Erick Sugimoto, Estudante de Direito
há 2 meses

"Vontade de Constituição" de Konrad Hesse

  A “vontade da constituição” (wille zur verfassung), no ideais do alemão Konrad Hesse, é a “maior garantia” da força normativa da lei fundamental.   Essa concepção foi analisada pelo estudioso…

A importância da constitucionalização do Direito Penal e Processual Penal

Até meados do século XX vivíamos sob a égide do positivismo jurídico, movimento encabeçado por Hans Kelsen, dentre outros. No positivismo jurídico, o Direito era tido como um conjunto de regras, e…

Conceitos de Constituição: sociológico, jurídico, político e outros, por Lucas Cotta de Ramos

Na doutrina jurídica constitucional, estabelece-se alguns conceitos de Constituição. Podemos citar, dentre eles, os seguintes: Conceito Sociológico de Constituição Tendo por expoente o professor…

Métodos de Interpretação Constitucional - Uma demanda atual

O assunto da interpretação Constitucional tem tido na atualidade uma importância significativa, já que, com o alastramento do acesso à informação em meio social digital, o número de pessoas que se…

Análise comparativa entre as concepções de Constituição em LaSalle e Hesse

Introdução: Ferdinand LaSalle e Konrad Hesse são notórios pensadores do Direito Constitucional, que, em seus estudos, conceberam o conceito de Constituição de formas diversas. O objetivo do presente…

O conceito de constituição

Segundo Ferdinand Lassalle - em “O que é uma Constituição?” -, há dois tipos de constituição : a Constituição escrita e a Constituição real e efetiva. Em sua concepção, a Constituição real…
há 4 anos

Konrad Hesse/Peter Haberle: Um retorno aos fatores reais de poder

Fernando Lassalle identificava a Constituição como: “a soma dos fatores reais de poder que regem uma nação, aquela força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas vigentes,…
Roberto Costa, Advogado
há 5 anos

Uma comparação entre a Constituição ideal de Hesse e a nossa CRFB/88

Mais uma vez o Supremo tem que se desdobrar para solucionar questões que vem de encontro com a nossa Constituição de 88. Essa decisão abre espaço para uma discussão antiga, se de fato a nossa…