Edital n. 10 /2020 - 21/02/2020 do TRE-PB

de Cartório da 04ª ZE-Sapé-PB Zonas Eleitorais 4ª Zona Eleitoral Atos Judiciais - Editais...Edital n. 10 /2020 - 21/02/2020 do TRE-PB EDITAL n.º 10 /2020 Por ordem da M.M.ª Juíza Eleitoral em …

Andamento do Processo n. 0600013-12.2019.6.15.0016 - 21/02/2020 do TRE-PB

SOARES DE MELO - PB11512, OLIMPIO DE MORAES ROCHA - PB14599 REQUERIDO:-JUÍZO DA 017ª ZONA ELEITORAL DA PARAÍBA Zonas Eleitorais 17ª Zona Eleitoral Atos Judiciais - Editais...Andamento do Processo …

Edital n. 03/2020 - 21/02/2020 do TRE-PB

constar, eu, Jaligson Carlos Ferreira Leite. Bartolomeu Correia Lima Filho Juiz Eleitoral da 17ª Zona Zonas Eleitorais 17ª Zona Eleitoral Atos Judiciais - Editais...Edital n. 03/2020 - 21/02/2020 …

Andamento do Processo n. 0600021-03.2019.6.15.0076 - 21/02/2020 do TRE-PB

DAVYDSON DA FONSECA SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: NILDO MOREIRA NUNES - PB10762 Zonas Eleitorais 76ª Zona Eleitoral Atos Judiciais - Editais...Andamento do Processo n. 0600021-03.2019.6.15.0076 …

Edital n. 01/2020 - 21/02/2020 do TRE-PB

Eleitoral Zonas Eleitorais 76ª Zona Eleitoral Atos Judiciais - Editais...Edital n. 01/2020 - 21/02/2020 do TRE-PB EDITAL nº 01/2020 O Excelentíssimo Senhor Dr. Adhailton Lacet Correia Porto... no …

Edital n. 9/2020 - 18 de fevereiro de 2020 do TRE-PB

como, nos termos da Portaria nº 03/2016, será por mim subscrito. Sousa, 18 de fevereiro de 2020. DAYSELENE DANTAS DE OLIVEIRA Zonas Eleitorais 35ª Zona Eleitoral Atos Judiciais - Editais...Edital …

Andamento do Processo n. 0600008-48.2019.6.15.0029 - 19/02/2020 do TRE-PB

JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA CARTÓRIO DA 29ª ZONA ELEITORAL MONTEIRO/PB Zonas Eleitorais 29ª Zona Eleitoral Atos Judiciais - Editais...Andamento do Processo n. …

Edital n. 22/2020 - 19/02/2020 do TRE-PB

SILVA TARGINO NUNES Servidor Zonas Eleitorais 29ª Zona Eleitoral Atos Judiciais - Editais...Edital n. 22/2020 - 19/02/2020 do TRE-PB EDITAL Nº 22/2020 - REGULARIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Por …

e D I T a L n. 0 1 0 / 2 0 2 0 - 19/02/2020 do TRE-PB

de Oliveira , Chefe de Cartório, digitei e subscrevo. Adan Smith Gonzaga de Oliveira Chefe de Cartório Zonas Eleitorais 30ª Zona Eleitoral Atos Judiciais - Editais...e D I T a L n. 0 1 0 / 2 0 2 0 …

