Maria Helena Pinto Machado

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Andamento do Processo n. 0041766-11.2012.8.19.0001 - Apelação - 18/10/2019 do TJRJ

encaminhada a esta Colenda Primeira Vice-Presidência pela Excelentíssima Desembargadora Maria Helena Pinto Machado, integrante... pela Excelentíssima Desembargadora Maria Helena Pinto Machado, que …

Andamento do Processo n. 0019585-87.2015.8.19.0008 - Apelação - 16/10/2019 do TJRJ

DA SILVA CORDEIRO OAB/RJ-088552 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. RELAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0003363-29.2017.8.19.0055 - Apelação - 16/10/2019 do TJRJ

ADVOGADO: RAFAEL BARROSO PEREIRA DA FONSECA OAB/RJ-156379 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL...

Andamento do Processo n. 0407468-83.2016.8.19.0001 - Apelação - 16/10/2019 do TJRJ

.: CRISTIANO FRANCO MARTINS Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Ministério Público Ementa: APELAÇÃO CÍVEL...

Andamento do Processo n. 0020714-54.2017.8.19.0042 - Apelacao / Remessa Necessaria - 16/10/2019 do TJRJ

/RJ-088486 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO...

Andamento do Processo n. 0014799-75.2016.8.19.0004 - Apelação - 16/10/2019 do TJRJ

: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL...: MARIA DE LOURDES DA SILVA APELANTE: NEUZA ROSA BRAGA APELANTE: NILO DA SILVA …

Andamento do Processo n. 0389217-61.2009.8.19.0001 - Apelacao / Remessa Necessaria - 16/10/2019 do TJRJ

MOTHE ADVOGADO: JAMIL MOTA AZEREDO OAB/RJ-149003 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Ministério Público...

Andamento do Processo n. 0259579-57.2018.8.19.0001 - Apelação - 16/10/2019 do TJRJ

PROC.FED.: GUIDO ARRIEN DUARTE Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Ministério Público Ementa: APELAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0007389-55.2010.8.19.0204 - Apelação - 16/10/2019 do TJRJ

ADVOGADO: ALLAN DO AMARAL SANTOS OAB/RJ-119281 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO...

Andamento do Processo n. 0014384-81.2017.8.19.0061 - Apelação - 16/10/2019 do TJRJ

-135559 APELADO: MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS ADVOGADO: MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA OAB/RJ-075115 Relator: DES. MARIA HELENA... PINTO MACHADO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. …