) Brotas Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA …

STJ mantém decisão que acrescentou danos morais por acidente aéreo

o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região... materiais em R$ 1,3 milhão. Entretanto, o TRF-1 reformou a decisão e …
Resultados da busca Jusbrasil para "TRF 1ª Região"
TRF da região decide contra exclusividade no consignado
Notícias18/10/2012Migalhas
A corte Especial do TRF 1ª região revogou suspensão de sentença que declarou inconstitucional decreto que outorgava à CEF e ao BB exclusividade para concederem empréstimos consignados descontados em folha de pagamento dos servidores públicos do Estado do PI.
CJF aprova proposta do TRF da Região
Notícias26/10/2011Conselho da Justiça Federal
Em sessão ordinária ocorrida na tarde desta segunda-feira, 24, em Brasília, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou proposta do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, e autorizou a transferência, para o ano de 2013, da instalação de uma vara federal na cidade mineira de Ituiutaba, inicialmente prevista para 2012. Segundo o presidente do TRF, o que motivou a proposição foi a necessidade de instalar antes, isto é, no próximo ano, uma s...
Novos dirigentes do TRF da Região tomam posse
Em solenidade realizada ontem, dia 25 de abril, no Salão de Sessões Plenárias do Tribunal Regional Federal, o desembargador federal Mário César Ribeiro tomou posse como presidente do TRF da 1ª Região. Em seguida, foram empossados os desembargadores federais Daniel Paes Ribeiro, na qualidade de vice-presidente, e Carlos Olavo Pacheco de Medeiros, como corregedor. Os magistrados foram eleitos durante sessão plenária extraordinária no último dia 16 de fevereiro, para mandato no biênio 2012-2014. Má...
TRF Região: uso de algemas justificado pelo juiz não é ilegal
Notícias19/12/2012Atualidades do Direito
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação de réu que pretendia a anulação de seu julgamento, alegando ter ficado algemado durante toda a audiência. Segundo ele, o fato contraria a Súmula Vinculante n.º 11, do Supremo Tribunal Federal. O réu foi preso em Rondônia, após ter sido condenado em 1.ª Instância a mais de 4 anos de prisão por emitir cheque sem fundos à Receita Federal para pagamento de débito tributário (imposto de renda retido na fonte), no valor de quase R$ 11 ...
TRF da Região empossa 50 novos juízes federais
Notícias26/02/2013Consultor Jurídico
Os 50 novos juízes federais empossados na última sexta-feira no Tribunal Regional Federal da 1ª Região começaram, nesta segunda (25/2), a fase final de preparação antes do efetivo exercício jurisdicional. Eles passarão por um curso de formação composto por 12 módulos, com quase 490 horas/aula e cerca de 10 semanas de duração. Eles serão preparados para o dia a dia da judicatura e poderão aprender de tudo um pouco, como o cumprimento de cartas precatórias, a atividade central de conciliação e com...
Arquivado procedimento investigatório contra o servidor do TRF da Região
Notícias31/10/2012Academia Brasileira de Direito
Decorridos mais de quatro anos, em recente decisão, a Justiça Federal determinou o arquivamento do procedimento investigatório denominado Operação Passárgada, em relação ao servidor deste Tribunal Manoel Maia Jovita - acolhendo a sugestão do delegado que conduziu a operação, em virtude de não haver justa causa para o seu prosseguimento -, em sentença que assim concluiu: [...] Dessa forma, há que se reconhecer que as investigações realizadas ao longo do inquérito policial, bem como a análise dos ...
TRF Região: municípios devem recolher contribuições previdenciárias dos agentes políticos
Notícias30/07/2012Atualidades do Direito
A 5ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal 1.ª Região confirmou o entendimento de que a partir da entrada em vigor da Lei 10.887 /2004, os municípios são obrigados a recolher as contribuições previdenciárias de agentes políticos. Para o relator, juiz federal convocado Gregório Carlos dos Santos, o município não devia o recolhimento das contribuições previdenciárias em comento apenas até a entrada em vigor da Lei 10.887 /04 . Isso porque, a obrigação de prestar as referidas contribuições...
CADE - TRF da Região mantém penalidade imposta pelo CADE
Notícias13/12/2011Nota Dez
O CADE obteve mais uma vitória no Poder Judiciário com o não provimento, pela Sexta Turma do TRF da 1ª Região, do recurso de apelação interposto pela empresa Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. As empresa Marítima e Eisa - Estaleiro Ilha S.A foram penalizadas pelo CADE pela prática de cartel em licitação promovida pela Petrobrás. A investigação realizada no Processo Administrativo nº apurou que ambas as empresas, antes da entrega das propostas, firmaram um acordo de mútuo ressarcimento, caso um...
TRE-DF e TRF da Região assinam acordo de cooperação para cadastrar servidores da JF
Os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Mario Machado, e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Mário César Ribeiro, assinam na tarde desta quarta-feira (5/6) acordo de cooperação que permitirá o recadastramento eleitoral dos servidores daquele órgão da Justiça Federal. Com a assinatura, ocorrerá a instalação de postos de atendimento para a coleta dos dados biométricos de servidores, magistrados e colaboradores do TRF 1ª Região. Com isso, todos estarão aptos a vota...
TRF da Região anula eleições da OAB do Amapá
Notícias28/02/2013Consultor Jurídico
A seccional do Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil deverá fazer novas eleições para escolher sua presidência. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou, nesta quinta-feira (28/2), liminar da Justiça Federal determinando a suspensão do pleito por abuso de poder econômico. A liminar do primeiro grau, do juiz João Bosco Costa Soares da Silva, proferida na quarta-feira (27/2), determina que sejam feitas novas eleições em 90 dias. A ação foi apresentada pelo advogado Alessandro de Jesus U...
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