TRF 1ª Região

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Portador de deficiência consegue liminar para participar de curso da PRF

, substituindo o desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu conceder... liminar para que um candidato aprovado no concurso da Polícia Rodoviária F…

Transporte ilegal de madeira deve levar à apreensão de toda a mercadoria

pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que julgou desproporcional um auto de infração. No caso, o fiscal do Ibama...m³ e a empresa carregava 41,597m³. No TRF1, a empresa conseguiu a …
Jota Info, Jornalista
mês passado

TRF1 veta candidato a delegado por não ter ‘reputação ilibada e conduta irrepreensível’

TRF1 veta candidato a delegado por não ter ‘reputação ilibada e conduta irrepreensível’ A 5ª Turma do Tribunal Regional... Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou apelação de um candidato ao cargo de …

STJ mantém decisão que acrescentou danos morais por acidente aéreo

o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região... materiais em R$ 1,3 milhão. Entretanto, o TRF-1 reformou a decisão e …

TRF concede a estudante adventista direito de fazer vestibular em horário alternativo

do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão da 12ª Vara Federal da Bahia, que concedeu a um estudante...TRF concede a estudante adventista direito de fazer vestibular em …

TRF-1 condena homem por rinha de galo e fala em punição educativa

Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que julgou improcedente o pedido para anular a multa imposta pelo Instituto...TRF-1 condena homem por rinha de galo e fala em punição educativa A …

Benefício previdenciário não pode ser cortado enquanto houver recurso pendente

ao beneficiário o devido processo legal. O entendimento foi aplicado pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
Lorena Dias, Advogado
há 2 meses

Justiça Suspende Direito de Médica Postar "antes e depois"

, de seus pacientes. A suspensão ocorreu em uma decisão liminar do Agravo de Instrumento interposto pelo Conselho Federal...

Servidora pode ser removida para acompanhar mãe com doença grave

Federal da 1ª Região autorizou que uma servidora pública seja removida a Mossoró (RN) para acompanhar a mãe, que está... sob o aspecto econômico, mas também emocional, psicológico e afetivo. Com …
André Paradela, Advogado
há 3 meses

Novas, e excelentes, perspectivas para o tratamento da Fibrose Cística

Regional Federal da 1ª Região havia deferido tutela antecipada em recurso por nós interposto visando o fornecimento pela União... iniciar o tratamento com esta medicação e está respondendo …
Resultados da busca Jusbrasil para "TRF 1ª Região"
TRF da região decide contra exclusividade no consignado
Notícias18/10/2012Migalhas
A corte Especial do TRF 1ª região revogou suspensão de sentença que declarou inconstitucional decreto que outorgava à CEF e ao BB exclusividade para concederem empréstimos consignados descontados em folha de pagamento dos servidores públicos do Estado do PI.
CJF aprova proposta do TRF da Região
Notícias26/10/2011Conselho da Justiça Federal
Em sessão ordinária ocorrida na tarde desta segunda-feira, 24, em Brasília, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou proposta do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, e autorizou a transferência, para o ano de 2013, da instalação de uma vara federal na cidade mineira de Ituiutaba, inicialmente prevista para 2012. Segundo o presidente do TRF, o que motivou a proposição foi a necessidade de instalar antes, isto é, no próximo ano, uma s...
Novos dirigentes do TRF da Região tomam posse
Em solenidade realizada ontem, dia 25 de abril, no Salão de Sessões Plenárias do Tribunal Regional Federal, o desembargador federal Mário César Ribeiro tomou posse como presidente do TRF da 1ª Região. Em seguida, foram empossados os desembargadores federais Daniel Paes Ribeiro, na qualidade de vice-presidente, e Carlos Olavo Pacheco de Medeiros, como corregedor. Os magistrados foram eleitos durante sessão plenária extraordinária no último dia 16 de fevereiro, para mandato no biênio 2012-2014. Má...
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