A fórmula 85/95 e a aposentadoria por idade

Senti necessidade de escrever sobre este assunto especificamente depois que um cliente veio consultar-se comigo, visivelmente abalado. Ele acreditava que todos os seus planos de aposentadoria por…
Paula Casimiro , Advogado
há 4 anos

Nova regra para aposentadoria – Veja o que mudou e o que não mudou

Agora é lei, temos uma nova regra para a aposentadoria por tempo de contribuição! Como ficou a regra conhecida como 85 /95 antes inserida pela Medida Provisória 676 /2015 que sofreu alterações e…
Gustavo Beirão, Professor de Direito do Ensino Superior
há 4 anos

Como fica a legislação previdenciária após a Lei 13.183, de 4 de novembro de 2015

Fruto da polêmica Medida Provisória 676 /2015 foi publicada no Diário Oficial da União de 5/11/2015 a Lei 13.183 , de 4 de novembro de 2015. A Lei foi publicada com uma série de vetos a dispositivos…
Guilherme Teles, Advogado
há 4 anos

Desaposentação é vetada pela presidente Dilma

A desaposentação mais uma vez será discutida nos Tribunais, pois a presidente Dilma vetou os dispositivos da Medida Provisória (MP 676 /2015), a qual foi convertida em Lei e inclui a chamada nova…

A Medida Provisória n. 676/2015 e as novas regras para a aposentadoria por tempo de contribuição

No dia 18/06/2015, foi publicada a Medida Provisória n. 676 , que alterou as normas para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. Em razão disso, tal benefício previdenciário passou a…

Aposentado que continua trabalhando tem direito a uma aposentadoria com valor muito maior

O aposentado no Brasil que volta a trabalhar tem direito a dois benefícios: reabilitação profissional (serviço oferecido pela previdência social) e salário família (segurados de baixa renda) art. 18…
Paula Casimiro , Advogado
há 4 anos

Conversão de tempo especial pode antecipar a aposentadoria por tempo de contribuição pela regra 85/95

Os segurados que trabalharam ou trabalham em atividades que trazem risco à saúde ou à integridade física podem se beneficiar com a regra 85/95 para antecipar a aposentadoria por tempo de…

Senado aprova fórmula dos 85/95 e inclui possibilidade de desaposentação

Em 07 de outubro de 2015, o Senado aprovou a Medida Provisória n. 676 de 2015 que cria uma alternativa ao fator previdenciário. Por essa fórmula a soma da idade mais tempo de contribuição para mulher…

Senado aprova MP 676 com novas regras para aposentadoria

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória 676 , que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias , conhecida como regra 85/95. O dispositivo é uma alternativa…
João N Neves, Instrutor e Professor de Cursos Livres
há 4 anos

Fórmula 85/95 é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou, com modificações, a Medida Provisória 676 /2015 a qual "prevê que o segurado previdenciário que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição…