TRF 1ª Região

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Página 1544 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 30 de Julho de 2015

Os embargos de declaração foram rejeitados. Sustenta o recorrente que o acórdão impugnado violou o art. 264 do CPC, ao entender possível o aditamento da inicial após a citação do Estado, uma vez que,…

Página 483 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 13 de Janeiro de 2014

Numeração única: 41206-21.2013.4.01.3800 41206-21.2013.4.01.3800 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR  :  MINISTERIO PUBLICO FEDERAL  REU  :  MARUENE UBIRAJARA DA SILVA  ADVOGADO  : …

Página 536 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 15 de Janeiro de 2014

A Exma. Sra. Juiza exarou : "(...) Ante o exposto, antecipo os efeitos da tutela, a fim de suspender a exigibilidade da contribuição social ora questionada (FUNRURAL), em favor de MONICA MARCHETT…

Página 3591 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 5 de Dezembro de 2013

Numeração única: 62628-52.2013.4.01.3800 62628-52.2013.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR  :  TIAGO DE OLIVEIRA LIMA  ADVOGADO  :  SP00266175 - VANDERSON MATOS SANTANA  REU  :  INSTITUTO BRAS DO…

Página 698 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 13 de Novembro de 2013

16ª VARA FEDERAL Juiz Titular  :  DR. MARCELO DOLZANY DA COSTA  Dir. Secret.  :  CRISTIANO ROSSI AMORIM SALOMON  EXPEDIENTE DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2013 Atos do Exmo. : DR. MARCELO DOLZANY DA COSTA…

Página 478 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 8 de Agosto de 2013

RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIO 51001 - JUIZADO/CÍVEL 48 - 0044728-55.2010.4.02.5151 (2010.51.51.044728-7) (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOEL FLORENCIO…

Página 481 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 26 de Janeiro de 2010

2008.38.00.019509-8 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS PROCUR : - PROCURADOR FEDERAL EMBDO : MARIO MARCUS NASCIMENTO LEMOS EMBDO : WALTER PEIXOTO EMBDO : JOSE IVO…

Página 15 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 21 de Março de 2011

Ap 0012621-40.2000.4.01.3500 (2000.35.00.012681-5) / GO RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES APTE: UNIAO FEDERAL PROCUR: DF00026645 MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APDO: ASSOCIACAO NACIONAL…
Resultados da busca Jusbrasil para "TRF 1ª Região"
TRF-1 10/05/2013 - Pág. 1604 - Tribunal Regional Federal da Região
Diários Oficiais10/05/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
EMENTA ADMINISTRATIVO. CRÉDITOS DECORRENTES DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DETEMINADO EM LEI. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. DIREITO À CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA Nº 19 DO TRF DA 1ª REGIÃO. SÚMULA Nº 9 DO TRF DA 4ª REGIÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Recurso interposto em face de sentença que julgou procedente o pedido exordial e condenou a parte ré no pagamento das diferenças relativas à correção monetária decorrente do pagamento em atraso de valores concernen
TRF-1 27/02/2013 - Pág. 1 - Tribunal Regional Federal da Região
Diários Oficiais27/02/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da Primeira Região ............................................................................1 Seção Judiciária do Distrito Federal .........................................................................................122 Seção Judiciária do Estado do Acre ........................................................................................197 Seção Judiciária do Estado do Amapá ....................................................................................
TRF-1 10/05/2013 - Pág. 1595 - Tribunal Regional Federal da Região
Diários Oficiais10/05/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
RECURSO Nº 0056239-29.2009.4.01.3400 /DF RELATORA : JUÍZA FEDERAL LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO RECORRENTE (S) : UNIÃO FEDERAL ADVG/PROC. : - FERNANDA GONZALEZ SABACK RECORRIDO (S) : JOSE SOARES BRAGA ADVG/PROC. : PB00012907 - LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA EMENTA ADMINISTRATIVO. CRÉDITOS DECORRENTES DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DETEMINADO EM LEI. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. DIREITO À CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA Nº 19 DO TRF DA 1ª REGIÃO. SÚMULA Nº 9 DO TRF DA 4ª REGIÃO.
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