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18 de junho de 2019
Theophilo Antônio Miguel Filho Editar Foto
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Theophilo Antônio Miguel Filho

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Andamento do Processo n. 0087369-82.2015.4.02.5151/01 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 18/06/2019 do TRF-2

LEMOS RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO... ursais. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2019. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Vice-Presidente...: NORIVAL DE OLIVEIRA RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REQUER...

Andamento do Processo n. 0009793-38.2018.4.02.0000 - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - 18/06/2019 do TRF-2

- Impostos - Tributário RELATOR: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PAUTA: DES.FED. MARCUS ABRAHAM AGVTE: COMITE...

Andamento do Processo n. 0047826-33.2012.4.02.5101 - Apelação Cível - 18/06/2019 do TRF-2

ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Procurador da Fazenda Nacional APELADO: PAULO...: 2012.51.01.047826-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição por Prevenção - 11/06/2015 17:21 Gabinete 07 Magistrado(a) THEOPHILO...

Andamento do Processo n. 0003066-34.2016.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 18/06/2019 do TRF-2

Distribuição-Sorteio Automático - 18/03/2016 16:27 Gabinete 07 Magistrado(a) THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIAO... FEDERAL/FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Procurador da Fazenda Nacional AGRAVADO: MARCOS ANTONIO VILLAS BOAS ADVOGADO: ES...

Andamento do Processo n. 0507537-11.2006.4.02.5101 - Apelação Cível - 18/06/2019 do TRF-2

, inc. III, alínea a, da Lei nº 11.419/2006) THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Relator (T211517) 3ª Turma Especializada... ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Procurador da Fazenda Nacional APELADO...-11.2006.4.02.5101 - 05ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro RELATOR ...

Andamento do Processo n. 0009793-38.2018.4.02.0000 - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - 17/06/2019 do TRF-2

- Impostos - Tributário RELATOR: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PAUTA: DES.FED. MARCUS ABRAHAM AGVTE: COMITE...

Andamento do Processo n. 0114977-51.2015.4.02.5120 - Apelação Cível - 14/06/2019 do TRF-2

(a) THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FORMAGGI ITALIANI BAR E RESTAURANTE LTDA. ADVOGADO: RJ170294 - JULIANA MAYRA NERY... dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, data da sessão. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL... FILHO Relator Subsecretaria da 3a.turma Especializada BOLETIM: ...

Andamento do Processo n. 0003954-26.2016.4.02.5101 - Apelação Cível - 14/06/2019 do TRF-2

Magistrado(a) THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: TUSSOR CONFECCOES LTDA ADVOGADO: RJ012667 - JOSE OSWALDO CORREA... parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2019. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Relator Subsecretaria da 3a.turma Especializada BOLETIM: 2019000709...

Andamento do Processo n. 0083023-10.2016.4.02.5101 - Apelação Cível - 14/06/2019 do TRF-2

/2017 17:29 Gabinete 07 Magistrado(a) THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S.A. ADVOGADO: PR... do presente julgado. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2019. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal - Relator Subsecretaria da 3a.turma Especializada BOLETIM: 2019000709...

Andamento do Processo n. 0000256-48.2012.4.02.5102 - Apelação - 14/06/2019 do TRF-2

por Prevenção - 18/08/2015 11:18 Gabinete 07 Magistrado(a) THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AUTO VIACAO 1001 LTDA... fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2019. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Relator Subsecretaria da 3a.turma Especializada BOLETIM: 2019000709...

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