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18 de outubro de 2017
Menor Incapaz

Menor Incapaz

Andamento do Processo n. 0199517-65.2016.8.21.0001 - 13/07/2017 do TJRS

001/1.16.0131657-8 (CNJ 0199517-65.2016.8.21.0001) -GABRIEL BRITO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CHARLES ALEXANDRE DE BRITO (PP. MATEUS VOESE LOUZADA 97953/RS, ROSA MARIA PADULA MUCENIC 29698/RS E

Andamento do Processo n. 0003609-03.2015.8.21.0067 - 12/04/2017 do TJRS

067/1.15.0001535-2 (CNJ 0003609-03.2015.8.21.0067) -VINICIUS DE OLIVEIRA WASKOW (MENOR INCAPAZ) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VERA ALVINA DE OLIVEIRA WASKOW (PP. MARILEI FISCHER 34178/ RS) X VITOR

Andamento do Processo n. 0003609-03.2015.8.21.0067 - 06/02/2017 do TJRS

067/1.15.0001535-2 (CNJ 0003609-03.2015.8.21.0067) -VINICIUS DE OLIVEIRA WASKOW (MENOR INCAPAZ) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VERA ALVINA DE OLIVEIRA WASKOW (PP. MARILEI FISCHER 34178/ RS) X VITOR

Andamento do Processo n. 0008392-93.2007.403.6100 - 29/08/2016 do TRF-3

0008392-93.2007.403.6100 (2007.61.00.008392-2) - NATAN SIMAES DA SILVA-MENOR INCAPAZ X TONI BATISTA DA SILVA X MARCIA SIMAES DE ANDRADE (SP195444 - RAQUEL EIRAS DE OLIVEIRA HAYASHI) X CAIXA ECONOMICA

Andamento do Processo n. 0005199-02.2009.403.6100 - 26/08/2016 do TRF-3

0005199-02.2009.403.6100 (2009.61.00.005199-1) - ORAIDE MAGALHAES DOMINGUES X MARIO DOMINGUES X LUIZ ANTONIO DOMINGUES X MARIA DEOLINDA APARECIDA DOMINGUES NANUK X MARIA SILVIA AP RODRIGUES -MENOR

Andamento do Processo n. 0007722-53.2014.403.6183 - 26/08/2016 do TRF-3

0007722-53.2014.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005199-02.2009.403.6100 (2009.61.00.005199-1)) UNIÃO FEDERAL (Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X ORAIDE MAGALHAES DOMINGUES X MARIO

Andamento do Processo n. 0058919-16.2015.403.6182 - 07/07/2016 do TRF-3

0058919-16.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014707-22.2006.403.6182 (2006.61.82.014707-5)) ALESSANDRO BATISTA X IGOR CAETANO BATISTA - MENOR INCAPAZ X ALESSANDRO BATISTA X

Andamento do Processo n. 0003609-03.2015.8.21.0067 - 16/06/2016 do TJRS

067/1.15.0001535-2 (CNJ 0003609-03.2015.8.21.0067) -VINICIUS DE OLIVEIRA WASKOW (MENOR INCAPAZ) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VERA ALVINA DE OLIVEIRA WASKOW (PP. MARILEI FISCHER 34178/ RS) X VITOR

Cuidados Especiais: Servidor com dependente deficiente tem direito a redução de jornada de trabalho

Servidor público com dependente deficiente tem direito a jornada reduzida sem diminuição do salário. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu redução da

Andamento do Processo n. 0058919-16.2015.403.6182 - 08/04/2016 do TRF-3

0058919-16.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014707-22.2006.403.6182 (2006.61.82.014707-5)) ALESSANDRO BATISTA X IGOR CAETANO BATISTA - MENOR INCAPAZ X ALESSANDRO BATISTA X

Resultados da busca Jusbrasil para "Menor Incapaz"

Inclusão tardia de dependente não pode prejudicar menor incapaz na partilha de pensão

absolutamente incapaz à percepção integral do benefício, que deve ser pago a partir da data do óbito, até... ao segurado menor enquanto ele era o único dependente conhecido. A sessão foi realizada em Curitiba, no dia... entre o óbito do ...

Notícia Jurídica • Conselho da Justiça Federal • 24/09/2012

Inclusão tardia de dependente não pode prejudicar menor incapaz na partilha de pensão

absolutamente incapaz à percepção integral do benefício, que deve ser pago a partir da data do óbito, até... ao segurado menor enquanto ele era o único dependente conhecido. A sessão foi realizada em Curitiba, no dia... entre o óbito do ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 25/09/2012

Inclusão tardia de dependente não pode prejudicar menor incapaz na partilha de pensão

absolutamente incapaz à percepção integral do benefício, que deve ser pago a partir da data do óbito, até... ao segurado menor enquanto ele era o único dependente conhecido. A sessão foi realizada em Curitiba, no dia... entre o óbito do ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 24/09/2012

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