Edital n. 05/2020 - 19/02/2020 do TRE-PB

pelo MM. Juiz Eleitoral. Luzivando Pessoa Pinto Juiz Eleitoral Zonas Eleitorais 65ª Zona Eleitoral Atos Judiciais - Editais...Edital n. 05/2020 - 19/02/2020 do TRE-PB CORREIÇÃO ORDINÁRIA - QUANDO O …
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TRE-PB 18/12/2018 - Pág. 22 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Diários Oficiais18/12/2018Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PROCESSO nº 44-58.2018.6.15.0035 – CLASSE 25 PROTOCOLO nº 15.147/2018 INTERESSADO: PC DO B de Marizópolis/PB PROCESSO nº 47-13.2018.6.15.0035 – CLASSE 25 PROTOCOLO nº 15.150/2018 INTERESSADO: PSB de Marizópolis/PB Isso posto, na forma da art. 32 da Lei nº 9.096/95, CONSIDERO não prestadas as contas do partido acima mencionado, relativas ao exercício de 2017 . Por conseguinte, fica proibido o recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto não for regularizada a situação do partido
TRE-PB 03/08/2017 - Pág. 37 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Diários Oficiais03/08/2017Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Atos Judiciais - Despachos ATO JUDICIAL - DESPACHO AÇÃO PENAL nº: 14-17.2017.6.15.0016 . Protocolo: n.º 16.455/2017 AUTOR: Ministério Público Eleitoral RÉU: Ronaldo Sidrônio dos Santos "R. Hoje. Vistos etc. Acato a promoção ministerial, devendo permanecer o presente processo suspenso, bem como também o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP , uma vez que não há urgência na produção de provas, nem motivação plausível para decretação de prisão preventiva. Intimações necessária
TRE-PB 09/08/2018 - Pág. 36 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Diários Oficiais09/08/2018Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Juiz da 16ª Zona Eleitoral EDITAL EDITAL Nº 34/2018 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 26/2018 TORNA PÚBLICO a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, em especial as Coligações e os Diretórios Municipais e Regionais dos Partidos Políticos que estarão disputando as Eleições Gerais de 2018 que, conforme preceituam a Lei nº 6.091 /1974, art. 15 , e a Resolução TSE nº 23.555/2017, no dia 28 de agosto do corrente ano , ENCERRA-SE O PRAZO para indicação dos nomes dos integrantes da C
TRE-PB 18/06/2018 - Pág. 11 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Diários Oficiais18/06/2018Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) ZONAS ELEITORAIS 16ª Zona Eleitoral Atos Judiciais - Despachos ATO JUDICIAL - DESPACHO Execução Fiscal nº 44-91.2013.6.15.0016 – CLASSE 15 Exequente : UNIÃO – PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Executado : GILBERTO AURELIANO DE LIMA - OAB/PB nº 9560 Ficam as partes intimadas do seguinte despacho proferido à fl. 288, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, em trâmite nesta 1
TRE-PB 18/08/2016 - Pág. 29 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Diários Oficiais18/08/2016Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
ART. 1º - Designar ALINE CORRÊA DOS SANTOS, RODOLFO RAULIN FIGUEIROA DOS SANTOS e JOILTON PEREIRA DE LIMA, a primeira servidora efetiva do TRE-PB e os dois últimos oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, para exercerem a função de FISCAIS DE PROPAGANDA ELEITORAL, efetuando as diligências necessárias para verificação da existência, regularização, retirada e/ou suspensão das propagandas eleitorais irregulares nos municípios que compõem esta 12ª Zona Eleitoral (Serraria e Arara). ART
TRE-PB 26/02/2015 - Pág. 8 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Diários Oficiais26/02/2015Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PTRE/SGP, publicada no DJE nº 40 de 07.03.2012, e, considerando o Ofício nº 10/2015 da Juíza da 32ª Zona Eleitoral, RESOLVE Designar GILVAN GUEDES DE MOURA JÚNIOR , Técnico Judiciário, para s ubstituir ÍTALO LOPES GONDIM , na Chefia de Cartório da 32ª Zona Eleitoral - Piancó/PB - FC 1, a partir de 02.03.2015, até enquanto perdurar o afastamento do titular. ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL Não há publicações nesta data. PROCURADORIA
TRE-PB 14/11/2013 - Pág. 13 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Diários Oficiais14/11/2013Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Investigantes: Roberto Souza de Andrade e Antônio Dinoá Cabral Advogados: Hilton Souto Maior Filho, OAB/PB nº 13.338; Aristoteles Jefferson Martins Cabral, OAB/PB nº 9.688, Cláudio Silveira de Souza, OAB/PB nº 9.582 Investigados: José Lins da Silva Filho e Otacílio José da Silva Filho. Advogado: Marcio Henrique Carvalho Garcia. AOB/PB nº 10.200 S E N T E N Ç A Processo: 209-69.2012.6.15.0018 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER POLÍTICO - PRÁTICA DE ATOS DE CAMPANHA ELEITORAL
TRE-PB 28/09/2017 - Pág. 2 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Diários Oficiais28/09/2017Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ............................................................................................................................................................. 14 PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ............................................................................................................................................................ 14 ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL .......................................................................................
TRE-PB 09/11/2018 - Pág. 2 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Diários Oficiais09/11/2018Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Judicial .......................................................................................................................................................................................... 12 Calendário de Sessões ............................................................................................................................................................................ 14 Mês/Ano ...............................................................................................
TRE-PB 25/01/2019 - Pág. 2 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Diários Oficiais25/01/2019Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Portarias ......................................................................................................................................................................................... 7 CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ............................................................................................................................................................... 8 Atos da Corregedoria .......................................................................................
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