Laurita Vaz

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Andamento do Processo n. 1501687-23.2019.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 17/01/2020 do TJSP

art. 350, do Código de Processo Penal” (HC n. 247.271/DF, Quinta Turma, Rel. Min. Laurita Vaz, DJe de 2/10/2012...

Andamento do Processo n. 1501099-82.2019.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 16/01/2020 do TJSP

o esclarecimento do fato criminoso e da conduta do acusado” (HC 46079/PR, 5.ª Turma, Rel. Min. LAURITA VAZ, DJ de 14/11/2005...). (Superior Tribunal de Justiça, HC 150.913, 5ª turma, rel. Ministra L…

Andamento do Processo n. 122647 - Recurso em Habeas Corpus - 16/01/2020 do STJ

NASCIMENTO - MG138522 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA...

Andamento do Processo n. 122654 - Recurso em Habeas Corpus - 16/01/2020 do STJ

: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA Distribuição por prevenção...

Andamento do Processo n. 122657 - Recurso em Habeas Corpus - 16/01/2020 do STJ

: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA Distribuição automática em 14/01/2020 às 17:15 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA...

Andamento do Processo n. 557034 - Habeas Corpus - 16/01/2020 do STJ

RIBEIRO INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA...

Andamento do Processo n. 557053 - Habeas Corpus - 16/01/2020 do STJ

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA Distribuição automática em 14/01/2020 às 09:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA...

Andamento do Processo n. 557059 - Habeas Corpus - 16/01/2020 do STJ

. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA Distribuição automática em 14/01/2020 às 09:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA...

Andamento do Processo n. 1856660 - Recurso Especial - 16/01/2020 do STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA Distribuição automática em 14/01/2020 às 11:30 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL...

Andamento do Processo n. 557071 - Habeas Corpus - 16/01/2020 do STJ

. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA Distribuição automática em 14/01/2020 às 10:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA...