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20 de outubro de 2017
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Andamento do Processo n. 1066523-12.2016.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - 21/09/2017 do TJSP

Processo 1066523-12.2016.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Athelie da Vovó Restaurante Ltda Me - - Pedro Soares da Silva - Vistos.Ciente da r. Decisão proferida pelo

Andamento do Processo n. 9000391-06.2016.8.21.0024 - 31/05/2017 do TJRS

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Andamento do Processo n. 0002020-85.2017.8.21.0008 - 30/03/2017 do TJRS

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Andamento do Processo n. 0524309-54.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - 17/03/2017 do TJBA

ADV: LÁZARO PONTES RODRIGUES (OAB 39590/BA), MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 6765/BA) -Processo 0524309-54.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - AUTOR: FUNDAÇÃO

Andamento do Processo n. 1008894-89.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - 08/03/2017 do TJSP

Processo 1008894-89.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Auto Posto Saldanha Marinho Ltda - -Fernando de Paula e Silva - - Ana Rita Salomao de Paula e Silva - Vistos.Quanto ao

Andamento do Processo n. 1001057-29.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - 07/10/2016 do TJSP

Processo 1001057-29.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Obrigações - Laura Cunha Cortellazzi - UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Vistos, etc. LAURA CUNHA CORTELAZZI propôs ação de

Andamento do Processo n. 9000191-88.2016.8.21.0156 - 13/07/2016 do TJRS

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Andamento do Processo n. 0020782-86.2016.8.21.0008 - 10/06/2016 do TJRS

008/1.16.0010017-7 (CNJ 0020782-86.2016.8.21.0008) -ANDRÉ ARAMBURU ANDRIGUETO (PP. KELLEN RODRIGUES MORAES 99410/RS) X AVELINO ANDRIGHETTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). 1. ALTERE-SE O POLO ATIVO,

Andamento do Processo n. 0000320-70.2016.8.21.0053 - 03/02/2016 do TJRS

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Andamento do Processo n. 4003105-46.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - 18/12/2015 do TJSP

Processo 4003105-46.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CEP ASSOCIADOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS PARA FUNDIÇÃO LTDA - ANDREZA FABIANA RODRIGUES - Fls.114

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STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 594718 RS (STF)

Data de publicação: 09/05/2011

Ementa: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS – IMPORTAÇÃO – PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO – PERÍODO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33 /2001 – NÃO INCIDÊNCIA – MATÉRIA SUMULADA. Nos termos do Verbete nº 660 da Súmula desta Corte, não incide ICMS na importação de bens por pessoa física ou jurídica que não seja contribuinte do imposto, em período anterior à Emenda Constitucional nº 33 /01.

SANTANDER BAIXA JUROS DE PRODUTOS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA

pessoa jurídica. Para pessoa física, a taxa mínima para o crédito pessoal caiu de 1,79 para 1,75... praticadas em linhas de crédito destinadas a pessoas físicas e jurídicas após a decisão do Comitê... e ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 13/07/2012

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